A união de meninas e a lei, a solução para acabar com o casamento infantil

Cinco países proibiram os casamentos de menores em 2017. Agora, as meninas têm a lei para dizer não

Por ALEJANDRA AGUDO - Via - El pais

Quase metade das mulheres casadas no Maláui contraiu matrimônio quando ainda eram meninas. Concretamente, 46% se uniram (ou foram forçadas a isso, impunemente) antes de completarem 18 anos, segundo dados do Unicef, órgão da ONU para a infância. Hoje, se isso acontecer, os pais e outros adultos envolvidos – normalmente os maridos são maiores de idade – que obrigarem ou aprovarem matrimônios com um menor estão sujeitos a uma pesada multa: uma cabra. Às vezes, é tudo o que eles têm para subsistir. Podem inclusive ser condenados a pagar dois animais, ou mandados para a cadeia, se persistirem na sua decisão depois da primeira multa, transferindo o assunto da autoridade local para os tribunais nacionais desse país africano. Essa mudança se deve a uma emenda constitucional de fevereiro que eliminou uma brecha jurídica para o casamento de menores de 15 a 18 anos que contem com o consentimento paterno.


O Maláui se tornou assim um dos cinco países que, até agora, proibiram definitivamente e sem exceções os casamentos infantis em 2017. Os outros quatro são da América Latina e Caribe: Guatemala, El Salvador, Honduras e Trinidad e Tobago. Na região, 23% das jovens casadas mudaram de estado civil antes de alcançarem a maioridade, revelam as estatísticas compiladas pela ONU em 2016. “As mudanças não acontecerão da noite para o dia, este será um processo que levará algum tempo, mas isto já é um passo para nós”, declarou a congressista guatemalteca Marleni Matías, presidenta da Comissão de Mulheres no Parlamento, quando o país eliminou, em agosto, a última lacuna jurídica que permitia o casamento entre meninos e meninas, “se um juiz considerasse que era no melhor interesse dos menores”, denuncia a ONG Plan International.

A cada ano, 15 milhões de meninas se casam; são 28 por minuto, uma a cada dois segundos

Por ocasião do Dia Internacional das Meninas, 11 de outubro, a ONG convidou quatro jovens do Maláui e da Guatemala para mostrarem que elas, como ativistas e defensoras dos direitos das meninas, podem alcançar as mudanças políticas e sociais que desejam para terem uma infância e adolescência felizes em suas nações. Para elas, essa felicidade significa viverem livres da violência, brincar e, sobretudo, ter a oportunidade de estudar. Uma em cada quatro mulheres do mundo não desfrutou de uma infância assim; há hoje 750 milhões de mulheres casadas que contraíram matrimônio antes de completarem 18 anos, segundo dados do último relatório de acompanhamento das Metas de Desenvolvimento Sustentável, a agenda internacional que propõe, entre outros desafios, a erradicação desta prática até 2030. A tarefa é imensa: a cada ano 15 milhões de meninas se casam; são 28 por minuto, uma a cada dois segundos.

A aprovação de leis é um grande passo, mas nem sempre significa o fim definitivo dos casamentos precoces e forçados. Prova disso é que países onde o matrimônio infantil é ilegal registram altos índices de casamentos informais, que, na prática, resultam no mesmo mal para as meninas: são obrigadas a conviverem com homens mais velhos, sofrem violência e abusos sexuais, deixam a escola e viram mães muito cedo. Por isso, um grupo de ONGs reunidas sob o lema Girls Not Brides (“meninas, não noivas”) destaca a necessidade de um trabalho de sensibilização e conscientização em todos os níveis. Estefany, Ezelina, Naydelin e Josephine, as quatro jovens levadas a Madri, contribuem para essa causa. Como ativistas da Plan International, elas aproveitaram para colher assinaturas a serem as apresentar nos Parlamentos de seus países e organizaram sessões com pais que planejam casar suas filhas. Elas são um exemplo em suas comunidades porque, sendo meninas solteiras e com boa formação, são a prova de que com alguma ajuda poderão mudar a vida de muitas outras.

Esrefany, 20 anos, da Guatemala - CARLOS ROSILLO

"Na minha comunidade, costumava-se dar uma menina em troca de algo. Era a nova moda”, diz Estefany. “Ainda há casos em meu estado. Conheço uma menina cujos pais lhe entregaram para casamento em troca de uma caixa de cerveja e outra de água e comida”, diz. Um dos problemas agora enfrentados pela Guatemala, depois da proibição do casamento infantil em qualquer caso, é que os pais, não podendo casar formalmente seus filhos menores de idade, fazem isso de forma informal. É o que chamam de uniões livres. Diante dessa nova realidade, o trabalho de conscientização é essencial para evitar que as meninas sejam forçadas a compartilhar a vida e a cama com homens mais velhos do que elas e, consequentemente, abandonar a escola. “Organizamos reuniões para aumentar a conscientização”, destaca Estefany.


A jovem se envolveu a fundo na defesa dos direitos das meninas depois que seu pai tentou proibi-la de estudar. “Ele pensava que era um gasto que, mais tarde, se me servisse para ter um trabalho melhor, seria desfrutado por meu futuro esposo. Pensava que era perder dinheiro”, reconhece. Finalmente, sua mãe, voluntária da Plan Internacional, a apoiou e intercedeu para que continuasse sua educação. Hoje, seus pais (ambos) estão convencidos de que fizeram o que é certo, afirma. Essa experiência e sua participação nas atividades da ONG foram o empurrão para que Estefany acabasse se tornando uma ativista com especial interesse em erradicar os casamentos precoces em seu país. “Que futuro tem uma menina cuidando de outras crianças, porque se tornam mães muito cedo, sem educação ou trabalho? Elas se tornam escravas de seus maridos, porque dependem deles", diz. Ela, apesar de seu desejo de ser engenheira e se matricular em Assuntos Sociais na universidade, teve que abandonar o primeiro semestre por causa da falta de recursos. Hoje, continua morando na vila de Coyolito, uma comunidade de 250 pessoas no departamento de Verapaz (Guatemala), com seus pais e três irmãos em uma "casa humilde" de adobe e trabalha de garçonete. Há algo, no entanto, do que tem muito orgulho: "Onde eu vivo, com 20 anos e solteira, sou lenda”. E sorri.

Ezelina, 23 anos, do Maláui - CARLOS ROSILLO

Ezelina é repórter e apresentadora no canal de televisão infantil e juvenil Timveni, apoiado pela Plan International no Maláui, onde apresenta um programa sobre empoderamento das meninas. A jovem se envolveu na luta pelos direitos das mulheres porque sua progenitora era mãe solteira. “Isso me marcou”, reconhece. Além disso, está convencida de que uma menina com educação será melhor pessoa. Mas em seu país são muitas as que abandonam a escola porque são forçadas a se casarem durante a adolescência, antes de poder completar os estudos. “Isto acontece por vários fatores. O principal é que os pais são muito pobres e não têm recursos para educá-la”, explica. O casamento se transforma assim em uma saída: as garotas deixam de ser um peso econômico e o marido paga um dote ou trabalha para a família. “Também é ampla a crença de que quando chegam à puberdade já estão preparadas para o matrimônio”, acrescenta.


Para Ezelina, os meios de comunicação são uma boa plataforma para dar voz às meninas que desenvolvem iniciativas em suas comunidades contra esta prática ou para melhorar suas vidas. “Compartilhar histórias de sucesso, e não só de sofrimento, é muito importante”, argumenta. Uma dessas histórias inspiradoras é a de uma adolescente de 15 anos que se havia casado e tinha um bebê. “Tinha perdido a confiança em si mesma, mas, com apoio, aos 21 anos voltou a estudar”, relata. Além da sensibilização, Ezelina confia em que a proibição definitiva desta prática em seu país ajudará a freá-la. Tanto é que ela participou ativamente da campanha de coleta de 42.000 assinaturas (22.000 chegaram da Espanha) para pedir a anulação da cláusula constitucional que ainda a permitia. E conseguiram.

Naydelin, 13 anos, da Guatemala - CARLOS ROSILLO

"Na minha aldeia, as pessoas entregavam as filhas para casamento em troca de uma vaca, duas galinhas ou uma cesta de pão”, afirma com firmeza a pequena Naydelin. Mora em uma casa de adobe com seus pais, uma avó e quatro irmãos em Carrizar Grande. Para ela, o melhor é estudar. Quer se formar em Ciências Jurídicas e Sociais. Se seus pais, contra a sua vontade, lhe dissessem que teria de abandonar a escola para casar-se com um homem, ela lhes responderia: “Não, tenho que aproveitar minha juventude”. Isso significa: “Viver bem, brincar com meus irmãos, estudar e sair com minhas amigas”. A realidade é que seus pais acham muito bom que Naydelin seja ativista e lute contra o casamento infantil. “Porque não penso só no meu bem, mas no de todos. É preciso ser coerente e não ficar só falando, mas agir”, explica.


Tal é seu compromisso que, ao se inteirar de que os pais de duas meninas de sua comunidade planejavam casá-las, ela os reuniu para convencê-los a não fazer isso. “Não é bom que entreguem suas filhas em troca de algo. Elas serão de mais ajuda para a família se estudarem”, lhes disse. Agora, com a lei na mão, tem mais argumentos. “Eles a encaram com medo de que os coloquem na cadeia”, afirma. Apesar de sua idade, Naydelin não só se atreve a debater com os adultos de sua aldeia, mas também com os políticos. O que lhes diria? “Que precisam pensar no que acontece com uma menina quando vai para outra casa com um homem mais velho”, conclui.

Josephine, 16 anos, do Maláui - CARLOS ROSILLO

"Na minha área, a maioria das meninas se casava antes dos 18 anos”, diz Josephine. Quando tinha 14 anos, se deu conta de que o número de garotas em sua classe tinha caído consideravelmente em relação ao ano anterior. “Todo ano perdia amigas”, resume. Curiosa, perguntou por quê. E a resposta que obteve é que haviam casado ou ficado grávidas. “Comecei a pensar que era preciso fazer algo.” Foi assim que começou a discutir com as colegas sobre este e outros temas que as preocupavam. Chegaram à conclusão de que lhes faltava um banheiro. “Quando estávamos menstruadas e manchávamos a roupa, os meninos se riam de nós”, lembra. Não só conseguiram, mas uma conselheira feminina da escola as ensinou a fabricar (e usar) as próprias compressas de panos.


Sabedora, por experiência própria, de que pode conseguir as mudanças que deseja para si mesma e as demais, Josephine começou a colaborar com a Plan International para unir esforços aos desta organização. Hoje, é membro do Comitê Juvenil desta ONG em sua comunidade e, como tal, organiza encontros nas cidades e escolas perto de sua aldeia para alertar para os perigos do casamento infantil. “Dizemos aos pais que se querem casas as filhas porque não têm dinheiro para custear seus estudos, que não se preocupem, que buscaremos uma bolsa para que continuem sua educação”, especifica. Com seu apoio, quatro meninas anularam seus casamentos e regressaram à escola. É uma pequena contribuição para solucionar um grande problema, mas também a prova de que elas podem mudar o mundo.

Grávida aos 10 anos, e obrigada a se casar com o próprio estuprador

© Fornecido por El Pais Brasil
Sherry Johnson, aos sete anos de idade.

Ostentando um visual clássico, com um vestido roxo longo e um casaco cinza-claro, séria, mas amável, Sherry Johnson, uma mulher que fala com frases curtas e sem rodeios, começa a entrevista resumindo a sua história, que é como uma martelada na testa: “O primeiro que me estuprou foi o bispo da igreja. Eu tinha oito anos. Aos oito o meu padrasto também me estuprou. Aos nove quem me estuprou foi o diácono, e engravidei. Aos 10 tive uma menina dele, e aos 11 minha mãe me obrigou a casar com ele. Com meu estuprador”.


“Continuo me perguntando como pude ter uma filha aos 10 anos de idade”, diz Johnson, de 58 anos, que hoje trava uma batalha pela proibição, sem exceção, dos casamentos de menores de idade nos Estados Unidos. No gabinete de um congressista em Tallahassee, capital da Flórida, a “sobrevivente e ativista”, como se define, continua recordando. “Quando descobrimos que eu estava grávida, minha mãe jogou a culpa em mim: ‘Como você pôde me fazer algo tão horrível?’. Para ela, o mais importante era a igreja e seu prestígio dentro da comunidade”, conta.


Mal se lembra da sua infância antes dos estupros. Apenas que era uma menina feliz, que gostava da escola e de algodão-doce. Sua memória dos oito anos em diante é “um buraco de dias e dias cuidando das crianças e chorando sozinha. Um pesadelo infinito”, diz. “Quando me perguntam como foi, respondo: ‘As meninas têm bebês de brinquedo. Eu fui uma menina que teve bebês de verdade’”.


Johnson prossegue com a cronologia de suas seis primeiras gestações, todas com o diácono, que tinha 19 anos na primeira vez que a estuprou. É de uma brutalidade que aturde. “Minha primeira menina eu tive aos 10; aos 13, o meu primeiro menino; outro aos 14, outra aos 15, e outro aos 16. Aos 17 fiquei grávida outra vez, me divorciei do meu estuprador, e semanas depois tive a última menina dele.” Seu marido forçoso quase não conviveu com a família. Abandonava-a assim que a adolescente engravidava, e só retornava para fazer mais um filho com ela.


Depois dele, Johnson casou-se e divorciou-se mais duas vezes. Com o segundo marido teve três filhos. Tanto este como o terceiro a submeteram a abusos, afirma. “O segundo tentou passar por cima de mim com sua caminhonete.” Johnson não diz os nomes de seus maridos, do seu padrasto e do bispo, já falecido e que tinha uns quarenta anos quando a estuprou. “Os EUA são o país dos processos judiciais”, diz. “E eu não quero passar por mais isso. A única coisa que eu quero é que meu depoimento sirva para que nenhuma menina ou adolescente sofra o que sofri. Que haja de uma vez por todas leis que evitem isso.”

© Fornecido por El Pais Brasil Johnson na atualidade.

Johnson hoje

Sua família frequentava uma igreja pentecostal de Tampa (Flórida). Ao engravidar, os serviços sociais iniciaram uma investigação, mas sua mãe e o bispo, para blindar a congregação, decidiram casá-la. A menina perguntou à mãe: “O que é casar?”. A mulher não respondeu. Levou-a a um tribunal de Tampa para iniciar os trâmites matrimoniais, mas o juiz se recusou. Foram então a outro condado, Pinellas, onde “um juiz mais velho” aceitou casá-la.

A cerimônia aconteceu na igreja do bispo e do diácono que a haviam estuprado. Uma quarta-feira à noite, depois da celebração religiosa. “Minha mãe me fez o vestido, o véu e o bolo.” Quase nenhum paroquiano ficou para assistir ao enlace. Aquela menina não voltou mais para a escola. Corria o ano de 1970.

Nem na época nem agora, 47 anos depois, havia lei nos EUA que proibisse completamente os matrimônios de menores de 18 anos. Ainda hoje, 27 Estados norte-americanos os permitem sem limite de idade por motivos como idiossincrasias religiosas ou culturais ou gravidez da menor, e em geral apenas com o consentimento paterno e autorização judicial. A principal potência do mundo ainda não resolveu um problema que persiste em nível internacional, sobretudo nos países em desenvolvimento, onde uma de cada quatro mulheres se casa antes dos 18, e uma em cada nove antes dos 15. O Níger, na África subsaariana, é o país do mundo com a maior proporção de menores nas cerimônias nupciais (76%). Na Ásia, o ranking regional é liderado por Bangladesh, com 65%, segundo as Nações Unidas.

Sherry Johnson participa de uma campanha da ONG Unchained at Last (“finalmente sem correntes”) que busca estimular os deputados estaduais dos EUA a proibirem o casamento precoce. Segundo dados obtidos pela ONG, de 2000 a 2010, em 38 dos 50 Estados dos EUA casaram-se 167.000 menores de 18 anos. A maioria era composta de adolescentes, embora tenham sido registrados casos envolvendo meninas de 12 anos. Na Flórida, ainda em 2012 houve três casos de adolescentes de 14 anos casadas com rapazes na faixa dos 20.

“É triste, mas o casamento de menores continua sendo um problema nos EUA. São as mesmas lacunas jurídicas que tornaram possível que Sherry se casasse na época”, diz Fraidy Reiss, diretora da organização. “Às vezes, as famílias acreditam que o correto é casar suas filhas por causa da sua tradição; outras vezes porque ela está grávida, mesmo que tenha sido estuprada. Eventualmente, também se faz isso para que um homem de outro país consiga visto para entrar nos EUA. Há muito tempo os legisladores ignoram o assunto.”

Johnson conta que mais de uma vez se encontrou com políticos da Flórida que desconhecem a realidade. “Puxa, casamentos de menores? Isso não acontece na Flórida, não é permitido!”, parafraseia a ativista. “E explico a eles que é possível. Tanto é que eles têm uma sobrevivente na frente deles.”

© Fornecido por El Pais Brasil Sherry Johnson aos 17 anos, em 1976, com quatro de seus filhos.

Em 2013 Johnson publicou suas memórias, Forgiving the Unforgivable (“perdoando o imperdoável”), em que substituía os nomes dos protagonistas, mas narrava sua história real. Como a manhã em que, aos oito anos, o bispo a estuprou. Dois minutos de terror em que a menina, conforme conta no livro, “fechou os olhos enquanto repetia em sua cabeça o salmo 23”. Sem saber exatamente o que haviam feito com ela, mas sentindo-se destroçada, saiu da casa do bispo e foi para a escola. “Foi horrível. Sozinha, sem ninguém ao meu lado, caminhando por um beco até o colégio”, relembra. Nenhum de seus filhos quis ler o livro. “Não podem suportar”.

Em Tallahassee, onde Johnson vive hoje, tem lugar uma batalha crucial no combate ao casamento infantil. Em 2018, o Congresso estadual deve votar um projeto de lei, apresentado neste ano, que faria da Flórida o primeiro Estado dos EUA a barrar 100% os enlaces de menores de idade. A Flórida foi o segundo Estado dos EUA com mais casos de casamentos de crianças e adolescentes entre 2000 e 2010 (14.278 ocorrências), atrás do Texas (34.793), e é um dos que não especificam limite de idade para o matrimônio em caso de gravidez. Isso leva, por exemplo, os homens do vizinho Estado da Geórgia, onde as uniões de menores de 16 são proibidas sem exceções, a atravessarem a divisa e irem até o município de Escambia, já na Flórida, para se casarem com as meninas. Os Estados com o maior índice de casamentos de crianças e adolescentes são Kentucky, Arkansas e Idaho, com amplas zonas rurais e comunidades ultraconservadoras. Há duas semanas, no Alabama, um funcionário público defendia o candidato ao Senado Roy Moore da acusação de ter abusado de uma garota de 14 anos quando ele tinha 32. “Maria era uma adolescente, e José, um carpinteiro adulto, e foram pais de Jesus”, argumentou.

Se na Flórida os congressistas transformarem em lei o veto absoluto ao casamento de menores — em outubro, um comitê do Senado estadual aprovou por unanimidade esse projeto de lei —, os ativistas esperam que seja a primeira peça de um efeito-dominó para acabar com o problema em nível nacional. Isso seria congruente com a descrição, feita pelo próprio Departamento de Estado dos EUA, do matrimônio infantil como uma violação dos direitos humanos e com a lei federal que classifica como estupro o sexo de um adulto com um menor de idade.

Johnson mora sozinha numa casa térrea, pouco iluminada, mas aquecida, com bonitos quadros com temática afro-americana e, numa das paredes, uma legenda que diz: “Uma casa só é um lar quando há amor”. Assim que o visitante entra, fareja um guisado saboroso. Com um trabalho como professora durante a semana e outro como cuidadora de idosos aos sábados e domingos, além de sua intensa atividade como ativista, encontra tempo para a cozinha, seu passatempo “e terapia”, e prepara um livro com suas melhores receitas, intitulado O Livro de Cozinha da Mema (como a chamam seus 34 netos e dois bisnetos).

Dias antes da entrevista, que teve lugar num dia outonal e ensolarado do começo de novembro em Tallahassee, uma pequena cidade administrativa e universitária, Sherry Johnson havia recebido um telefonema enquanto dirigia. Do outro lado, escutou palavras inesperadas. Comovida, precisou frear o carro e parar no acostamento. Era sua mãe, de 78 anos, com quem sempre manteve contato, mas que nunca até então havia lhe dito o que acabava de dizer: “Filha, me perdoe”.


Via MSN