96% das vítimas de feminicídio não haviam feito boletim de ocorrência, aponta MP

Estudo mostra que, em 124 assassinatos, apenas 5 mulheres tinham registrado alguma queixa anteriormente; 66% das mortes aconteceram dentro de casa

por Maria Teresa Cruz, via Ponte Jornalismo

O feminicídio acontece dentro de casa. A arma usada é caseira, em geral faca ou alguma ferramenta como martelo ou chave de fenda. A maior parte das mulheres não tinha medida protetiva. Em 26% dos casos há uma outra vítima direta — geralmente os filhos. E a maioria das mortes aconteceu após a separação. Esse é o panorama desenhado pela pesquisa “Raio X do feminicídio em SP”, feito pelo Núcleo de Gênero do Ministério Público paulista, apresentado nesta quinta-feira (2/3).

Para a promotora Valéria Scarance, que coordenou o levantamento, os dados demonstram, entre outras informações, que as leis existentes, como a Maria da Penha, em geral, funcionam. “O que mata a mulher é o silêncio. Das mulheres que morreram, só 3% tinham medidas protetivas e 4% apenas tinham registrado boletim de ocorrência. Esses índices não podem ser desconsiderados. É claro que não podemos aceitar que uma mulher com medida de proteção morra. Mas os números mostram que, quando a mulher consegue a medida protetiva, o homem se intimida. Em regra, o agressor pode descumprir inicialmente, mas aquela violência não evolui para uma morte”, avalia Scarance. “Às vezes, a divulgação de uma notícia de um apessoa que morreu mesmo depois de registrado o B.O. soa como maioria, mas vimos que não é verdade. As mulheres que morreram no nosso país não tinham feito a denúncia. E essas que registraram não deveriam ter morrido.”

A promotora Valéria Scarance afirma que a ideia do levantamento é desmistificar o feminicídio, que, segundo ela, é “uma doença social”. “Não é amor que mata a mulher, não é paixão, é egoísmo, é posse, é não saber receber um não. Em 45% dos casos, o crime aconteceu depois da separação e em 30% o agressor usou como justificativa ciúmes, mas isso não pode ser aceito. Não se enganem. Os feminicidas agem de forma cruel, em 48% dos casos golpeou a vítima várias vezes [seja com arma branca ou de fogo] e usou mais de um instrumento, por exemplo, espancou e depois degolou a mulher, ou estuprou e depois asfixiou”, explicou.

O estudo analisou 364 casos de feminicídio típico, ou seja, quando a mulher é assassinada por ser mulher, e chegou à conclusão de que, a cada 3 tentativas, uma é consumada. Foram analisadas denúncias formais em 121 cidades do estado e em 87% dos casos o tipo penal (inciso VI do artigo 121 do Código Penal) foi corretamente incluído. “Em 270 casos, havia uma relação afetiva e aí fica fácil caracterizar feminicídio. O grande problema é quando o agressor mata a mãe, a irmã, aí não é tão fácil identificar a motivação de gênero no cometimento do crime”, esclarece Valéria Scarance.

A pesquisa, segundo a promotora, também conseguiu desmistificar alguns conceitos popularmente propagados. Por exemplo, com relação ao local do crime: 66% das mulheres morreram dentro da própria casa. “O lugar mais perigoso para ser mulher é a sua casa. A maioria dos feminicídios aconteceu na casa da vitima, sendo que consideramos casa o lugar onde a vítima vive, pode ser residência de parentes, do parceiro. Além disso, é importante destacar as vítimas secundárias da agressão. Os filhos são a maioria (57%), que podem sofrer violência direta, ou seja, o agressor vai golpear a mãe e acerta o filho, ou então indireta, por presenciar o assassinato ou a tentativa contra a mãe.”

O procurador-geral de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, destacou que, embora com características muito específicas, a “mancha criminal do feminicídio” se sobrepõe ao do homicídio comum. “Eu participei de um Fórum de Segurança Pública em Brasília e a gente estava olhando os mapas das capitais e o mapa de violência com o tipo penal de feminicídio é exatamente sobreposto ao da criminalidade em geral. Se você olhar o mapa de São Paulo, as regiões, você encontra superposição desses dois dados. São regiões específicas, nem sempre nas franjas da cidade, mas, sim, são mais periféricas”.

Desvendando o "mito" Bolsonaro: embuste ou autenticidade?

Bolsonaro está fazendo uma personagem? Vendendo o Salvador da pátria, ganhando notoriedade com os absurdos que fala ou é mesmo o ódio em pessoa?

Por Eduardo Matysiak, Pragmatismo Político

“Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta nós dei uma fraquejada e veio uma mulher”. 

“Pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff. Eu voto sim”. 

“O erro da ditadura foi torturar e não matar”. 

“Pinochet devia ter matado mais gente” 

“Seria incapaz de amar um filho homossexual. Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí”. 

“Não te estupro porque você não merece.” 

“Eu não corro esse risco, meus filhos foram muito bem educados.” (resposta para Preta Gil, sobre o que faria se seus filhos se relacionassem com uma mulher negra ou com homossexuais). 

“A PM devia ter matado 1.000 e não 111 presos.” (sobre o Massacre do Carandiru). 

“Não vou combater nem discriminar, mas, se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater.” (quando FHC segurou uma bandeira com as cores do arco-íris). 

“Você é uma idiota. Você é uma analfabeta. Está censurada!” (declaração ao ser entrevistado pela repórter Manuela Borges, da Rede TV. A jornalista decidiu processar o deputado após os ataques). 

“Mulher deve ganhar salário menor porque engravida” (justificou a frase: ‘quando ela voltar [da licença-maternidade] vai ter mais um mês de férias, ou seja, trabalhou cinco meses em um ano’),

Incitação ao estupro, injúria, apologia à tortura, xenofobia, homofobia e discriminação racial são seu forte.
Acreditem, essas declarações foram ditas por um deputado federal, pré-candidato à Presidência da República, em segundo lugar nas intenções de voto. Estamos falando, claro, do senhor Jair Messias Bolsonaro. O momento de instabilidade política, de intolerância e ódio é complexo. As fake News se espalham na velocidade da luz e Bolsonaro, reacionários e os facenazzi se proliferam feito ninhadas de ratos. Os discursos de ódio ganham força e se tornam rotineiros. É difícil debater política em qualquer lugar. Nas redes sociais, as ameaças são comuns, as ofensas são das mais variadas – nesse maniqueísmo, para que se você não é direita, é esquerda, e vice-versa.

A atual onda reacionária é muito perigosa. Bolsonaro defende a ditadura militar, a diminuição do Estado e mais uma série de ideias mirabolantes. A extrema direita aplaude. Ele e seus seguidores adoram afirmar que na época da ditadura não existia corrupção. Mentira. Existia e muito. Só que as pessoas, por causa da censura, não ficavam sabendo. Na economia o legado também é questionável, um dos resultados nefastos foi a hiperinflação.

Mas nem mesmo os militares apoiam Bolsonaro. Nos últimos anos, o Exército tentou mudar a imagem negativa deixada com a Ditadura. A associação que o eleitor faz entre Bolsonaro e as Forças Armadas golpeia essa estratégia. Bolsonaro representa tudo que o Exército quer deixar para trás: o autoritarismo, a violência do Estado, o desrespeito aos direitos humanos.

Bolsonaro já quebrou o decoro diversas vezes. Surpreende que não tenha tido seu mandato cassado. Não foi por sua influência política, que é nula, e só ganhou alguma notabilidade por causa de seu desempenho nas pesquisas – ou seja, por interesse, não porque ele inspira uma liderança natural. NO PSC, Bolsonaro nunca teve voz ativa e sequer recebia apoio para ser candidato à Presidência.

Suas declarações já lhe renderam diversos processos e condenações, muitas delas por injúria, racismo, homofobia, xenofobia apologia ao estupro – a mais famosa foi contra a deputada Maria do Rosário (PT). Em 2014, o deputado afirmou que Maria do Rosário não merecia ser estuprada porque ele a considerava “muito feia” e a petista não fazia o “tipo” dele. Por essa mesma declaração, Bolsonaro é réu no STF. A deputada processou o parlamentar e Bolsonaro foi condenado pelo TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), em 2015, a pagar indenização de R$ 10 mil à petista por danos morais, mas recorreu e foi derrotado. O STJ confirmou a condenação do parlamentar em agosto de 2017.

Em ação movida pelo Ministério Público Federal, Bolsonaro foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais por declarações preconceituosas feitas sobre os quilombolas em abril de 2017. Bolsonaro participava de uma palestra no clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Em discurso, disse: “Eu fui num quilombo. O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gasto com eles”, discursou. As declarações provocaram indignação e revolta de membros da comunidade judaica do estado. Cerca de 150 protestavam do lado de fora do clube.

Durante sua fala disse que iria acabar com todas as reservas indígenas e quilombolas (descendentes de escravos) Não iriam existir ONGs de vagabundos e iria dar um fuzil para cada fazendeiro se defender do MST, movimento que luta pelo direito a terra contra o latifúndio. O movimento é líder na produção de arroz orgânico na América latina.

O presidenciável também foi condenado a pagar multa de R$ 150 mil por dano moral coletivo devido às declarações homofóbicas em um programa de televisão, em 2011. A declaração foi durante sua participação no extinto programa CQC da TV bandeirante. Em sua fala, disse que nunca passou pela cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram “uma boa educação”. “Não corro esse risco”, afirmou o deputado.

A multa deverá ser paga ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça, órgão que trabalha em prol de obras sociais.

Durante o impedimento da presidente eleita Dilma Rousseff o parlamentar teve a crueldade de exaltar o nome do mais perverso torturador Carlos brilhante ustra, em sua fala disse o Terror de Dilma Rousseff. Ustra foi o primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador e comandante de uma delegacia de polícia acusada de ser palco de mais de 40 assassinatos e de, pelo menos, 500 casos de torturas.

AS pessoas que defendem o discurso homofobico de Bolsonaro não fazem ideia que, no ano de 2017, a média de assassinatos de LGBTs registrados pela ONG GGB estava em 1,05 por dia. Até então, a maior média tinha sido registrada em 2016, quando aconteceram 343 assassinatos — o equivalente a 0,95 mortes por dia. O levantamento do grupo é feito desde 1980 e é usado como referência sobre crimes relacionados a preconceito à orientação sexual contra a população LGBT no país.

Bolsonaro é uma sátira de si mesmo, ele age no impulso e não parece ter noção de suas ações. Mas embora muitos duvidem, ele tem, sim, um projeto para o Brasil: execução de pessoas (algumas das quais, por alguns desses vários enganos cometidos pelo Estado brasileiro, pode ser um dito “cidadão de bem”), propagação das armas e nióbio, a solução mágica para os problemas nacionais. Convenhamos, o Brasil tem problemas muito mais complexos. Sobre temas importantes, como economia, educação e saúde, ele mostra absoluta ignorância, como pode ser observado em diversas entrevistas à imprensa. Diante de sua ignorância, o pré-candidato argumenta coisas absurdas, como o fato de não ser economista ou médico para ser especialista nos assuntos das respectivas áreas. Ocorre que ele não consegue demonstrar nem mesmo uma vaga noção dos desafios nacionais, mal deve saber o que é SUS e vai precisar de muita aula básica de economia e decoreba com marqueteiro para desenvolver conceitos simples, mas que ele se embanana inteiro diante das câmeras, como tripé econômico.

Em entrevista concedida à jornalista Mariana Godoy, na Redetv, o deputado mostrou toda sua ignorância em questões de economia e plano de governo. A jornalista perguntou se ele já estava montando uma equipe e se já tinha “pensando em alguns nomes”. O deputado respondeu: “O que o pessoal exige de mim de entendimento em economia, então teria que exigir o conhecimento em medicina: eu vou indicar o ministro da Saúde. Tem que ter um entendimento em questão de Forças Armadas: vou indicar o ministro da Defesa. O entendimento na questão da agropecuária: vou indicar o ministro da Agricultura. Então é um exagero nessa parte aí. Você pode ver, dos cinco presidentes militares, qual deles era formado em economia? Nenhum. E trouxeram o Brasil da 49ª para a 8ª economia do mundo”. A apresentadora rebate a resposta de Bolsonaro a respeito dos números que ele dá sobre a economia no período do regime militar: “Oi”? “Não, eles deixaram o Brasil com muita inflação, fizeram a dívida externa do tamanho que ficou”. Em seguida ele mudou de assunto. A ditatura que ele defende deixou apenas cicatrizes, onde torturas e assassinatos eram comuns, não existiam direitos humanos, os militares possuíam até um manual de como os torturadores deveriam agir para extrair confissões, com práticas de choque, sufocamento e espancamentos. Cinquenta anos se passaram e infelizmente existem pessoas que apoiam essa página sangrenta do nosso país,

Claro ele não entende de economia, não sabe de saúde, mas sabe de arma. O Brasil já tem armas e mortes demais. Na educação ele defende um general de escolar militar. Em uma entrevista lhe perguntaram por que defendia a ditadura. Ele respondeu que naquela época não se ia de biquíni na praia. O Brasil pegando fogo e ele preocupado com o biquíni.

O deputado aprovou apenas dois projetos de lei em 26 anos de atividades no Congresso Nacional, aponta levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O parlamentar também conseguiu aprovar uma emenda de R$ 2,5 bi ao país. Desde que chegou ao Parlamento federal, em 1991, ele apresentou 171 projetos de lei, e se diz discriminado dentro do congresso.

O que virou lei? Uma proposta que estendia o benefício de isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para bens de informática e a autorização da chamada “pílula do câncer”, a fosfoetanolamina sintética. Uma emenda de Bolsonaro também foi aprovada, a primeira de autoria dele, em 2015, que determina a impressão de votos das urnas eletrônicas, o que acarretará um custo de R$ 2,5 bilhões.

São indícios de que Bolsonaro não é respeitado dentro do congresso. Em 30 anos de mandato nunca fez nada relevante, apenas aumentou seu patrimônio e colocou a família inteira na política. Bolsonaro agora prepara o filho de 19 anos para entrar no meio político.

Uma Reportagem da Folha de S. Paulo revelou que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) usa verba da Câmara dos Deputados para pagar uma suposta funcionária fantasma. Walderice Santos da Conceição, de 49 anos, é funcionária de Bolsonaro desde 2003 apesar de ser nomeada no gabinete do deputado ela mora e trabalha vendendo açaí em Angra dos Reis, A funcionária mora próxima da casa de veraneio do deputado. A Folha também afirma que moradores da região disseram que Walderice é conhecida pelo seu comércio local,o “Wal Açaí“. Segundo informações, o marido de Walderice é caseiro de Bolsonaro. O deputado negou que Walderice seja funcionária fantasma: “Ela reporta a mim ou ao meu chefe de gabinete qualquer problema na região“, disse Bolsonaro à Folha de S. Paulo. “Ela lê jornais, acompanha o que acontece.” A servidora mudou de função mais de 30 vezes e chegou a ter cargo de chefia entre 2011 e 2012 atualmente ela recebe um salário de R$ 1.351,46 mas já chegou a receber salários maiores em torno de 14 mil reais. Bolsonaro negou que o marido de sua funcionária seja caseiro de seu imóvel, mas admitiu que recebe seu auxilio em tarefas domésticas.

O clã Bolsonaro junto gastou R$ 700 mil reais de auxílio moradia mesmo possuindo imóvel próprio. Até 2008, a família havia declarado à Justiça Eleitoral bens em torno de um milhão de reais, entre eles apenas três dos 13 imóveis que possuem atualmente. Quando ingressou na política, em 1998, Jair Bolsonaro tinha declarados apenas um Fiat Panorama, uma moto e dois lotes que valiam pouco mais de 10.000 reais. Hoje, segundo a Folha, ele e os três filhos são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos da capital fluminense como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca. De acordo com levantamento do jornal paulista, em cartórios, os principais apartamentos e casas comprados nos últimos dez anos registram preço de compra muito abaixo da avaliação da Prefeitura do Rio. Uma casa num condomínio à beira-mar na Barra foi vendida a Bolsonaro com prejuízo de, diz o papel, R$ 180 mil em relação ao que haviam custado quatro meses antes. Segundo a Folha, as transações para a compra da casa em que Jair Bolsonaro vive na Barra da Tijuca têm indícios de lavagem de dinheiro, segundo critérios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazendo e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci).

O presidenciável recebe atualmente salário bruto de 33.700 reais como parlamentar, além de soldo do Exército. Bolsonaro já gastou mais de R$26 mil da cota parlamentar em passagens aéreas no ano 2017, sendo que R$4.758,72 foram gastos em janeiro, quando a Câmara não possui expediente, pois está em recesso.

Num certo domingo, estava navegando pelo mundo sem lei chamado Facebook. No feed encontrei uma publicação que um ex-amigo (exclui-o) tinha compartilhado.

Era de um desses grupos “Eu apoio Bolsonaro” e tinha mais de 100 mil pessoas. Resolvi entrar no grupo. Ao solicitar a entrada tive que responder algumas perguntas, qual era minha opinião sobre a figura Bolsonaro, e qual era meu desejo para um Brasil melhor. Respondi (menti) e em alguns minutos minha solicitação de entrada foi aceita.

Eu já estava pensando em escrever um artigo sobre os seguidores. Ficava abismado quando me deparava com um bozonaro em alguma notícia. Então eu estava ciente que ali era o ninho deles, minha tarefa era apenas observar. Nos primeiros dias foi difícil. Um dia me deparei com a publicação sobre uma suposta frase dita pelo deputado Federal Jean Wyllys no twitter. A frase em questão era falsa e sorrateiramente tentaram ligar à falsa postagem com o inimigo número um deles. O deputado Jean já teve inúmeros embates com Bolsonaro.

Algo que notei é a organização deles. Muitos administradores do grupo convocam os membros para ir a determinada página do Facebook, Twitter ou Instagram para destilar ódio. Normalmente, os alvos são páginas de esquerda. Agem como moscas um a um tecendo comentários ofensivos. Sempre agem em bando.

Eles organizam vaquinhas virtuais para confeccionar outdoors e para patrocinar páginas de apoio ao presidenciável
Bolsonaro tem cinco milhões de seguidores no Facebook. No Twitter e no Instagram o são menos de 900 mil – conta duvidosa, pois 9 em cada 10 novos seguidores em seu Facebook nunca postaram nada e têm perfis criados há menos de 2 dias. Alguns sem foto de perfil e outros com a foto do próprio deputado. Há quem diga que seguidores reais criam perfis falsos para aumentar o número de pessoas que supostamente concordam com o discurso fascista do parlamentar. Na maioria, são homens velhos e adolescentes que possivelmente nem possuem idade suficiente para votar. Alguns possuem o nome de perfil como João Bolsonaro ou Felipe Bolsonaro Moro. O que mais me chamou atenção foi o João Bolsonaro Brilhante Ustra Moro.

Ele já rebaixou as mulheres diversas vezes, sua ignorância provavelmente não saiba que as mulheres representam 53% do total de eleitores do Brasil. Hoje elas vivem em ascensão no mundo corporativo e estão conseguindo ocupar cargos cada vez mais respeitados e de grau superior, postos que no século passado eram apenas para homens. Apesar da luta constante dos movimentos feministas por direitos iguais, há ainda uma desigualdade gritante. Apesar de Bolsonaro odiar gays, parece também não gostar muito das mulheres, a julgar pelas suas declarações. Elas também não gostam muito dele. São as mulheres as que menos votam em Bolsonaro. Contudo, causa espécie saber que exista uma única mulher que tenha coragem de votar num homem machista, misógino e que é contra os direitos do público feminino.

A maioria das publicações são ataques ao partido dos trabalhadores, ao comunismo (que para esses iluminados é configurado por qualquer discurso contra a desigualdade social, por exemplo), LGBTs, feministas, muitos memes, vídeos e fotos em apoio ao “Mito”.

“A cantora Pablo Vittar também é muito citada, Em uma postagem um seguidor postou uma nota de 50 reais com o rosto da cantora, na legenda ‘Por favor, compartilhem, a rede globo e PT querem colocar o rosto desse Veado no nosso dinheiro”. É um estrondoso absurdo, sem qualquer nexo, mas seria melhor a foto do Pablo e qualquer outro artista numa nota de Real do que a de Bolsonaro no quadro presidencial (Deus nos proteja.

A Rede Globo é atacada por suas novelas com temática LGBT, que de certa forma nos últimos tempos vem abordando questões da homossexualidade e questões de gênero. Embora personagens gays já existam há muitos anos na TV brasileira, somente nos últimos cinco anos o LGBT ganhou espaço em produções brasileiras, no exterior sempre existiram personagens gays.

O que sobra de ódio para Bolsonaro e seu séquito, falta de ideias para um Brasil melhor. Eles querem armas para população, o fim do congresso, a volta do regime militar. Eevidente que muitas pessoas apostam em Bolsonaro como um basta à corrupção. No entanto, é um equívoco acreditar que ele seja a solução para o país tão fragilizado com tantos abusos e retrocessos. A questão afinal qual seriam as consequências se este homem fosse eleito? Não sei, só sei que seriam catastróficas. Também é difícil acreditar que Bolsonaro esteja de fato preocupado com a corrupção quando apoia Temer, quando não explica seu enriquecimento pessoal e quando comete práticas vistas como coronelistas, como a de colocar os herdeiros na política, ou quando admite que sonega impostos. Crucificar pessoas ou partidos como culpados pela corrupção é fácil, é midiático, mas não resolve o problema. O sistema político e eleitoral é corrupto e continuará a ser independente do agente enquanto não houver uma reforma política, bem como enquanto o eleitor não tiver educação básica de qualidade para ter um poder crítico maior.

Algumas pessoas que defendem Bolsonaro não apoiam discurso de ódio, apenas veem nele uma saída para o caos político atual. Mas fiquem certos: é uma cilada. Na teoria e no discurso é fácil. Há solução para tudo, algumas bem simples, como empunhar um revolver e sair disparando por aí. Afinal, chega de balas perdidas, esse povo parece querer que elas encontrem um alvo. E a bem da verdade, Bolsonaro não tem proposta para o país. Seu discurso é vazio e repetitivo e não está em sintonia com as necessidades de um Brasil ao mesmo tempo moderno e social, um país que combata a desigualdade social e dê melhores condições para as pessoas empreenderes.

Bolsonaro está fazendo uma personagem? Vendendo o Salvador da pátria, ganhando notoriedade com os absurdos que fala ou é mesmo o ódio em pessoa? Qual seja a resposta, ele é o pior da política. Ele é uma farsa, uma pessoa que se comunica através de ofensas e alimenta, com seu discurso irresponsável, pessoas que odeiam gays, mulheres, negros. Será difícil ele se eleger, pois está sendo devorado diariamente pela própria boca. O que preocupa é que, ainda que Bolsonaro seja derrota, um problema principal continuará: o ódio que é propagado por seus discípulos e que tem tornado o Brasil um país chato e hostil. Que na próxima eleição vença a esperança, e não o ódio. Bolsonaro é um embuste! Um embuste é uma tentativa de enganar um grupo de pessoas, fazendo-as acreditar que algo falso é real.

Itaú culpa cliente por estupro e não reembolsa saque feito após abuso

Publicado no Justificando

Uma cliente do Itaú conseguiu na Justiça o reembolso de um saque feito contra a sua vontade logo após ela ter sido estuprada. O banco alegou no processo que a culpa pelo primeiro crime, e consequentemente pelo segundo, era da própria mulher, que não estava acompanhada do namorado no momento.

Na decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) considerou a afirmação dos advogados do banco como “pífia e desumana”. E acompanhou o precedente julgado em junho do ano passado, que pedia anulação dos débitos realizados na conta da cliente, no valor de R$ 628,40.

O Itaú sustentou não haver dúvidas de que a conduta da mulher e seu sequestro relâmpago foi de “absoluta imprudência”, haja vista que ela mesma afirmou ter aceitado “diversos convites ao longo de um final de semana, sem a presença de seu namorado”.

Para o desembargador José Luiz de Jesus Vieira, a atitude do banco e de seus representantes é um “absurdo incomensurável”.

“(…) Além de demonstrarem uma imensa dissonância cognitiva, para se dizer o mínimo, já que a eventual presença do namorado em nada garantiria que os crimes não seriam praticados, já que em muitos casos o estupro ocorre na frente do namorado, como forma de afronta e humilhação, que quando tenta defender a vítima não raro é morto e em alguns casos também violentado a fim de ser ainda mais humilhado pelos algozes delinquentes.”

O magistrado considerou que a vítima foi exposta a situação de coação moral e física inelutável por ter sido “ludibriada pelos violentadores, subjugada, roubada e estuprada”.

Segundo o desembargador, “o que se esperaria de uma sociedade minimamente civilizada é que os prepostos de uma instituição financeira do porte do Itaú Unibanco S/A tivessem um mínimo de discernimento para analisar o caso com alguma razoabilidade, verificassem as circunstâncias em que sua cliente teve sua conta acessada indevidamente pelos criminosos, que retiraram parte do numerário guardado no banco, e providenciassem administrativamente o ressarcimento“.

Foi aplicada, então, as penas de litigância de má-fé, por conduta processual temerária, infundada e protelatória. Desta forma, o banco terá que pagar à mulher R$ 9.370,00, equivalente a 10 vezes o valor do salário mínimo vigente.



Outro lado


Em nota, o Itaú afirmou que “errou ao deixar que esse caso chegasse à esfera judicial, sem uma solução imediata no primeiro contato da cliente”.

Segundo a nota, “o discurso utilizado pelo escritório de advocacia contratado afronta os nossos princípios e valores éticos, que exigem respeito e empatia com situações de vulnerabilidade“.

O banco se comprometeu “a revisitar seus processos internos e seus procedimentos com prestadores de serviço para que situações desse tipo não voltem a ocorrer. O banco cumprirá integralmente a decisão da Justiça, indenizando a cliente. Pedimos desculpas à nossa cliente, a todas as mulheres e à sociedade em geral”.

Número do processo não foi divulgado para evitar a exposição da vítima.

A incrível autodestruição de um país

Há cinco anos começava o processo de autodestruição do Brasil.

Por Fernando Brito, no Tijolaço

Há cinco anos começava o processo de autodestruição do Brasil.

Nascia o “padrão Fifa”, triste ironia, da “eficiência” e da “ética” que nos reduziu a um pastiche de democracia, onde uma camarilha de políticos se dedica a destruir o parco estado de bem-estar social que pudéramos construir em uma década.

Os atores mais destacados, os blackblocs, desapareceram no éter: de manchetes, capas de revistas, teses acadêmicas viraram absolutamente nada.

Ficou, das “jornadas de junho”, o que nascia ali e poucos desconfiavam: o processo de radicalização da idiotice, mergulhado na classe média e antipovo do que qualquer movimento de nossa história recente.

A pseudo extrema-esquerda se reduziu a pouco mais que ele, é um quase nada, serviu apenas para criar uma onda liberticida que nos levou à barbárie em matéria de liberdade artística, sexual, comportamental. Suas “conquistas” foram tornarem-se vítimas de mais discriminação, de mais violência e mais ódio. Mais intenso e, infelizmente, mais disseminado.

A negação da política e a transformação da luta democrática em apenas uma de suas pernas – a afirmação do direito das minorias – em detrimento de outra: a afirmação dos direitos das maioria.

Esqueceu-se que os inimigos da democracia são fortes e muitos mais dos que aqueles se apresentam como defensores do autoritarismo.

É certo que a muitos a compreensão disso chegou. Mas talvez tarde demais, porque agora estão em frangalhos os espaços de afirmação e debate democráticos.

Em apenas 5 anos, o país que se acreditava tornou-se não só desacreditado por todos mas, sobretudo, por nós mesmo.

Agora nossas prioridades são balas, cortes, vendas, demissões, tudo aquilo que, de alguma forma, destrói vidas.

Celebrávamos a vida. Agora, cultuamos a morte.

Taxa de gravidez adolescente no Brasil está acima da média latino-americana e caribenha

Novo relatório publicado por agências da ONU mostrou que taxa brasileira de gravidez na adolescência está acima da média latino-americana e caribenha. Foto: EBC

Via ONU

A América Latina e o Caribe continua sendo a sub-região com a segunda maior taxa de gravidez adolescente do mundo, afirmou relatório publicado nesta quarta-feira (28) por Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).

O relatório dá uma série de recomendações para reduzir a gravidez na adolescência, entre elas, apoiar programas multissetoriais de prevenção dirigidos a grupos em situação de maior vulnerabilidade e impulsionar o acesso a métodos anticoncepcionais e de educação sexual.

A taxa mundial de gravidez adolescente é estimada em 46 nascimentos para cada 1 mil meninas de 15 a 19 anos, enquanto a taxa na América Latina e no Caribe é estimada em 65,5 nascimentos, superada apenas pela África Subsaariana, segundo o relatório “Aceleração do progresso para a redução da gravidez na adolescência na América Latina e no Caribe“. No Brasil, a taxa é de 68,4.

Apesar de, nos últimos 30 anos, a fecundidade total na América Latina e no Caribe — ou seja, o número de filhos por mulher — ter diminuído, as taxas de fecundidade das adolescentes caíram ligeiramente, disse o documento.

A América Latina e o Caribe é a única região do mundo com uma tendência ascendente de gravidez entre adolescentes com menos de 15 anos, segundo o UNFPA. A estimativa é de que, a cada ano, 15% de todas as gestações na região ocorram em adolescentes com menos de 20 anos e 2 milhões de crianças nasçam de mães com idade entre 15 e 19 anos.

A maioria dos países com as taxas mais elevadas de fecundidade adolescente na América Latina e no Caribe está na América Central, liderados por Guatemala, Nicarágua e Panamá. No Caribe, República Dominicana e Guiana têm as taxas mais altas. Na América do Sul, a liderança fica com Bolívia e Venezuela.

Como comparação, as taxas de gravidez entre adolescentes nos Estados Unidos e no Canadá estão abaixo da média mundial e caíram de forma sustentada durante a última década. Nos EUA, houve diminuição recorde da gravidez adolescente em todos os grupos étnicos, com uma queda de 8% entre 2014 e 2015, para um mínimo histórico de 22,3 nascimentos a cada 1 mil adolescentes de 15 a 19 anos.

A taxa total de fecundidade na América Latina e no Caribe caiu de 3,95 nascimentos por mulher no período de 1980-1985 para 2,15 nascimentos por mulher em 2010-2015.

No mundo, a cada ano, ficam grávidas aproximadamente 16 milhões de adolescentes de 15 a 19 anos; e 2 milhões de adolescentes menores de 15 anos.

“As taxas de fertilidade entre adolescentes continuam sendo altas. Afetam principalmente as populações que vivem em condições de vulnerabilidade e demonstram as desigualdades existentes entre e dentro dos países. A gravidez na adolescência pode ter um efeito profundo na saúde das meninas durante a vida”, disse Carissa F. Etienne, diretora da OPAS.

“Não apenas cria obstáculos para seu desenvolvimento psicossocial, como se associa a resultados deficientes na saúde e a um maior risco de morte materna. Além disso, seus filhos têm mais risco de ter uma saúde mais frágil e cair na pobreza”, declarou.

A mortalidade materna é uma das principais causas da morte entre adolescentes e jovens de 15 a 24 anos na região das Américas. A título de exemplo, em 2014, morreram cerca de 1,9 mil adolescentes e jovens como resultado de problemas de saúde durante a gravidez, parto e pós-parto.

Globalmente, o risco de morte materna se duplica entre mães com menos de 15 anos em países de baixa e média renda. As mortes perinatais são 50% mais altas entre recém-nascidos de mães com menos de 20 anos na comparação com recém-nascidos de mães entre 20 e 29 anos, disse o relatório.

“A falta de informação e o acesso restrito a uma educação sexual integral e a serviços de saúde sexual e reprodutiva adequados têm uma relação direta com a gravidez adolescente. Muitas dessas gestações não são uma escolha deliberada, mas a causa, por exemplo, de uma relação de abuso”, disse Esteban Caballero, diretor regional do UNFPA para América Latina e Caribe. “Reduzir a gravidez adolescente implica assegurar o acesso a métodos anticoncepcionais efetivos”.

O relatório afirmou ainda que em alguns países as adolescentes sem escolaridade ou apenas com educação básica têm quatro vezes mais chances de ficar grávidas na comparação com adolescentes com ensino médio ou superior.

Da mesma maneira, a probabilidade de começar a conceber filhos é entre três e quatro vezes maior entre as adolescentes de lares no quintil inferior de renda na comparação com aquelas que estão nos quintis mais altos no mesmo país. As meninas indígenas, particularmente nas áreas rurais, também têm uma maior probabilidade de gravidez precoce.

“Muitas meninas e adolescentes precisam abandonar a escola devido à gravidez, o que tem um impacto de longo prazo nas oportunidades de completar sua educação e se incorporar no mercado de trabalho, assim como participar da vida pública e política”, disse Marita Perceval, diretora regional do UNICEF. “Como resultado, as mães adolescentes estão expostas a situações de maior vulnerabilidade e a reproduzir padrões de pobreza e exclusão social”.

Prevenção

O relatório dá uma série de recomendações para reduzir a gravidez adolescente, que envolvem desde ações para criar leis e normas, até trabalhos de educação no nível individual, familiar e comunitário.

Entre as recomendações, o relatório sugere promover medidas e normas que proíbam o casamento infantil e as uniões precoces antes dos 18 anos; apoiar programas de prevenção à gravidez baseados em evidências que envolvam vários setores e que trabalhem com os grupos mais vulneráveis; aumentar o uso de contraceptivos.

Outras medidas incluem prevenir as relações sexuais sob coação; reduzir significativamente a interrupção de gestações em condições perigosas; aumentar o atendimento qualificado antes, durante e depois do parto; incluir as jovens no desenho e implementação dos programas de prevenção da gravidez adolescente; criar e manter um entorno favorável para a igualdade de gênero, a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos das adolescentes.

Clique aqui para acessar o relatório (em espanhol).

Mulher passa um dia inteiro apanhando com mangueira de gás e marido é preso

Mulher passa um dia inteiro sendo torturada pelo marido em Campinas (SP) com uma mangueira de gás e as agressões só acabam com a chegada da polícia. O agressor diz que suspeitava de traição. Vítima chegou à delegacia sem conseguir se locomover. Casal tem filhos de 2 e 9 anos

Via Pragmatismo Político

Foi preciso que uma mulher passasse um dia inteiro apanhando do marido para que ele fosse preso. As agressões ocorreram na cidade de Campinas (SP) e só tiveram um fim quando a polícia chegou no local.

O agressor é um colombiano de 36 anos e alegou que suspeitava de traição. Ele usou uma mangueira de gás para torturar a esposa, que também é colombiana, na terça-feira (27).

Ao chegar na residência do casal, no bairro Vila Padre Ancheita, a polícia flagrou o fato. No boletim de ocorrência, os policiais destacaram que a mulher quase não conseguia se locomover depois de apanhar tanto.


A vítima apresenta diversos hematomas pelo corpo. Ela contou aos policiais que não é a primeira vez que o companheiro a agride, e que ele também bate nos filhos, de 2 e 9 anos. O casal mora no Brasil há quatro anos.

Segundo a Polícia Civil, a vítima contou que foi ameaçada pelo companheiro, que teria dito que compraria um revólver para fazer “roleta russa em sua cabeça” caso ela o denunciasse.

Questionado pelos policiais sobre as agressões, o homem alegou que agiu por suspeita que ela estaria o traindo. Sobre as agressões aos filhos, ele justificou que eram “corretivos”.

Autuado em flagrante por violência doméstica, o suspeito foi encaminhado para a cadeia anexa ao 2º Distrito Policial de Campinas.

Lei Maria da Penha

No início deste ano, a Lei Maria da Penha sofreu algumas alterações. Na nova legislação, está previsto o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar a ter atendimento policial especializado, ininterrupto e prestado preferencialmente por servidores do sexo feminino.

Além disso, apresenta procedimentos e diretrizes sobre como será feita a inquirição dessa mulher vítima de crime.

Entre as diretrizes está a de salvaguardar a integridade física, psíquica e emocional da mulher vítima desse tipo de violência; a garantia de que em nenhuma hipótese ela ou suas testemunhas tenham contato direto com investigados, suspeitos ou pessoas a eles relacionados; e a “não revitimização” do depoente, de forma a evitar “sucessivas inquirições sobre o mesmo fato nos âmbitos criminal, civel e administrativo”.

A lei propõe ainda que seja priorizada a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams), de Núcleos Investigativos de Feminicídio e de equipes especializadas para o atendimento e a investigação das violências graves contra a mulher.

Vidas fora do útero e o cativeiro social

Artigo publicado na seção Diálogos da Fé, em Carta Capital

Por Gisele Pereira

Na terça feira 20, o Supremo Tribunal Federal deu um habeas corpus às mulheres gestantes e mães de crianças até 12 anos na condição de prisão provisória, para cumprir prisão domiciliar até o julgamento.


A decisão do Supremo segue o pedido de habeas corpus coletivo apresentado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos em maio de 2017 “em favor de todas as mulheres gestantes e mães de crianças presas preventivamente no sistema penitenciário nacional e de seus filhos e filhas, quer gestados no cárcere, quer institucionalizados em decorrência da privação de liberdade das genitoras.”

O texto do HC expõe as gravíssimas violações aos direitos fundamentais das mulheres e das crianças, apontando que a “precariedade das instalações prisionais, sua inadequação às necessidades femininas e a desatenção às condições de exercício de direitos reprodutivos caracterizam tratamento desumano, cruel e degradante, nos termos do art. 5º, III, da Constituição Federal.



A esse tratamento foi submetida Jéssica Monteiro, de 24 anos. Mãe de uma criança de 3 anos, ela estava prestes a ter outro filho quando foi presa em 10 de fevereiro, sábado de Carnaval, por tráfico de drogas. Portava 98 gramas de maconha. No dia seguinte, Jéssica entrou em trabalho de parto e, dois dias depois de dar à luz, foi obrigada a retornar ao cárcere com seu filho recém-nascido.

Apesar de ré primária e sem ter cometido um crime violento, ela não obteve a soltura. Em audiência de custódia ocorrida enquanto ainda estava no hospital, o magistrado responsável pelo caso argumentou que a libertação de Jéssica representaria um perigo e um dano social, convertendo sua prisão em flagrante para prisão preventiva. “É evidente que a grande quantidade e diversidade de entorpecente encontrada supõe a evidenciar serem os averiguados portadores de personalidade dotada de acentuada periculosidade", anotou o juiz.

O habeas corpus de Jéssica foi concedido dois dias depois de ela ter voltado ao cárcere. A foto da jovem com seu bebê em uma cela de 2 metros quadrados em São Paulo estampou os noticiários e chocou um país que ainda se recuperava do entorpecimento carnavalesco. A imagem dividiu atenções com as notícias sobre o desfile da escola de samba Paraíso do Tuiuti, que sacudiu a avenida com uma crítica forte e contundente dos mecanismos sociais escravizantes.

A história de Jéssica é mais um expoente das injustiças e iniquidades vividas pela população pobre, em sua maioria preta, que desfilou a Paraíso do Tuiuti.

Como expressa o samba-enredo em uma de suas estrofes, a história de Jéssica é uma entre tantas que “deu no noticiário/ com lágrimas escrito”, consequência de um sistema desigual e injusto.

A escravidão, por meio do cativeiro social desvelado no samba-enredo, não se restringe à prisão com grades. É a população pobre, em sua maioria negra, acometida com a exploração econômica, a discriminação, a miséria e a violação de direitos fundamentais cerceada em um horizonte restrito de possibilidades de sobrevivência do qual poucos conseguem escapar.

O encarceramento em massa desta mesma população, pobre e preta, é mais um dos mecanismos de controle que mantém a escravidão de maneira dissimulada após 130 anos de sua abolição oficial.

Cresce estrondosamente o número de mulheres submetidas a esta condição. Segundo dados do órgão do Ministério da Justiça Departamento Penitenciário Nacional, o encarceramento feminino aumentou cerca de 700% em 16 anos.

Estima-se que mais de 80% das mulheres encarceradas são mães e responsáveis principais ou únicas pelo sustento e cuidado dos filhos. O encarceramento dessas mulheres gera, portanto, um grave dano social, de acordo com o próprio Depen.

O encarceramento feminino está relacionado em sua maioria (cerca de 64%) ao tráfico de drogas, sem uso da violência. Mulheres pobres e negras, violadas em seus direitos e dignidade, são também aquelas que mais ocupam as celas dos cárceres brasileiros.

Essas mulheres sofrem ainda a violação de seus direitos reprodutivos. Como mostra o estudo realizado pela Fiocruz em 2017, “uma em cada três mulheres grávidas em presídios do País foi obrigada a usar algemas na internação para o parto, e mais da metade teve menos consultas de pré-natal do que o recomendado”.

Ou como descreve o documento de Amicus Curiae apresentado pelo IBCcrim, o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania e a Pastoral Carcerária: “O acesso a tratamento de saúde, acompanhamento da gestação, alimentação adequada, condições ambientais, tanto mentais quanto físicas, a mulheres em alto grau de vulnerabilidade em decorrência do ciclo da maternidade são tolhidos como resultado da inserção no sistema penitenciário. Além da violação dos direitos reprodutivos da mulher, há comprovação inquestionável dos efeitos irreversíveis decorrentes da institucionalização dos fetos, violando também previsões do Estatuto da Criança e do Adolescente”.

Neste caso, não só os direitos da mulher foram violados, mas o do recém-nascido que despontava para o mundo na experiência do cativeiro, um ambiente insalubre e degradante.

A esse respeito, a mesma Amicus Curiae ressalta: “Famigerados, notórios e precários são os cárceres brasileiros, neles incluídos o sistema prisional paulista, locais nocivos não só à sanidade mental, como também ao sistema imunológico de um adulto, o que dizer para um recém-nascido, que está se adaptando na vida extra-uterina”.

Há a necessidade de defesa e proteção desta vida fora do útero que se encontra em situação vulnerável por obra do próprio Estado e suas instituições jurídicas e penais.

Sobre estas vidas, queremos convidá-los a refletir, aproveitando o ensejo do tempo quaresmal, cuja Campanha da Fraternidade deste ano trata de violência. Entre elas, a privação da liberdade, dos direitos fundamentais e da dignidade.

Pensemos e lutemos em prol destas vidas, que deixaram o útero há pouco ou há algum tempo, em suas histórias, de seus direitos e, sobretudo, contra os cativeiros sociais aos quais são submetidas.

Lutemos pela liberdade real de todos, pois, como afirmou certa vez Nelson Mandela, ninguém é realmente livre até que o último indivíduo o seja.

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Gisele Pereira, historiadora e cientista da religião, professora do Ensino Básico; integrante da equipe de coordenação de Católicas pelo Direito de Decidir. Escreve às quartas-feiras

VÍDEO: Diga não ao casamento infantil!

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) trabalha para acabar com o casamento infantil em todo o mundo. 

Compartilhe este vídeo para apoiar todas as meninas dizendo #NãoEstouPreparada para o casamento infantil!

Mais: bit.ly/casamentoinfantil.

Pessoas trans poderão mudar nome e gênero diretamente no cartório, decide STF

Supremo encerrou julgamento sobre a alteração de nome e gênero de pessoas trans que não passaram por cirurgias de redesignação sexual.

Imagem: ABr

Por Severino Motta.

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou nesta tarde o julgamento sobre a alteração de nome e gênero de pessoas trans que não passaram por cirurgias de redesignação sexual.

Os ministros foram unânimes em relação à possibilidade da mudança de nome (no caso, o prenome, mantendo-se o sobrenome) e gênero. Discordaram, somente, como o procedimento de mudança deve ser feito.


Por maioria, a corte decidiu que, para alterar o registro civil, basta que a pessoa trans vá até um cartório e peça a modificação. Com isso, será capaz de pedir novos documentos, como RG, título de eleitor e passaporte, por exemplo, já com o nome social e gênero autodeterminado.

A corrente que acabou vencida, apesar de também defender o direito da pessoa trans sem cirurgia alterar seu registro, entendia que isso só seria possível mediante um pedido à Justiça, o que traria maior burocracia.

Durante o julgamento, o decano (ministro com mais tempo de Casa) do Supremo, Celso de Mello, disse que todas as pessoas têm o direito de buscar a felicidade e o direito fundamental de ter reconhecida sua identidade de gênero.

Celso ainda comentou que o Supremo, ao tomar tal decisão, garantiu o direito de minorias, promovendo um avanço civilizatório para o Brasil.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA E TSE

Durante o julgamento desta tarde, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, revelou que a PGR editou nesta quinta-feira uma portaria para garantir que os integrantes do Ministério Público, servidores e estagiários, ficam autorizados a usar seus nomes sociais e gênero nos documentos da instituição.

Mais cedo, o Tribunal Superior Eleitoral também decidiu aceitar que o nome social e o gênero autodeterminado poderão ser usados na identificação de candidatos e listas de votação.

Recurso

Via Carta Capital

A votação do Supremo ocorre em recurso de transexual contra decisão da Justiça do Rio Grande do Sul, que negou autorização para que um cartório local aceitasse a inclusão do nome social como verdadeira identificação civil. Os magistrados entenderam que deve prevalecer o princípio da veracidade nos registros públicos.

O nome social é escolhido por travestis e transexuais de acordo com o gênero com o qual se identificam, independentemente do nome que consta no registro de nascimento.

Ao recorrer ao Supremo, a defesa do transexual alegou que a proibição de alteração do registro civil viola a Constituição, que garante a “promoção do bem de todos, sem preconceitos de sexo e quaisquer outras formas de discriminação”.

“Vislumbrar no transexual uma pessoa incapaz de decidir sobre a própria sexualidade somente porque não faz parte do grupo hegemônico de pessoas para as quais a genitália corresponde à exteriorização do gênero vai frontalmente contra o princípio de dignidade humana”, argumentou a defesa.

Atualmente, transexuais podem adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo. A administração pública federal também autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais desde abril do ano passado.

A música era melhor em 1987? Pare de repassar bobagens.

Recentemente, muita gente no Facebook anda repassando essa imagem: 

Por Luigi Paolo - Medium

A imagem ainda questiona: Atrofia cultural? Ferrugem Intelectual? Alienação Midiática? Não, queridos amigos. A resposta é: mau-caratismo para ganhar “likes”, disfarçado de pseudo-intelectualismo. E você não deveria estar repassando isso. Eu entendo a crítica e entendo a sua intenção e sua “indignação”, mas sua motivação está errada. Assim, no fim das contas, em vez de passar como “erudito”, conhecedor da discografia do Zé Ramalho, você passa como pedante e bobo, como o criador dessa imagem e dessas listas. Explico.


A primeira coisa que você tem que questionar — e na Internet, meu amigo, você tem que questionar tudo — é qual a origem dessas listas. No Brasil não temos uma entidade que lista isso oficialmente. Quer dizer, poderíamos ter, mas se você perguntar a qualquer artista o que ele acha da OMB (Ordem dos Músicos do Brasil) ou do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), a referência em ambos os casos não é muito boa. Das duas, o ECAD seria a entidade mais indicada para cuidar disso, mas sua história é complicada. É um escritório criado pelo Governo Federal (Lei 12.853/2013, que é um complemento da Lei 9.610/1998), mas é uma entidade privada. Daí imaginam-se os problemas.


O que sobram? Os mecanismos populares. E é aí que você tem que começar a questionar. Se o termômetro é os Melhores do Ano do “Domingão do Faustão”, você já começou errado. Bem errado. E não é porque é o Faustão não. Como exemplo, um desses medidores muito populares foi um programa exibido pela Rede Globo entre 1972 e 1990 chamado “Globo de Ouro”.

Esse programa teve uma reedição em 2016, que passa no canal Viva (também do grupo Globo), mas não é o caso. Vamos para o original. No início, a ideia do programa era fazer uma parada de sucesso mensal, apresentando os 10 artistas mais tocados nas rádios. Em pouco tempo, o programa se tornou semanal. E você sabe qual a prática mais comum para os atores serem tocados nas rádios? Chama-se “Jabá”.

Para você entender melhor o que é o Jabá, vou te recomendar o livro “Do Vinil ao Download” do André Midani, que vai nos servir também em outro momento adiante. Midani é uma figura icônica na música brasileira, foi executivo de grandes gravadoras como Odeon, Phonogram e WEA, além de ser um personagem único. No livro, Midani conta a origem do Jabá (que não é brasileira, acredite) e uma curiosíssima história sobre o Dick Asher, presidente da CBS que lançara o disco “The Wall”, do Pink Floyd (você deve ter ouvido falar) e sua aventura contra a Máfia, que controlava o que tocava nas rádios. Ele conta:

“Ao saber que o Dick tinha instruído os colaboradores a não pagar para a execução da música do Pink Floyd, o pessoal da máfia solicitou um encontro com ele. Diante de sua recusa em recebê-los, a máfia deixou o seguinte recado: a música passaria, na semana seguinte, para a 10ª colocação, na outra cairia para a 50ª, na outra semana, para a 94ª, até desaparecer para sempre, apesar da demanda do público.” 

(Midani, André. Do vinil ao download. Nova Fronteira.)

Aqui no Brasil, a “Máfia” era representada pelos donos das rádios, DJs e pessoal correlato. Pra ter uma ideia, em uma entrevista para a Playboy em Fevereiro de 2006 (edição 368), Antônio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o popular “Tutinha”, dono da Rádio Jovem Pan AM/FM (e criador do incrível Djalma Jorge, vale lembrar), disse (entre outras coisas):

“ Sou o mais temido, lógico. Sou assim mesmo. Se não tocar na minha rádio, a Jovem Pan, o artista não estoura. E não sou bonzinho.(…) Me chamem do que quiser. Na minha rádio tem nota fiscal, tô pouco me danando. O cara para entrar no Fantástico também paga. Jabá é quando você faz ilegalmente na empresa. O que eu faço são acordos comerciais.(…) Por exemplo: hoje chegam 30 artistas novos por dia na rádio. Por que eu vou tocar? Eu seleciono dez, mas não tenho espaço para tocar os dez. Aí eu vou nas gravadoras e para aquela que me dá alguma vantagem eu dou preferência.(…) Se você tem um produto novo, você paga pra lançar. Era isso o que eu fazia. Eu tocava, mas queria alguma coisa. Promoção, dinheiro. Ah, bota aí 100 mil reais de anúncio na rádio.”

Deu pra entender, né? Você ainda acredita nas listas do Faustão e outras de mesma natureza? Bem, então vamos partir para o que seria o segundo mecanismo: as vendas de discos. Eis um termômetro que não serve de parâmetro para nada. Basta lembrar que “Xou da Xuxa 3” ainda é um dos discos mais vendidos da nossa história (3 milhões e 216 mil cópias — dados da TV Pesquisa da PUC-Rio), e se você juntar toda a “obra” musical da Xuxa, ela já vendeu mais que a Beyoncé — o que poderia ser algum tipo de orgulho nacional mas não é, uma vez que todos nós sabemos que a Xuxa não é “cantora”. Mas se isso ainda não é argumento para você, vamos voltar à imagem e ao ano de 1987.


O “artísta do ano” de 1987 (segundo a lista da imagem) foi o Rei, Roberto Carlos. Neste ano, ele lançou o disco “Águia Dourada”, cuja principal música de trabalho foi “Tô chutando lata”. Vamos ouvir essa preciosidade:

Digamos que apesar dos bons arranjos, não é assim um dos grandes momentos do Rei. Olha essa letra:

“ Que coisa boa você me telefonar
Eu ‘tava aqui querendo mesmo te chamar
Que coincidência, você me telefonou
Na hora exata 

Sei que não tenho tido muito tempo pra nós dois
Mas de repente deixei tudo pra depois
E ‘tô à toa, ‘tou aqui sem fazer nada 

Tô chutando lata
Vem ficar comigo
Tô chutando lata
Tô à toa”

O disco é uma sequencia de músicas mais ou menos, como “Águia Dourada”, “O Careta”, “Menina”, “Ingênuo e Sonhador” e tantas outras que já não figuram no set list do Rei há um bom tempo.

Já o segundo lugar (ainda segundo a lista da imagem, lembre-se) ficou com o sempre excelente Djavan, e o ótimo “Não é azul mas é mar”. Inquestionável. Só seria melhor se fosse o merecido primeiro lugar, o que sabemos ser impossível em tempos de Roberto Carlos em alta — e aí eu recomendo outro livro, “Pavões Misteriosos” do jornalista André Barcinski, onde ele conta a história de como o Tim Maia contou pro Ritchie como o Rei acabou com ele, apenas pelo fato de “Menina Veneno” ter vendido mais que Roberto Carlos:

“ Depois do sucesso de Vôo de Coração, ele nunca mais teria um LP entre os 50 mais vendidos do ano no Brasil. Quando foi gravar o segundo disco, ‘E a Vida Continua’, o cantor sentiu certa má vontade por parte da CBS. ‘Eles não divulgaram o disco, não pareciam interessados’ (…) Não entendia como havia passado, em tão pouco tempo, de prioridade a um estorvo na CBS. Até que leu uma entrevista de Tim Maia à revista IstoÉ, em que o Síndico afirmava que Roberto Carlos, o maior nome da gravadora, havia ‘puxado o tapete’ de Ritchie. ‘Eu não podia acreditar. O Roberto sempre foi muito carinhoso comigo, sempre fez questão de me receber no camarim dele, sempre me tratou muito bem. Até hoje, não acredito que isso tenha partido do Roberto’. 

Um dia, Ritchie foi cumprimentar Tim Maia depois de um show no Canecão. O camarim estava lotado. Assim que viu Ritchie, Tim gritou: ‘Agora todo mundo pra fora, que vou receber meu amigo Ritchie, o homem que foi derrubado da CBS pelo Roberto Carlos’.” 

(Barcinski, André. Pavões Misteriosos. Três Estrelas.)

No livro a história segue, contando que Ritchie também comprou briga com outro Rei, desta vez, o Rei do Jabá: Chacrinha. E, bem… Acabou o Ritchie.

Daí você já entendeu que as vendas são manipuladas pelas gravadoras, o que invalida novamente nosso termômetro. E assim, espero que já tenhamos invalidado a lista de 1987. Mas se ainda sobrar dúvidas, perceba que a terceira colocada da lista é a Marisa Monte, cujo primeiro álbum só saiu em 1989, e só era sucesso para o público e crítica que assistiu ao seu show “Veludo Azul” (dirigido pelo Nelson Motta, já que falamos em Jabá. De acordo com o seu livro “Noites Tropicais”, ele a conheceu em 1986, e a lançou no ano seguinte), pois antes disso ela estava na Itália.

Mas eu falei que entendia a crítica da lista, e realmente entendo. A qualidade da música caiu, e isso não é um efeito brasileiro, é mundial. Estamos esperando os próximos Lennon e Mccartney, Jobim e Vinícius, mas eles não vem. E você acha que a culpa é de quem? Pablo Vittar? Anitta? Nego do Borel? Eis a grande revelação: A CULPA É SUA. Sim, sua. Você que está lendo. Explico.

Eu não gosto de Pablo Vittar. Nem de Anitta. Nem de “É o Tchan” ou “Molejo”, que — Deus sabe lá porque, está na moda, graças a Internet. Nem de “Raça Negra”, “Leandro e Leonardo”, “Falamansa” e vários outros que já foram “Artistas do Ano” por listas tão questionáveis quanto esta que estão divulgando. Porém, eu não gosto pelo motivo mais simples possível: não é meu estilo musical. E é só isso. Não sou de uma raça superior, erudito como quem pensa que está sendo repassando essa lista. Os artistas que citei cumprem um papel importante chamado “entretenimento”. Em sua maioria são músicas esquecíveis, que servem para um momento. Ou você conhece alguma outra música além de “Tá tranquilo, tá favorável” do MC Bin Laden? Ou viu alguma aparição recente do Falamansa onde não tocaram o “Xote da Alegria”?

E eis o segundo item que você deve questionar: qual a relação da música com a sociedade HOJE. Em 1987, se você ia dar uma festa e fosse cuidadoso, no máximo gravava os melhores Hits em Fitas BASF/TDK de 90 minutos, para trocar poucas vezes durante a festa (se seu Tape Deck fosse bom, a fita até virava sozinha, 90 minutos de música sem parar!), ou ainda levava todos os seus discos (LP, vinil). Eu sou desse tempo. Lembro que ia comprar os discos (poucos, porque eram caros) na Galeria do Rock em São Paulo, e vinha dentro do ônibus já lendo os encartes para saber as letras. Sabia de cor e salteado o que tinha do Lado A e do Lado B. Conhecia cada detalhe da capa, e tudo isso antes mesmo de ouvir o disco. E isso era outro ritual. Colocar o disco, acompanhando as letras, decorando as músicas. “Apreciar” a música.

Hoje a música é “consumida” — uma palavra que está em moda. E isto remete exatamente ao que é a música neste cenário — um item de consumo. Sempre foi. Sim, sei que para você a música é mais do que isso, é profunda, toca a alma, como fazem as obras de arte. Mas é um produto, e hoje isso é muito mais claro. Hoje você procura o artista no Spotify e escuta toda a sua discografia. Se estiver dando uma festa, pode deixar tocando por dias, pois o Spotify procura artistas semelhantes (na opinião dele) e você pode dar uma rave de três dias sem mexer no player. O que talvez você não saiba, é que esse tipo de serviço de streaming, como o Spotify, termina de matar os pequenos e novos artistas, pois para conseguir algum retorno financeiro, suas músicas tem que ser executadas muitas vezes. Mas muitas mesmo. Pra ter uma ideia, a Taylor Swift retirou toda sua discografia do Spotify, alegando que o serviço estava minando o ganho do artista (está no Wall Street Journal, escrito pela mesma). Sabe quanto ela estava ganhando? 6 MILHÕES DE DÓLARES (de acordo com o Spotify). Aí eu te pergunto: se está ruim pra Taylor Swift, imagina para o cara que ninguém conhece, que recebe em média entre US$ 0.006 e US$ 0.0084 por cada stream?

E aí, anda escutando muito artista novo? Apoiando seu trabalho? Comprando seu CD? Aliás, quanto tempo faz que você não compra um CD? Ou um DVD do seu artista? “Ah, mas eu vou nos shows” — você pode dizer. E aí você cai no mesmo lugar de quem escuta Pablo Vittar: você vai ao show para se divertir, não para ouvir as músicas. Porque se você não é o operador de som do show, meu amigo, você não escuta as músicas.

“Arte” para ser “Arte” precisa de três elementos: o artista, o “objeto” artístico e o apreciador. E é por isso que arte nunca é igual para ninguém: cada apreciador recebe a arte de um jeito. E isso não é só com a música. Ou você acha que o filme da Mulher Maravilha ou do Homem-Aranha é uma “obra de arte”? É arte voltada para o entretenimento. Como existe na música. A qualidade musical no chamado “mainstream”, em geral, caiu? Caiu. Não discordo disso. As referências vão ficando mais rasas — e quem gosta de música acaba voltando muito no tempo por conta disso, a busca da qualidade. Mas isso é outro assunto.

A questão aqui, na divulgação dessa lista, nunca foi se Pablo Vittar é “pior” que Roberto Carlos, citando o seu timbre (que de repente apareceu muito especialista por aí). Mesmo porque o Rei pode ser um grande intérprete e compositor, mas grande “cantor” é questionável. Mas — na minha visão — é muito mais o que Pablo Vittar representa hoje, e não apenas na música. No fim das contas, a lista parece mesmo um “preconceito” meio velado, meio disfarçado. Mas sem politizar a discussão, vamos falar somente de música.

O que talvez precisamos compreender é que a relação com a música mudou. Como disse, hoje a música é “consumida”, pois o mundo ficou mais rápido, o acesso ficou mais simples. Muitas vezes, você dá play no seu stream e não sabe o nome da música, do álbum. Muitos desses “MCs” nem lançam disco completo, mas apenas músicas que fazem parte de coletâneas, pois eles vendem entretenimento. Vale assistir ao programa “A Liga”, exibido pela Bandeirantes em Junho de 2010 com o tema “Da Favela à Fama” pra entender como essas músicas são compostas, gravadas e promovidas (aqui tem uma primeira parte, mas você encontra o programa inteiro com relativa facilidade):

Repare que eu não estou falando da qualidade musical, mas sim da função social da música. E — assim como eu — a mídia vê isso. As gravadoras, as rádios (que ainda existem, mesmo sem a força de antes), as emissoras de TV sabem o que vende, melhor que você. O que você esquece, é que faz parte disso. Insisto: quanto tempo faz que você não apoia efetivamente os artistas que você gosta? E ainda: qual o seu “guilty pleasure”? Porque você tem, vai. Confesse. Eu conto o meu: eu gosto de “Ace of Base”, uma cópia ruim do ABBA, com músicas disco de qualidade bem duvidosa (aliás, como o ABBA). Nunca fui a um show (nem sei se teve no Brasil), mas comprei um CD certa vez, quando eu já sabia que música além de arte é diversão.

Esse tipo de lista, apesar da crítica válida, acaba sendo uma análise muito rasa de todo um comportamento. Não é o retrato de uma geração, é o retrato de um mercado. Quer deixar o cenário equilibrado? Apoie os artistas que você gosta. Mas propagar esse tipo de lista é só mostrar que você é alienado (calma, não é um xingamento). Pare de prestar atenção em quem está cantando, e passe a prestar atenção a quem está ouvindo, e você vai entender. E isso vale pra você também.

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Luigi Paolo

Diretor, Ator, Músico, Sonoplasta, Fotógrafo e Analista de Sistemas, que é o que paga todas essas profissões.