Levantamento realizado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos
mostra países que punem com multas e até prisão perpétua
São Paulo - Em pelo menos 40
países no mundo, ser homossexual é ilegal, segundo um levantamento sobre
direitos humanos realizado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos com
dados de 2011. As penas vão desde multas até prisão perpétua.
Alguns desses países são,
inclusive, destinos turísticos muito procurados e onde não se imagina encontrar
esse tipo de punição.
Egito
No Egito, a
lei não criminaliza explicitamente a atividade sexual entre pessoas do mesmo
sexo, mas permite que a polícia prenda homossexuais sob o argumento de
"libertinagem", segundo o relatório do Departamento de Estados dos
Estados Unidos.
O relatório
destaca que gays e lésbicas enfrentam um significativo estigma na sociedade e
nos ambientes de trabalho, o que dificulta sua organização em movimentos
sociais.
Jamaica
Na
Jamaica, a lei proibe atos de "indecência grosseira" entre pessoas do
mesmo sexo, em lugares públicos ou privados. A punição chega a dez anos de
prisão. A homofobia é bastante espalhada pelo país. Através de músicas e do
comportamento de alguns músicos, a cultura local auxilia a perpetuar o
preconceito, segundo o relatório.
Grupos locais relatam abusos
aos direitos humanos, incluindo "sequestros corretivos" e ataques. A
polícia não costuma investigar os incidentes. O relatório destaca que o clima
de medo leva pessoas a abandonarem o país e as leis as deixam vulneráveis a
extorsões de vizinhos.
Irã
A lei
criminaliza a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo. Um homem pode ser
condenado à morte por esse motivo. A punição dos homossexuais não-muçulmanos é
pior caso seu parceiro seja muçulmano. A pena para os homens também é pior que
a das mulheres.
Ao
contrário de alguns países em que a lei que pune os homossexuais com a morte
não é seguida, no Irã ocorreram, recentemente, execuções por esse motivo. No ano
passado, três pessoas foram executadas por sodomia. Foi a primeira vez em
muitos anos que indivíduos foram executados somente por esse motivo, já que
normalmente a causa é combinada a outros crimes, como sequestro, roubo com uso
de armas ou crimes contra a ordem nacional.
Uma
unidade voluntária do Poder Judiciário do país monitora e relata "crimes morais",
segundo o relatório. Buscas em casas e monitoramento de sites em busca de
informações sobre homossexuais também ocorrem. O governo censura materiais
relativos a assuntos LGBT.
Emirados Árabes
A lei
civil e a lei islâmica criminalizam atos homossexuais. Pela lei islâmica, a
punição é a morte, de acordo com o relatório do Departamento de Estado dos
Estados Unidos. Em 2011 não houve nenhum processo por esse motivo, segundo o
levantamento. Não raro, o governo submete pessoas a tratamento psicológico e
aconselhamento.
O cross-dressing (pessoas que
se vestem com artigos do sexo oposto) é considerado uma ofensa e pode ser
punido.
Líbano
Durante
2011, a discriminação oficial de gays, lésbicas e simpatizantes permaneceu no
Líbano, segundo o documento. As leis do país proibem o "ato sexual
não-natural". A punição pode chegar a um ano de prisão, mas é raramente
aplicada. Há um relato de um homem que foi delatado à polícia pela própria
mãe.
No país, existem ONGs LGBT que
realizam encontros regulares. Em 2010, uma ONG local observou menos de 10
execuções.
Tunísia
Na
Tunísia, relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo seguem sendo ilegais sob o
código penal, que prevê penas de até três anos de prisão, segundo o relatório.
Há também evidências de discriminação, incluindo relatos de que policiais, às
vezes, prendem homossexuais e os acusam de serem fonte de HIV.
Não há, no entanto, relatos de
pessoas presas por causa da homossexualidade, mas um ativista LGBT do país já
relatou violência, perseguições e ataques de indivíduos descritos pelas vítimas
como Salafistas.
Indonésia
Uma
lei de 2008 proibe a atividade homossexual, segundo o relatório. Há também
regulações locais que criminalizam o ato. Há relatos de que o governo não faz
muitas ações para prevenir a discriminação.
Organizações
LGBT e ONGs atuam abertamente. Mas alguns grupos religiosos, esporadicamante,
interrompem organizações LGBT - e as pessoas, vez ou outra, são vítimas de abuso policial.
Em
2011, um festival de cinema limitou sua divulgação em decorrência dos protestos
de que foi vítima em 2010.
Uganda
Em
Uganda, atos homossexuais são criminalizados por uma lei da era colonial. A pena
chega à prisão perpétua - e já houve tentativas para que a pena de morte fosse
incluída em alguns casos.
As
pessoas não chegam a ser condenadas diretamente pela lei, mas por "ofensas
relacionadas", como "práticas indecentes". A discriminação priva
pessoas de serviço médico e
impede que grupos LGBT registrem-se como ONGs.
No
começo de 2011, David Kato, um ativista local que havia processado um jornal do
país que publicou uma foto sua e o classificou como homossexual foi espancado
até a morte. A Corte do país determinou que o jornal havia violado os direitos
constitucionais à privacidade das pessoas que tiveram suas fotos, identidades e
endereços publicados na matéria
Moscou
Ná
Rússia há discriminação aos membros da comunidade LGBT. Ativistas afirmam que
muitos homossexuais escondem sua orientação com medo de perder seus empregos ou
casas ou de serem tratados com violência.
Em
Moscou, as autoridades não permitem a realização de uma Parada Gay, apesar de
alegações de que a proibição viola os direitos de liberdade. No entanto, há
registros da ocorrência de paradas anti-gays.
Guiana
Na
Guiana, há a punição com prisão perpétua para a atividade sexual entre homens,
segundo o relatório. Há relatos de alguns processos desse tipo, mas não há
números. É mais comum que a polícia use essa lei para intimidar supostos casais
gays.
O
relatório destaca que, o ministro da saúde, em um discurso em uma conferência
sobre AIDS disse que essa lei é contraditória a liberdade de expressão individual.
Fonte - Exame
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