por Djalma Nery
“No Judiciário os brasileiros ainda depositam esperança”
Rômulo Bini Pereira, general de exército, em 15/12/2016
Um espectro ronda o Brasil – o fantasma de um regime totalitário e opressor ressuscitado. Não são poucas as analogias que ligam 1964 à 2016, criando a suspeita de que possamos estar revivendo tempos de golpe militar, mergulhando em períodos de repressão violenta, clandestinidade e de manobras abertamente antidemocráticas. Sintomas como a crescente polarização da sociedade; reivindicações públicas a favor de intervenção militar; o apoio crescente a figuras públicas controversas e contrárias aos direitos humanos e pautas progressistas; a criminalização dos movimentos sociais, a repressão nas ruas, o serviço de inteligência mapeando ativistas; e um clima de tensão e conspiração denso no ar, contribuem para o fortalecimento de muitas especulações.
A deposição de uma presidenta sem provas contundentes1, em uma clara manobra teatral sustentada por discursos em nome da ‘família’ e da ‘tradição’, coroaram o atual processo, e inflaram ainda mais os ânimos, dividindo o país.
Toda esta especulação sobre a possibilidade de um novo regime ditatorial no Brasil talvez esteja meio correta: caminhamos para a formalização de um estado de exceção. Mas a repressão, desta vez, talvez vista outros trajes, pois “a história só se repete enquanto farsa” – faz-se necessária uma reformulação palatável. Além do que, o que pouca gente sabe, é que o setor militar nunca foi tão bem tratado quanto na era PT2, confundindo ainda mais as possíveis motivações para uma ‘tomada do poder’.
É importante dizer que, quando o general Rômulo Bini Pereira diz que “se o clamor popular alcançar relevância, as Forças Armadas poderão ser chamadas a intervir”, ele pode ter duas intenções simultâneas: a primeira é criar um balão de ensaio para ver como ele ecoa, e se existe lastro popular em tal medida; a segunda, talvez seja disparar um alarme falso para desviar atenções. Citemos o fato de que, neste mesmo artigo, o general elogia a postura do judiciário brasileiro colocando-o como a única instituição com algum grau de confiabilidade entre a população, assim como era o exército em 1964.
O fato é que não existe qualquer clima para uma intervenção militar no Brasil. Isso não significa que não exista a demanda por uma nova forma de hegemonia que cerceie liberdades e lutas sociais, com vistas a estabilizar a situação nacional, fazendo-se necessária alguma forma de coerção. Neste momento da história, duas coisas se renovam com relação ao nosso passado recente: o método de desestabilização para tomada do poder; e a face dos que o ocuparão.
Com relação ao primeiro (o método) ficou clara a escolha pela fórmula desenvolvida pelo sociólogo norte-americano Gene Sharp3, já testada em várias ocasiões tais como a “Revolução Laranja”, na Ucrânia, em 2004; a Primavera Árabe de 2011; a desestabilização do atual governo venezuelano; entre outros, e, claramente, mobilizada para conduzir os ânimos populares no Brasil desde junho de 2013 até a consolidação do golpe através do impeachment em 2016. Este método, também conhecido por ‘golpe suave’, possui uma série de etapas de implementação, divergindo da atuação ‘napoleônica’ e abertamente belicosa de outras abordagens, como a de 64. O ‘golpe suave’ necessita engajar uma série de atores para sua correta condução: é preciso manipular a opinião pública, as pessoas enquanto massa de manobra e encontrar apoiadores institucionais e/ou econômicos de peso, o que não foi das tarefas mais difíceis em nosso contexto de poder centralizado e hegemonizado por setores retrógrados e em parte descontentes com a atuação governamental perante uma conjuntura de crise. O método funciona.
A outra questão é a ‘da cara’ a apresentar. Após a consumação do golpe palaciano e a consequente vacuidade de protagonismo no exercício do poder institucional no Brasil, assistimos a um embate aberto entre diversas forças que se antagonizam em busca da hegemonia no controle dos espólios. O congresso, herdeiro natural neste processo, encontra-se completamente descredibilizado perante a população, atolado em escândalos de corrupção e em toda sorte de contravenções; os movimentos sociais e de rua não foram capazes de construir nenhum tipo de unidade significativa para se apresentar enquanto uma alternativa popular; o atual presidente Michel Temer apresenta altíssimo nível de rejeição. Logo, ninguém melhor do que o poder judiciário para protagonizar essa nova etapa de controle e repressão no Brasil, valendo-se de sua atual credibilidade, em parte forjada pelos meios de comunicação e, por isso, contando com o apoio fundamental da grande mídia nacional, sem a qual tal protagonismo seria impraticável.
Esse estado de exceção tem sua máxima expressão na Operação Lava Jato, conduzida pelo juiz Sérgio Moro, alçado à posição de herói nacional, e que, inclusive, aparece bem colocado nas recentes pesquisas para os presidenciáveis em 2018, com 11% das intenções de voto, segundo Datafolha. A Operação Lava Jato, entre outras coisas, cumpriu o papel de aprofundar a total descredibilidade dos poderes políticos instituídos, apresentando centenas de denúncias de corrupção por parte de parlamentares eleitos, divulgando amplamente informações obtidas através de escutas e grampos (alguns deles ilegais, como o da então presidenta Dilma Roussef, que deveria ter sido autorizado pelo STF). A mais recente delação premiada da operação, do ex-diretor da Odebrecht Claudio Melo Filho, é mais um indício deste cenário: ela envolve 51 parlamentares, entre eles Michel Temer, todos sob denúncia de operações ilegais de recebimento de verba para campanhas políticas. O resumo da ópera: vivemos uma caça às bruxas motivada pela insatisfação legítima da população perante o pântano pestilento da corrupção no Brasil. Esta caça é protagonizada pelo judiciário, cada vez mais predisposto a fazer o que for preciso (inclusive passar por cima da lei) para ‘botar ordem na casa’. Mas a quem recorremos quando quem deveria fazer valer a lei a desrespeita?
Outro embate sintomático, foi a ofensiva pública de Renan Calheiros contra uma operação da Polícia Federal (Operação Métis) que prendeu quatro policiais do Senado sob a suspeita de atrapalharem a Operação Lava Jato com técnicas de contra inteligência, fazendo varredura nos imóveis de senadores com o intuito de livrá-los de eventuais escutas. Calheiros não hesitou em chamar o juiz que a autorizou, Vallisney de Souza, de ‘juizeco’, e de aprofundar a crise institucional entre os poderes. Na sequência, assistimos ao fatídico episódio aonde Calheiros decidiu desobedecer decisão do ministro Marco Aurélio Mello que o retirava da presidência do Senado pelo fato de um réu não poder ocupar a linha sucessória presidencial.
Por último, as “dez medidas contra a corrupção”, um projeto de lei de iniciativa popular encampado pelo MPF apresentado recentemente ao Congresso, causou furor e rejeição entre parlamentares das mais diversas posições, unificando as casas na recusa a uma matéria que, na prática, iria inflar ainda mais os poderes do judiciário e do MP, regulamentando eventuais ‘abusos de autoridade’ em prol da ‘moralização’ da vida pública.
Todos estes indícios nos levam a acreditar na existência de um golpe dentro do golpe; e que o que está em jogo nos atuais embates e antagonismos, é a real possibilidade uma ditadura do poder judiciário no Brasil que, dos 3 poderes, é o mais hermético e inacessível à população em geral; que não é eleito, mas legisla. E valendo-se de um sentimento popular legítimo contrário à impunidade, aqueles que sempre foram permissivos com todo tipo de contravenção quando vinda da elite, repentinamente, querem fazer valer suas prerrogativas ampliando seus poderes que já não são poucos, e de muita serventia seriam se devidamente utilizados com isonomia.
De fato é preciso que o judiciário funcione em nosso país, mas não que se transforme numa autocracia acima da lei, a exemplo do que tem feito e almejado.
Como nada disso seria possível sem o indispensável apoio da mídia, que dá papel de destaque para as operações e ações desses agentes da ‘promoção da moralidade’ no Brasil, arrisco dizer que, em um país de ditaduras, a próxima será jurídico-midiática. Burocracia, comunicação e desinformação aliadas para massacrar o povo.
É por isso que, mais do que nunca, precisamos apostar nas mobilizações comunitárias; na criação de canais e redes de comunicação popular e independentes; e na formação intelectual para dominar a gramática das instituições e resistir através da guerrilha institucional. Tempos difíceis virão; e será necessário entendê-los para superá-los.
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1 – Vou assumir este ponto como pacífico, pois é uma piada de mal gosto acreditar que Dilma Roussef cometeu algum crime de responsabilidade fiscal que não tenha sido cometido por todos os seus antecessores, e muitos outros chefes do executivo, não resultando, jamais, em qualquer comoção ou represália de nenhuma parte. Dilma foi julgada em um tribunal político travestido de democracia; tecnicizado pela retórica, valendo-se de um legítimo sentimento de reprovação popular perante o estado concreto das coisas e dos serviços públicos no país, em visível precarização e queda. O resto é teatro, e quem acreditou nele, não percebeu estar sendo tratado como plateia. Vide a primeira ação do governo ilegítimo após assumir: legalizar as ‘pedaladas fiscais’.
2 – Vide questões como: o aumento de 500% no orçamento do Ministério da Defesa entre 2003 e 2014, com sucessivos aumentos salariais; a posição do Brasil no ranking mundial de maiores orçamentos militares, estando em 11º; e a aprovação do decreto nº 6.703, nomeado “Estratégia Nacional de Defesa”, lançando um pacote de medidas que, em cinco anos, garantiria investimentos no setor equivalentes a 2,5% do PIB brasileiro, um aumento de 75%; entre outros.
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