Brasília – Ex-presidentes e ex-vice-presidentes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDH) repudiaram hoje (2) declarações feitas recentemente pelo atual presidente do colegiado, Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Em um culto religioso, o deputado disse que a comissão era dominada por Satanás. Posteriormente, Feliciano corrigiu a frase, substituindo o termo Satanás por adversários.
Duas vezes presidente do colegiado e autor do requerimento de criação da Comissão de Direitos Humanos, Nilmário Miranda (PT-MG) criticou a postura de Feliciano e lembrou que a CDH ganhou espaço na sociedade por defender os princípios dos direitos humanos, que estão na Declaração Universal da Organização das Nações Unidas (ONU), na Constituição, nas convenções assinadas pelo país e nas leis. “Consideramos a declaração [do deputado Feliciano] uma ruptura dos princípios dos direitos humanos que orientaram a formação desta comissão.”
Após reunião em que avaliaram a situação atual da CDH, cinco ex-presidentes e três ex-vice-presidentes do colegiado divulgaram nota repudiando as declarações de Feliciano. Segundo os oito deputados, o que Feliciano disse desqualifica a história de 18 anos da comissão e é "inaceitável" relacionar Satanás ao colegiado.
De acordo com a nota, a reação popular contra a atual situação do colegiado confirma o papel estratégico, a legitimidade e a confiança de que a CDH desfruta na sociedade. "Os adversários da comissão são os racistas, os homofóbicos, os torturadores e os violadores de direitos humanos em geral”, diz o texto.
Os deputados Nilmário Miranda e Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) disseram que vão pedir aos líderes partidários e à Mesa Diretora da Câmara que tomem medidas contra o presidente da CDH, para proteger a comissão e a própria Câmara. "Cabe aos líderes e à Mesa Diretora tomar a decisão sobre a permanência dele [Feliciano] no cargo", disse Manuela D'Ávila.
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
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