Uma criança é uma criança

Número de crianças refugiadas e migrantes que viajam sozinhas é cinco vezes superior ao de 2010

O número total de crianças refugiadas e migrantes que se deslocam sozinhas aumentou quase cinco vezes desde 2010, segundo um novo relatório da UNICEF divulgado hoje. Em 2015-2016, pelo menos 300.000 crianças não acompanhadas e separadas foram registadas em cerca de 80 países, número que em 2010-2011 foi de 66.000.

‘A Child is a Child: Protecting children on the move from violence, abuse and exploitation’ (‘Uma criança é uma criança: Proteger as crianças em movimento contra a violência, abusos e exploração’) apresenta uma visão global sobre as crianças refugiadas e migrantes, as motivações que estão por trás das suas jornadas e os riscos que enfrentam em percursos extremamente perigosos, muitas vezes à mercê de contrabandistas e traficantes, para chegarem aos seus destinos, o que justifica claramente a necessidade de um sistema global de protecção para manter estas crianças a salvo da exploração, de abusos e da morte.

© UNICEF/UN061191/Gilbertson VII Photo; © UNICEF/UN058513/Vas; © UNICEF/UN057931/Gilbertson VII Photo
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Outras conclusões relevantes do relatório: • 200.000 crianças não acompanhadas submeteram pedidos de asilo em 80 países em 2015-2016;• 100.000 crianças não acompanhadas foram interceptadas na fronteira entre os EUA e o México em 2015-2016;• 160.000 crianças não acompanhadas pediram asilo na Europa em 2015-2016;• As crianças não acompanhadas e separadas perfazem 92 por cento de todas as crianças que chegaram a Itália por mar em 2016;• As crianças representam aproximadamente 28 por cento das vítimas de tráfico ao nível global;• As regiões da África Subsariana e da América Central e Caraíbas têm a maior percentagem de crianças entre as vítimas de tráfico detectadas, com 64 e 62 por cento respectivamente;• Cerca de 20 por cento dos contrabandistas têm ligações a redes de tráfico humano.

“Apenas uma criança que se desloca sozinha é demasiado, mas o número de crianças que o fazem actualmente é assustador – e nós adultos não estamos a protegê-las. Contrabandistas e traficantes sem escrúpulos estão a explorar a sua vulnerabilidade em proveito próprio, ajudando as crianças a atravessar fronteiras, apenas para as venderem para escravatura e prostituição forçadas. É inadmissível que não estejamos a defendê-las devidamente destes predadores.”

Justin Forsyth, Director Executivo Adjunto da UNICEF



A agenda para a acção proposta pela UNICEF inclui:

1. Proteger as crianças refugiadas e migrantes da exploração e da violência, em especial as crianças não acompanhadas;
2. Acabar com a detenção de crianças requerentes do estatuto de refugiada ou migrante;
3. Manter as famílias juntas como a melhor forma de proteger as crianças e de lhes atribuir um estatuto legal;
4. Manter a aprendizagem de todas as crianças refugiadas e migrantes e assegurar-lhes acesso a serviços de saúde e outros de qualidade;
5. Pressionar para que sejam tomadas medidas para combater as causas subjacentes aos movimentos de refugiados e migrantes em larga escala;
6. Promover medidas para combater a xenofobia, a discriminação e a marginalização em países de trânsito ou de destino.