Sete fatos políticos e pessoais de Mujica que devem ser seguidos de exemplo


O ano de 2013 foi um ano emblemático no Uruguai. Veja alguns fatos políticos e pessoais de Mujica que devem ser seguidos de exemplo


Por Bruno Gontijo, para o Folha Social

José Pepe Mujica é um simpático senhor que vive em um sitio e governa um país do qual foi eleito ''pais do ano'' por uma conceituada revista liberal. Suas atitudes no ano de 2013 não passam incólumes. Ou tem aprovação total, ou tem rejeição total. Esse é Mujica. 

Separamos algumas atitudes pessoais de Mujica e outras politicas do país governado pelo mesmo, que não devem deixar de ser estudadas, analisadas e até aplicadas em outros lugares do mundo. Veja quais são:

1. Legalização da maconha

Após uma jornada burocrática, chegou em 11 de dezembro no Senado a "Lei da Maconha". Por 16 votos a favor e 13 contra  a lei foi aprovada. O pequeno país sul-americano de Mujica será o primeiro do mundo a legalizar e regulamentar a produção, venda e o consumo da marijuana.  Jose Mujica quer que o Estado regule o comércio e uso dessa droga – a quarta mais consumida no país, e a mais consumida no mundo. É importante lembrar que a proibição da maconha não tem critério algum, já que a droga é menos nociva do que outras drogas legalizadas, como álcool, tabaco e alguns remédios psiquiátricos. Nesse artigo você poderá entender melhorcomo funcionará a produção e venda da maconha.

2. Legalização do Aborto

Entrou em vigor, em 3 de dezembro do ano passado, a Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez no país. O texto, que descriminaliza a prática, determina que todas as instituições de saúde públicas e privadas façam o aborto em mulheres que solicitem o procedimento nas primeiras 12 semanas de gestação – prazo que segundo estudo, o feto não sente dor. A aplicação da lei foi um sucesso, em seis meses de legalização, o país não registro mortes de mulheres que abortaram, nesse prazo foram realizados 2.550 abortos legais. No Brasil é diferente, a cada 2 dias, uma brasileira pobre morre por aborto inseguro, um problema de saúde pública ligado à criminalização da interrupção da gravidez.

3. Lei do Casamento Igualitário

Em 5 de agosto desse ano, entrou em vigor a Lei do Casamento Igualitário, que permite a união de casais homossexuais. Essa lei foi aprovada quatro meses antes de entrar em vigor, e teve inclusive respaldo da oposição. O processo é simples e de fácil entendimento. o Registro Civil uruguaio passou a receber inscrições para iniciar os trâmites legais e determinar a data da cerimônia do casamento também de homossexuais. Um grande passo para uma sociedade mais igualitária e menos preconceituosa.

4. Lei de democratização da Mídia

Essa eu procurei no google e não achei nenhuma matéria a respeito nos ''grandes veículos de mídia", estranho não ? 

O Uruguai começou em dezembro a enfrentar históricas oligarquias midiáticas e levar a cabo uma lei que democratiza os meios de comunicação. Com 50 votos favoráveis dentre 85 parlamentares presentes, a Câmara dos Deputados encaminhou projeto ao Senado, que deve discuti-lo no começo de 2014. Argentina, Uruguai, Equador e diversos países da América Latina enfrentam a necessidade de democratizar a mídia, já o governo brasileiro encontra-se estagnado no debate do tema. Para compreender melhor o tema, leia na integra o projeto criado e aprovado na Argentina.

5Doação de salário

Passando agora para algumas atitudes pessoais de Mujica, com certeza uma que chama atenção é o seu desapego financeiro. Sem demagogia, José Mujica doa 90% de seu salário. De cerca de 12.500 dólares mensais por seu trabalho à frente do país, ele vive com apenas 1.250 dólares (2.538 reais ou 25.824 pesos uruguaios). Isso contrasta bastante com o cenário salarial politico e os constantes ''pedidos de aumento''. Sobre o pouco salário que lhe resta, Mujica diz: “Este dinheiro me basta, e tem que bastar porque há outros uruguaios que vivem com menos”.

6. Residência oficial para abrigar moradores de rua

José Mujica ofereceu em Junho deste ano, sua residência oficial para abrigar moradores de rua durante o próximo inverno caso faltasse vagas em abrigos oficiais do governo. Ele pediu que fosse feito um relatório listando os edifícios públicos disponíveis para serem utilizados pelos desabrigados e, após os resultados, avaliaria a necessidade da concessão da sede da Presidência. De acordo com uma revista semanal chamada Búsqueda,  Mujica ainda teria disponibilizado o palácio de Suarez y Reyes, prédio inabitado onde ocorrem apenas reuniões de governo.

7. Adoção de crianças e jovens pobres

Mujica pensa em adotar entre 30 e 40 crianças e jovens pobres para ensinar-lhes a trabalhar com a terra. "Tenho a ideia de agarrar 30 ou 40 guris pobres e levá-los pra viver comigo". Mujica disse que fará isso quando o deixar ''fardo pesado'' da posição presidencial. Vale lembrar que José Mujica deixará o cargo em 1º de março de 2015, já que no Uruguai, a reeleição é proibida.  


José "Pepe" Mujica deixará um legado impar quando abandonar seu cargo. Um presidente pobre, carismático e eleito democraticamente que foge a todos os padrões estabelecidos. Devemos aprender com suas atitudes, sua coragem e sua ousadia em defender determinadas posições, consideradas hoje em dia, como absurdas, apesar de serem obvias. 

A evolução da imagem do Papai Noel – De São Nicolau à Santa Claus

por Gustavo Magnani - Literatortura

O bom velhinho não teve sempre a aparência vermelha e branca com a qual estamos acostumados. Muitas pessoas sabem que essa sua imagem contemporânea foi divulgada pela Coca-Cola no início do século XX, porém, a origem do mito é muitíssimo mais antiga.

O Natal, como muitos também sabem, não corresponde ao dia exato do nascimento do Cristo. A data de 25 de dezembro foi instituída no século IV, no final do período romano, para concorrer com as festividades das Saturnálias, que aconteciam de 17 a 24 de dezembro. Na mesma época, surgiu a lenda que envolve Nicolau, bispo de Mira, nascido na região da Lícia, na Ásia Menor, que teria resuscitado três crianças, se tornando assim seu santo protetor.

A lenda começou a se tornar popular na Idade Média, depois que cavaleiros cruzados trouxeram as relíquias de São Nicolau para Bari, na Itália, em 1087. A partir daí, sua festa começou a ser celebrada todo ano no dia 6 de janeiro. A barba branca que já conhecemos era acompanhada por trajes que carregavam os traços de sua função como bispo, compostos do báculo (cajado com a extremidade curva), a mitra (chapéu pontudo) e um longo manto com capuz. Em algumas partes da Europa, sua imagem com as vestimentas de bispo persistiu até o século XX.

Iluminura representando São Nicolau e as três crianças ressuscitadas no livro de horas Les Heures de Jean Vy et Perrette Baudoche Metz (cerca de 1435 – 1447).



Litografia de Jean-Jacques Waltz, alias Hansi, ilustra a passagem de São Nicolau em Colmar, na França (1938).



A tradição que indica a visita às casas, levando presentes às crianças bem comportadas, já vem dessa época. Os meninos levados, ao contrário, levavam chicotadas ou recebiam pedaços de carvão do Père Fouettard, personagem do folclore natalino francês que acompanhava São Nicolau. Em tradução literal,Père Fouettard significa algo como “Pai Chicoteador”, pois a expressão é derivada da palavra fouet que significa chicote, chibata. Em outros países, o personagem também existia sob outros nomes e sua tradição perdurou por vários séculos.


Ilustração de jornal de 1896 mostrando São Nicolau e Krampus (versão do Père Fouettard) visitando uma família vienense.


Apesar do culto dos santos ter sido suprimido depois da Reforma Protestante, no século XVI, a lenda de São Nicolau persistiu, com particular força no norte da Europa. Inclusive, nesses países, a árvore já possuía um valor simbólico na comemoração do Natal, pois as luzes eram centrais na celebração da data.

Nos Países Baixos, onde seu culto tinha grande importância, era chamado de Sinter Klaas, nome que se transformou em Santa Claus, depois da migração holandesa aos Estados Unidos e à fundação de Nova York, na época Nieuw Amsterdam.

Posteriormente, a população católica associou o patrono das crianças ao menino Jesus, e então o momento de receber os presentes passou a ser na noite do dia 24, véspera de Natal.

A figura moderna do Papai Noel começou a tomar forma no século XIX, sob a pluma de Thomas Nast, um americano nascido na Alemanha. Entre 1863 e 1886, o artista contribuiu para a Harper’s Weekly, criando 33 ilustrações natalinas que deram uma forma única ao personagem, que antes era representado de diversas maneiras no país. Em suas ilustrações, ele frequentemente carregava um cachimbo comprido e fazia alusão aos heróis nortistas da Guerra de Secessão.





Ilustração de Thomas Nast de 1866 que já mostrava diversos elementos que circundam a figura do Papai Noel, tais como a oficina de brinquedos e o livro onde o comportamento das crianças é anotado.



No mesmo século, a ideia de que o Papai Noel mora no polo norte começou a ser difundida. O conceito foi discutido por vários países do norte da Europa, cada um revindicando que o velhinho habitava alguma parte de seu território. Enquanto que para os americanos a casa do Papai Noel continuava sendo no mesmo lugar, os finlandeses alegaram, em 1927, que as renas não teriam alimento no polo norte pela falta de vegetação, e que, na verdade, ele vivia na região da Lapônia, em Korvantunturi. Posteriormente os finlandeses decretaram que a residência do Papai Noel era em Rovaniemi, enquanto que para os noruegueses, o lugar era Droeback, para os suecos, a Guesunda, para os russos, a Sibéria, para os canadenses o Grande Norte, e finalmente, para os dinamarqueses, a Groelândia. Praticamente uma lição de patriotismo!





A imagem definitiva do Papai Noel, como conhecemos hoje, foi disseminada pela Coca-Cola através de uma série de ilustrações de Haddon Sundblom, veiculadas a partir dos anos 30. Prova de como o capitalismo e a globalização podem influenciar e lentamente transformar lendas e símbolos antiquíssimos, além de difundi-los.






As lamentáveis declarações do Secretário de Defesa Social de Pernambuco

Secretário de Eduardo Campos deixa o cargo após 'justificar' estupros por PMs

Post Publicado no Grupo Direitos Urbanos 

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, deixou o cargo nesta quinta-feira (19), após repercussão negativa de entrevista ao "Jornal do Commercio", do Recife.

Entrevistado pelo jornal sobre denúncias de abusos sexuais praticados por policiais, o secretário, que soma 30 anos de carreira nas polícias Civil e Federal, disse que "desvio de conduta tem em todo lugar" e que "mulher gosta de farda".

"Desvio de conduta a gente tem em todo lugar. Tem na casa da gente, tem um irmão que é homossexual, tem outro que é ladrão, entendeu? Lógico que a homossexualidade não quer dizer bandidagem, mas foge ao padrão de comportamento da família brasileira tradicional. Então, em todo lugar tem alguma coisa errada, e a polícia... né? A linha em que a polícia anda, ela é muito tênue, não é?", afirmou o secretário ao jornal.

Em outro momento da entrevista, o secretário diz que "mulher gosta de farda".

"Elas às vezes até se acham porque estão com policial. O policial exerce um fascínio no dito sexo frágil. Eu não sei por que é que mulher gosta tanto de farda. Todo policial militar mais antigo tem duas famílias, tem uma amante, duas. É um negócio. Eu sou policial federal, feio para c..., a gente ia para Floresta [cidade do sertão] para esses lugares. Quando chegávamos lá, colocávamos o colete, as meninas ficavam tudo sassaricadas. Às vezes tinham namorado, às vezes eram mulheres casadas. Para ela é o máximo tá [sic] dando para um policial. Dentro da viatura, então, o fetiche vai lá em cima, é coisa de doido", disse.

A repórter, sem citar casos concretos, perguntara ao secretário se há na ouvidoria da Policia Militar do Estado apuração de queixas contra supostos abusos sexuais por parte de policiais.

As declarações motivaram repúdio de entidades da sociedade civil e da oposição.
O OmbudsPE, observatório da mídia do Centro de Cultura Luiz Freire, em Olinda, publicou nota de entidades de direitos humanos e movimentos sociais criticando o secretário, pedindo sua saída e chamando as declarações de machistas e homofóbicas. "O machismo institucional impregnado nas palavras do secretário é o mesmo que está presente na atuação da polícia. Assim, é conivente e legitima estupros, espancamentos e abusos cometidos por policiais nas noites do Recife", diz o texto.

Líder da oposição, o deputado estadual Daniel Coelho (PSDB) classificou a entrevista como "quase inacreditável" e cobrou um pedido de desculpas. "Uma pérola de puro besteirol e desrespeito', disse.

Em nota em que anunciou a saída do governo, Damázio disse que as declarações não representam seu "pensamento nem visão do mundo". Disse que falou "em tom de brincadeira de conversações informais", durante intervalos da entrevista, e reconhece o uso de termos "inapropriados e inadequados".

No começo da noite, o governo de Pernambuco informou que o governador Eduardo Campos (PSB) aceitou o pedido de demissão e designou o secretário-executivo da pasta, Alessandro Carvalho, para responder pela secretaria.

Divulgação
Wilson Damázio: 'Todo policial militar mais antigo tem duas famílias, tem uma amante, duas. É um negócio
Wilson Damázio: 'Todo policial militar mais antigo tem duas famílias, tem uma amante, duas. É um negócio'

Leia abaixo a nota do ex-secretário:
Eu, Wilson Damázio, secretário de Defesa Social, com relação às declarações a mim atribuídas em reportagem do caderno Cidades do Jornal do Commercio de hoje, dirijo-me à sociedade pernambucana para declarar que as mesmas não constituem meu pensamento nem minha visão do mundo, razão pela qual repilo os termos e peço desculpas a todos aqueles que porventura tenham se sentido ofendidos.
Esclareço ainda que a entrevista que embasou a reportagem foi interrompida em vários momentos, como a própria autora relata, permitindo o desenvolvimento, nesses intervalos, de conversações informais, em tom de brincadeira e termos que, reconheço, foram inapropriados e inadequados.
Reafirmo, por fim, que se as palavras, como é fato, não representam minhas ideias nem minha história de vida, muito menos ainda, podem ser confundidas com as políticas desenvolvidas pelo governo do Estado que vem revolucionando a segurança pública no Brasil com transparências, práticas cidadãs além de total e absoluta intolerância com qualquer conduta contrária aos direitos humanos, à liberdade de expressão e à proteção dos direitos individuais da pessoa humana.
Para proteger o governo e o seu legado, informo que já coloquei o cargo à disposição do governador Eduardo Campos.

Recife, 19 de dezembro de 2013
Wilson Damázio

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A Reportagem especial completa do JC Casa Grande e Senzala

“NÃO SEI POR QUE MULHER GOSTA TANTO DE FARDA”
fmoraes@jc.com.br

“Por qualquer bugiganga ou caco de espelho estavam se entregando, de pernas abertas, aos ‘caraíbas’ gulosos de mulher” (trechos extraídos de Casa Grande & Senzala. 41ª edição, Rio de Janeiro,Record, 2000)

O secretário de Defesa Social do Estado, Wilson Damázio, parecia alarmado: na entrevista concedida no dia 22 de novembro, uma manhã de sexta-feira, me recebeu acompanhado pelo corregedor-adjunto Paulo Fernando Barbosa, pelo ouvidor da SDS, Thomas Edison Xavier Leite de Oliveira, e, finalmente, pela Gerente do Centro Integrado de Comunicação, Ana Paula Alvares Cysneiros.

Estava, em parte, a par do assunto que seria tratado: o abuso sexual de policiais sobre jovens que vinham sendo acompanhadas há semanas, entre elas, duas menores.
Para a sua assessoria, informei que se tratavam de abordagens criminosas de policiais do Grupo de Ações Táticas Itinerantes (Gati), da Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (Rocam) e da Patrulha do Bairro.
Foi justamente a menção do mais “novo” projeto de segurança do governo estadual relançado ano passado (a primeira experiência aconteceu nos anos 80, gestão de Roberto Magalhães) que causou assombro desde o início.
Faz sentido: a Patrulha do Bairro é a menina-dos-olhos da SDS e, por tabela, do governo Eduardo Campos.
De acordo com dados da pasta, o projeto reduziu em 21% os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no segundo semestre de 2012 (na capital).

Em Pernambuco, no primeiro semestre de 2013, foram menos 7% de homicídios. A meta do programa Pacto pela Vida era de 12%, mas os números são bem-vindos.
Assim, enquanto a Rocam e o Gati (campeão de registros na Corregedoria) já são velhos conhecidos da SDS quando os tópicos são denúncias e reclamações, a Patrulha até então figurava como estrela brilhante e inquestionável.

No entanto, como foi dito no início desta série de reportagens que termina hoje, foram vários os relatos, de diferentes pessoas, de práticas abusivas da Patrulha localizadas na Rua da Mangabeira/Alto José do Pinho(também na Tamarineira).
José, o homem que apanhou sete vezes em sua própria rua, sempre chegava perto quando eu ia a mais um dos encontros com Carol, Patrícia e Stephanie.
Na última vez que nos falamos (29/11), dois dias depois de ser agredido novamente, ele disse: “A raiva tá guardada em mim.Eu não desconto em ninguém. Mas na próxima tapa que esses Robocop me derem, eu dou outra. Eu morro com dignidade e respeito. Vou ficar nesse lixo aí. Mas como indigente não”, falou, apontando para o grande depósito de plástico, comida, móveis quebrados e dejetos diariamente colocados no fim da sua rua.

O lixo que rodeia tudo. O lixo do canal, o lixo que Carol joga na rua, o lixo que todo um bairro joga sobre a casa sem banheiro da jovem grávida.
Não relatei a história durante a entrevista realizada no gabinete do secretário, que durou cerca de 1h30 e foi bastante amigável. No entanto, por duas vezes, ele sugeriu que eu poderia estar inventando as denúncias.
Segundo Damázio, a veracidade das minhas palavras seria melhor considerada caso eu informasse os locais onde os policiais estavam cometendo os delitos, pois, a partir daí, a SDS poderia abrir um procedimento. Traduzindo: eu deveria informar previamente ao chefe de segurança do governo estadual o cerne da reportagem que seria publicada apenas semanas depois.
Educadamente, preferi não dizer nada. Não era o meu papel. Acredito que, desde domingo (15), quando a série começou a ser publicada, o delegado (com mais de 30 anos de carreira e cumprindo seu segundo mandato no governo Eduardo Campos) tenha passado a acreditar na realidade das meninas que circulam pelo Matagal informaram.

Pessoalmente, não duvidei em nenhum momento do tipo de coisa que acontecia ali. Seria um interessante caso de criação ficcional coletiva, já que o lamentável comportamento da polícia foi relatado por pessoas das mais variadas idades e trajetórias.
A conversa foi gravada em dois arquivos, um de seis minutos, outro de 51. Uma parte importante não foi registrada – o telefone tocou e interrompeu a captação, só retomada 30 minutos depois.
Assim, nenhuma palavra dita durante o tempo em que o gravador não funcionou foi escrita aqui. Está publicado apenas aquilo o que se pode provar.

JC – Estou há cerca de dois meses ouvindo relatos a respeito da questão da exploração sexual, a matéria tem relação com o livro Casa-grande & senzala. Estamos fazendo um paralelo, mostrando que o sofrimento de meninas e mulheres naquele momento não se extinguiu nos dias de hoje. Entre as falas, algumas feitas por menores, há relatos sobre a atuação da Rocam, do Gati, da Patrulha do Bairro. Eles chegam ao local, dizem as entrevistadas, como se fossem fazer uma abordagem, mas, na verdade, os policiais pedem para ver os seios das meninas, há relatos de sexo oral. Falei com a corregedoria para ver se existem registros de casos assim e informaram que não.

WILSON DAMÁZIO – Tivemos um caso desses em Barra de Jangada (Jaboatão). Nós prendemos em flagrante um policial (interrompe a fala e dirige-se ao corregedor adjunto, Paulo Fernando). Eles já foram demitidos? Tem que ver lá. Anote aí, por favor, veja se aqueles dois policiais foram demitidos.

JC – Isso foi na viatura?

DAMÁZIO – Foi assim: a moça estava no bar, com homens, e tal… era ligada à prostituição… e aí chegou no posto para prestar uma queixa. Os policiais disseram tá bom, vamos levar. Chegando lá, o bar já estava fechado, não deu em nada o trabalho. Ela alega que eles a levaram para a beira do mar e lá um deles a obrigou a fazer sexo oral (em entrevista, a vítima, então com 28 anos, informou que o policial manteve uma arma apontada para sua cabeça). Ficamos sabendo, botamos a corregedoria atrás, prendemos a guarnição, pegamos por nosso sistema de rastreamento. E aí, eles foram presos. Quer dizer: desvio de conduta a gente tem em todo lugar. Tem na casa da gente, tem um irmão que é homossexual, tem outro que é ladrão, entendeu? Lógico que a homossexualidade não quer dizer bandidagem, mas foge ao padrão de comportamento da família brasileira tradicional. Então, em todo lugar tem alguma coisa errada, e a polícia… né? A linha em que a polícia anda, ela é muito tênue, não é?

JC – A patrulha está muito próxima da população. Nos bairros que têm maior índice de criminalidade, há algum tipo de preparação especial ou ela é homogênea para todas?

DAMÁZIO – A gente preparou os policiais dentro de sua capacitação, do seu curso de treinamento, nós colocamos um viés muito forte no policiamento comunitário. Tanto é que aqui no Recife, os 800 policiais que nós lançamos receberam treinamento diferenciado, todos foram trabalhar na Patrulha do Bairro. Um tenente-coronel acompanha todo o trabalho das patrulhas, aqui na polícia, na SDS, há uma central de monitoramento que segue todas as viaturas através de rastreamento. Paralelamente a isso, temos quase 800 câmeras de monitoramento, algumas nossas, outras particulares.

JC – Há mais de um ano que o Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), especializada em crimes contra menores, não realiza rondas. Elas foram substituídas pela Patrulha do Bairro?

DAMÁZIO – Os PJES (Programa de Jornada Extra de Segurança) dessas rondas foram alocados para a Patrulha do Bairro, na RMR. Esse trabalho que era feito pela DPCA está sendo feito hoje pela Patrulha do Bairro. Mas nós fazemos também a Operação Sossego, operações especiais direcionadas a tudo isso… ao som alto, ao problema dos menores. Para o delegado da especializada, é fácil dizer “não estamos fazendo ronda porque não temos mais PJES”. Mas eu lhe pergunto: se você é uma delegada de menores, se você tem uma área para cuidar, tem seu efetivo, custa pegar um policial de cada plantão e no sábado ou no domingo fazer um trabalho desses? Ele pode dizer que não tem mais o dinheiro do PJES para pagar, mas ele pode dar folga, uai. Se o policial trabalhou no domingo, ele folga na segunda.

JC – Só para entender melhor: o senhor falou na Operação Sossego, que inclui desde ação para coibir som alto até abordagem de menores. Mas são coisas muito díspares, totalmente diferentes.
DAMÁZIO – Não é não. Se você entra em um bar, tem um bocado de menor tomando cerveja lá. É carro com porta aberta, é isso, é aquilo. Então, a gente vai lá e faz as duas coisas, entendeu? Porque essa operação da DPCA era uma espécie de Operação Sossego, porque via o problema dos menores, de drogas, de bebidas em lugares incompatíveis com a idade. Aí a gente vê também a parte do som alto, porque o sossego é tudo, é tudo.

JC – E quando o Gati ou a Patrulha apreendem um maior explorando sexualmente uma menor, qual o procedimento?
DAMÁZIO – Leva todos juntos para a DPCA. Agora, esse crime de exploração sexual requer uma investigação maior, porque tem quadrilhas especializada nisso.

JC – E há uma vulnerabilidade maior das meninas por conta do crack, da própria dependência do crack.
DAMÁZIO – O governo está cercando de todos os lados. Antigamente tudo era com a Segurança Pública. Não tinha prefeitura, não tinha União. Ninguém se metia. Por isso o Estado investe tanto em escolas integrais. É a grande sacada. Esses meninos passando o dia todo na escola é show. Por isso investimos tanto no Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). Sabe quem faz isso? A Polícia Militar de Pernambuco. Este ano nós já vamos com 60 mil capacitações de crianças e jovens. A gente faz no Estado todo, o jovem fica com a gente, ele faz o cursinho com a gente, acho que é 40 horas, onde ele vai aprender a resistir às drogas. Sabe aquelas meninas que ficam ali no manguezal da Ponte do Limoeiro (conhecido local de prostituição e exploração sexual)? Nós estamos empregando meninas dali aqui na SDS. Trabalham com limpeza, conservação. Se ela tiver um conhecimento a mais, trabalha com digitação… primeiro tratamos o problema da droga, depois elas vêm trabalhar aqui.

JC – E como é a desintoxicação dessas meninas?

DAMÁZIO – Através de tratamento. É um doente químico.

JC – Que atualmente a igreja vem em grande parte realizando…
DAMÁZIO – Mas nós temos o Cras, tem o Atitude, que atua em três níveis, na casa, na rua e o tratamento intensivo, para o cara que está com alto grau de drogadição. Faz tratamento mesmo. Pra ser reinserido. A gente quer que a pessoa mesmo se resolva, queira ser alguém. Muitos abandonas as casas. Infelizmente, desses muitos morrem.

JC – Onde são os centros de recuperação do Estado?
DAMÁZIO – A gente aqui no Recife… é… tem que ver com Daniel… mas nós vamos botar em outras cidades. Mas, voltando para a Patrulha do Bairro, se a gente souber, vai pra cima pra armar um flagrante. E não é só policial que se envolve com isso. Já pegamos até carro da prefeitura (do Recife) ali perto da Escola Soares Dutra (Santo Amaro). Eram duas horas da tarde… um senhor, 60 anos, sentado na Kombi e uma menina fazendo sexo oral nele. Era um carro que trabalhava para a prefeitura. Foi demitido e foi preso. Eu fiquei indignado. A gente não alisa. A gente não é conivente. Aquela época do falso corporativismo acabou.

JC – Isso me recorda o escândalo da Ronda do Quarteirão, no Ceará (programa semelhante ao Patrulha do Bairro), quando as câmeras dos próprios veículos filmaram os policiais fazendo sexo com mulheres dentro dos carros.
DAMÁZIO – A gente já pensou em colocar a câmera escondida, mas aqui agora tudo é garantia e direitos individuais..

JC – Mas o carro é público, eles estão a trabalho, acho que não haveria essa questão.
DAMÁZIO – Ah, vai dizer isso para as associações… aqui tem muitos problemas , com mulheres, principalmente… Elas às vezes até se acham porque estão com policial. O policial exerce um fascínio no dito sexo frágil.. Eu não sei por que é que mulher gosta tanto de farda. Todo policial militar mais antigo tem duas famílias, tem uma amante, duas. É um negocio. Eu sou policial federal, feio pra c**.. a gente ia pra Floresta (Sertão), para esses lugares. Quando chegávamos lá, colocávamos o colete, as meninas ficavam tudo sassaricadas. Às vezes tinham namorado, às vezes eram mulheres casadas. Pra ela é o máximo tá dando pra um policial. Dentro da viatura, então, o fetiche vai lá em cima, é coisa de doido.

PS do Viomundo: Um jeito “moderno” de governar?
PS2 do Viomundo: O secretário perdeu o cargo.

"DITADURA MILITAR TORTUROU DESDE OS PRIMEIROS DIAS", É o que revela pesquisa


É o que revela pesquisa feita por alunos de mestrado em história e direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), a pedido da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade; "Houve tortura desde o início do golpe e também prisões em massa, feitas a partir de listas previamente preparadas por delegacias. Eram levados para estádios de futebol, que pudessem guardar esse conjunto de detentos, que não cabiam mais nas delegacias", disse o professor da PUC Marcelo Jasmin

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Uma pesquisa feita por alunos de mestrado em história e direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), a pedido da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade, mostrou que violações aos direitos humanos ocorreram desde os primeiros dias da ditadura militar instalada no país (1964-1985).
"Houve tortura desde o início do golpe e também prisões em massa, feitas a partir de listas previamente preparadas por delegacias. Eram levados para estádios de futebol, que pudessem guardar esse conjunto de detentos, que não cabiam mais nas delegacias", disse o professor da PUC Marcelo Jasmin, coordenador do levantamento cujos dados preliminares foram divulgados hoje (18). A pesquisa foi feita ao longo de seis meses. Os alunos analisaram 1.114 processos de requerimento de reparação que fazem parte do acervo do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio de Janeiro.
O levantamento constatou que os estádios de futebol Caio Martins, em Niterói (38 casos relatados na pesquisa); e do Ypiranga Futebol Clube, em Macaé (21 casos), foram usados como prisão pelos agentes da ditadura. Segundo o professor, nos primeiros anos grande parte dos presos era formada por operários e integrantes do movimento sindical, muitos ligados ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), e após 1968, com a publicação do Ato Institucional nº 5 (AI-5), aumentou a prisão de profissionais liberais.
A integrante da Comissão Nacional da Verdade Rosa Cardoso disse que a pesquisa comprovou o uso intenso da violência desde os primeiros dias do golpe militar. "Queríamos descobrir na pesquisa se o golpe de 1964 foi feito com muita violência ou se essa grande violência acontece somente após um processo de militarização do Estado, em 1968. E não temos dúvida de que foi um golpe muito violento, a tal ponto que as prisões não puderam abrigar as pessoas presas, que foram levadas a estádios", disse.

Vereadores suspeitos de Corrupção são presos em Caruaru/PE


Estão presos os dez vereadores de Caruaru acusados de envolvimento em corrupção na Câmara Municipal. Eles prestaram depoimentos na manhã do dia (18), na delegacia regional da cidade, foram submetidos a exames no Instituto de Medicina Legal (IML) e encaminhados para a Penitenciária Plácido de Castro, onde ficarão à disposição da Justiça. O grupo conta com os seis parlamentares de oposição e quatro da bancada governista. 
A prisão preventiva é resultado da Operação Ponto Final, da Polícia Civil, que investiga esquema de corrupção, roubo de carros e falsificação (http://www.olindahoje.com/2013/12/vereadores-sao-alvo-da-operacao-ponto.html). Além dos suspeitos, também prestaram depoimento os vereadores Djailson da Caru Forró (PTdoB), Ranilson Enfermeiro (PTB) e Gilberto de Dora (PSB) e o secretário executivo municipal de Relações Institucionais, David Cardoso.
Ao sair do IML, o vereador Jaílson "Jajá" (PPS) afirmou que os acusados opositores estariam sofrendo perseguição após terem denunciado um esquema de compra de votos na Câmara Municipal de Caruaru na última semana. Segundo ele, a Secretaria de Relações Institucionais teria feito propostas de R$ 500 mil para cada vereador votar em projetos da prefeitura.
A Polícia Civil ainda não informou o tipo de corrupção com a qual estariam envolvidos os vereadores, mas segundo David Cardoso, o crime seria o mesmo que foi denunciado por eles na última semana e que já está conhecido na cidade como o Mensalão de Caruaru. Os vereadores envolvidos são Cecílio Pedro (PTB), Jailson, conhecido como Jajá (PPS); Louro do Juá (DEM), Val das Rendeiras (PROS), Neto (PMN), Pastor Jadiel Nascimento (PROS), Val (DEM), Eduardo Cantarelli (PS), Sivaldo Oliveira (PP) e Evandro Silva (PMDB).
Folha/PE

Traficantes proíbem candomblé em favela

Pais de santo dizem que perseguição começou após conversão de criminosos a religiões evangélicas
Adepta de culto afro em sua nova casa: crença desrespeitada - Urbano Erbiste / Agência O Globo
RIO - A roupa branca no varal era o único indício da religião da filha de santo, que, até 2010, morava no Morro do Amor, no Lins de Vasconcelos. Iniciada no candomblé em 2005, ela logo soube que deveria esconder sua fé: os traficantes da favela, frequentadores de igrejas evangélicas, não toleravam a “macumba”. Terreiros, roupas brancas e adereços que denunciassem a crença já haviam sido proibidos, há pelo menos cinco anos, em todo o morro. Por isso, ela saía da comunidade rumo a seu terreiro, na Zona Oeste, sempre com roupas comuns. O vestido branco ia na bolsa. Um dia, por descuido, deixou a “roupa de santo” no varal. Na semana seguinte, saiu do morro, expulsa pelos bandidos, para não mais voltar.

— Não dava mais para suportar as ameaças. Lá, ser do candomblé é proibido. Não existem mais terreiros, e quem pratica a religião faz isso de modo clandestino — conta a filha de santo, que se mudou para a Zona Oeste.

Já há registros na Associação de Proteção dos Amigos e Adeptos do Culto Afro-Brasileiro e Espírita de pelo menos 40 pais e mães de santo expulsos de favelas da Zona Norte pelo tráfico. Em alguns locais, como no Lins e na Serrinha, em Madureira, além do fechamento dos terreiros, também foi proibido o uso de colares afros e roupas brancas. De acordo com quatro pais de santo que passaram pela situação e foram ouvidos pelo jornal “Extra”, o motivo das expulsões é o mesmo: a conversão dos chefes do tráfico a denominações evangélicas.

E a intolerância religiosa não é exclusividade de uma só facção criminosa. Distante 13 quilômetros do Lins e ocupado por um grupo rival, o Parque Colúmbia, na Pavuna, tem realidade parecida: a expulsão dos terreiros, acompanhada de perto pelo crescimento de igrejas evangélicas. Desinformada sobre as “regras locais”, uma mãe de santo tentou fundar ali seu terreiro. Logo recebeu a visita do presidente da associação de moradores, que a alertou: atabaques e despachos eram proibidos ali.

— Tive que sair fugida. Tentei permanecer, só com consultas. Mas eles não gostaram — afirma.

Conselho: UPP é solução

A situação já é do conhecimento de pelo menos um órgão do governo: o Conselho Estadual de Direitos do Negro (Cedine). O presidente do órgão, Roberto dos Santos, diz que já foram encaminhadas denúncias ao Cedine:

— Mas a intolerância armada só pode ser vencida com a chegada do Estado a esses locais, com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

Fernando Gomes de Freitas, o Fernandinho Guarabu, chefe do tráfico no Morro do Dendê, na Ilha do Governador, ostenta no antebraço direito uma tatuagem com o nome de Jesus Cristo. Pela casa, Bíblias por todos os lados. Mas em seus domínios reina o preconceito: enquanto os muros da favela recebiam dizeres bíblicos, os dez terreiros que funcionavam no local deixaram de existir.

Guarabu passou a frequentar a Assembleia de Deus Ministério Monte Sinai em 2006 e se converteu. A partir daí, quem andasse de branco pela favela era “convidado a sair”. A situação se repete na Serrinha, ocupada pela mesma facção criminosa.


Segundo a lei 7.716/89, o crime de intolerância religiosa não prescreve e é punido com pena de um a três anos de detenção.

Exploração Sexual Infantil no Brasil, fruto amargo da Copa do Mundo de 2014




A Copa do Mundo país anfitrião 2014 tem uma corrida febril para terminar os seus principais estádios de futebol a tempo para o evento esportivo mais popular do mundo. Um deles é Arena Corinthians, em São Paulo, que se prepara para sediar o jogo de abertura 12 junho entre Brasil e Croácia, uma partida que vai ver metade da população mundial.

Há 18 meses centenas de trabalhadores em todo o Brasil começaram a chegar ao país para trabalhar na construção do estádio, ficando em favelas próximas a maior da cidade. Mas, com o aumento do emprego também veio a explosão da prostituição infantil.

Autoridades brasileiras investem milhões de dólares na Copa do Mundo, o que é esperado para ser o mais espetacular na história do campeonato, algo que fez sindicatos do crime também se preparar muito bem para aproveitar o evento esportivo.

Segundo informações do portal News.com relatórios das agências, clãs mafiosos internacionais estão planejando uma onda de prostituição infantil organizada em torno dos estádios em mais de uma dúzia de cidades no Brasil, a partir da capital, Brasília, para o Rio de Janeiro, onde os fãs de futebol se reunirá durante seis semanas intensas último torneio.

Gangues criminosas buscando crianças nas aldeias mais pobres do país, onde a droga eles mesmos ou apenas comprá-los às suas famílias. A maioria das meninas levadas à São Paulo para trabalhar na prostituição, algumas das quais são apenas 11 anos, mora na Favela de Paz, um bairro onde centenas de famílias sem eletricidade ou água corrente.

À noite, as meninas passear fora da favela, na Avenida Miguel Inácio Curi ou outras estradas, à procura de clientes. Depois que as crianças são direcionadas a eles para motéis ou quartos perto do estádio gigante.

Segundo o jornalista e garante uma ativista local contra a prostituição infantil, Matt Roper, que realizou vários estudos sobre a situação, este negócio ilegal ocorre aos olhos da polícia, guardas de segurança e os moradores da capital financeira do Brasil.

Em sua primeira entrevista ao jornal britânico "Sunday Mirror", o jornalista disse que tem informações que os clãs da máfia da droga e algumas meninas do Leste Europeu começar a trabalhar como escravas sexuais não só de aldeias brasileiras, mas também África, especialmente Congo e na Somália.

Para executar uma das suas pesquisas independente, Roper viajou para São Paulo para conhecer pessoalmente as prostitutas coração econômico das meninas do país.



Polyana, 14 anos

Polyana de 14 anos e tem apenas três meses no cargo. No entanto, os clientes não estão faltando. A menina vendeu seu corpo para os trabalhadores Arena Corinthians por menos de 4,7 dólares durante o almoço.

Na cama de Polyana, cobertos de bichos de pelúcia, está localizado em uma pequena casa escondida em um labirinto de vielas com esgoto a céu aberto, onde os trabalhadores vão para comprar as meninas.

Segundo o relato Roper, o adolescente saiu na mesma noite sua mãe morreu. "Eu não sabia como ele iria encontrar dinheiro para comer ou pagar o aluguel. Passou muito tempo Mas bem. Havia muitos homens que procuram sexo de construção", a menina confessou o jornalista.

Por enquanto Polyana não planeja deixar a prostituição. Duas semanas atrás, ela descobriu que estava grávida. No entanto, todos os dias, na hora do almoço, ela marcou um encontro com clientes em um dos hotéis perto da favela.

"Quando a Copa do Mundo começa, haverá muitas mais meninas da minha idade e mais jovens. Eu sou uma das pessoas", expressou preocupação Polyana.



Thais, 16 anos

Orfã de 16 anos e viciada em crack (uma droga derivada da cocaína populares nas favelas brasileiras) foi trazido para a Favela da paz com outro jovem prostituta e opera a partir de uma garagem onde tem relações sexuais com até 15 homens para dia.

"A maioria dos meus clientes estão na construção", diz a menina. "Eles semprem pagam, mas eu nem sempre trata-os bem", confessou.

"Mas o que eu posso fazer? Meus pais estão mortos, eu preciso de dinheiro. Se não fosse para os homens que trabalham no estádio, eu não sei o que eu faria", diz Thais.

"Amanhã uma reservou um dia inteiro no hotel comigo, vai ser um bom dia de trabalho para mim", acrescentou.

Segundo Roper, a jovem prostituta também espera ter "um monte de trabalho com fãs de futebol quando iniciar o Mundial" para planos de cobrar US$ 23, quatro vezes mais do que o preço atual.

Como parte de sua atividade social para combater a prostituição infantil, Matt Roper também supervisiona Meninadanca e Casa Rosada, duas instituições de caridade que tentam obter as meninas de 'Highway to Hell' as prostitutas no Brasil.

"Eles querem ser alguém na vida, mas o que estamos vivenciando agora é um pesadelo", diz Roper.

O ativista também destacou que as autoridades brasileiras não se apresse para tomar medidas contra a situação penal e ainda não realizou qualquer operação policial adequada.

TRABALHO INFANTIL IMPEDE QUE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS SEJAM GARANTIDOS


Há exatos 65 anos, países reunidos na Organização das Nações Unidas - ONU - selaram um pacto e determinaram princípios básicos de respeito e valorização das pessoas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, traz objetivos a serem perseguidos pelos países em prol da dignidade humana.

A Declaração vem de um esforço em busca de paz após a Segunda Guerra Mundial – quando, ao menos, 50 milhões de pessoas morreram – e elenca direitos e princípios fundamentais que devem ser observados. No entanto, após mais de seis décadas, direitos humanos básicos seguem sendo violados em diversos países. Ainda que não restrita, a situação de violação de direitos humanos costuma atingir mais as crianças e os adolescentes que, pelo próprio processo de formação, são mais vulneráveis.

Foi a partir da Declaração Universal que se elaborou documentos de proteção à infância e à adolescência – como a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU – e se formulou o princípio da Constituição brasileira de que as crianças devem ser prioridade absoluta das políticas públicas e da sociedade. A Declaração também embasa as Convenções sobre a proibição do trabalho infantil. O advogado Ariel de Castro Alves afirma que o princípio da Declaração é o da dignidade das pessoas e que o trabalho infantil rompe com essa dignidade. “Vários direitos fundamentais são rompidos quando a criança está no trabalho infantil”, analisa Alves que é membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do Condeca - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Em todo o mundo, mais de 165 milhões de crianças e adolescentes trabalham. É quase o total da população brasileira. Ainda que não seja citado na Declaração, o trabalho infantil impede que uma série de direitos básicos seja efetivada. Como explica o coordenador nacional da área de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rafael Dias Marques: “No Brasil, ainda são mais de três milhões de crianças e adolescentes vítimas dessa chaga, que abre portas a inúmeras outras lesões de direitos fundamentais, como à saúde, à vida, à alimentação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, etc.”

Dos trinta artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, selecionamos sete que se referem a direitos e princípios que são diretamente prejudicados pelo trabalho infantil. Confira:

Artigo III – Todo o ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal – a Organização Internacional do Trabalho – OIT - estima que mais da metade das crianças que estão no trabalho infantil desenvolvem atividades perigosas. São cerca de 85 milhões de crianças que têm suas segurança e vida ameaçadas cotidianamente pelas atividades que realizam. Já dados do Ministério da Saúde apontam que crianças e adolescentes têm duas vezes mais chances do que um adulto de sofrer um acidente de trabalho. Entre 2012 e 2013, foram quase seis mil acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes, de acordo com o Ministério.

Artigo IV – Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas – o trabalho forçado ou escravo é considerado uma das piores formas de trabalho infantil. Atividades classificadas assim por oferecerem grandes riscos à saúde e à moral. De acordo com a OIT, são cerca de 5,5 milhões de crianças realizando trabalhos forçados atualmente. Essa cifra corresponde a um quarto do total de pessoas escravizadas no mundo, 21 milhões.

Artigo V – Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante  – o advogado Ariel de Castro Alves destaca que as piores formas de trabalho infantil violam o princípio de tratamento desumano ou degradante. “O trabalho infantil tem crescido nas piores formas, com crianças nas ruas, vendendo balas, fazendo malabarismo ou cuidando de carros. Além disso, há casos de exploração sexual de crianças e trabalho no tráfico de drogas, onde podem ser assassinados e presos.”

Artigo XXIII – 1. Todo ser humano tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego – o trabalho infantil não apenas viola os direitos das crianças no presente como compromete a efetivação de direitos no futuro – como o do próprio direito ao trabalho. “A criança que trabalha hoje é o adulto subempregado ou desempregado de amanhã, pela dificuldade que ela tem de se formar para o mercado de trabalho, que cada vez mais demanda formação”, analisa Alves.

Marques explica que “seja por uma incapacidade decorrente de um acidente ou doença do trabalho, ou ainda, seja por má formação na educação, a criança trabalhadora ingressará de maneira desqualificada no mercado do trabalho, acessando condições degradantes e exploratórias de trabalho”.

Artigo XXIV – Todo ser humano tem direito a repouso e lazer (...). Artigo XXVII – 1. Todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir das artes (...) – ao ingressar precocemente no trabalho, a criança e adolescente perde parte importante do seu tempo livre e deixa de exercer outras atividades. “O trabalho infantil afeta o direito ao lazer e à cultura, pois criança que trabalha lhe tem roubado o direito de brincar e de se divertir”, aponta Marques.

Artigo XXVI – 1. Todo ser humano tem direito à instrução (...) – o direito à educação é gravemente afetado pelo trabalho infantil. Ainda que os índices mostrem que a maioria das crianças que trabalham também frequentam a escola, seu desempenho é prejudicado. “Se as crianças conseguem acessar a escola, chegam cansadas e nada ou pouco aprendem”, descreve Marques. Além disso, o trabalho infantil também retira o tempo de estudo das crianças.

Para o coordenador do MPT, “toda vez que há uma situação de trabalho infantil, se está cometendo, na seara do Direito, uma das mais graves violações, posto que se viola norma de direitos humanos, bem como norma constitucional”. Alves concorda com a gravidade da situação e cobra o Estado: “o Brasil continua violando diariamente os direitos das mais de três milhões de crianças e adolescentes que estão submetidos ao trabalho infantil”.

Fonte - KNH Brasil

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