2 mil brasileiros estão jurados de morte - Reportagem exclusiva da Revista Congresso em Foco

Justiça Global
Alexandre escapou de seis atentados após denunciar irregularidades em obras da Petrobras
Um amplo e inédito levantamento mostra que mais de 2 mil pessoas estão juradas de morte por testemunhar e denunciar violações de direitos humanos ou, simplesmente, exercer seu dever funcional em todo o Brasil. Reportagem de capa da oitava edição da Revista Congresso em Foco revela que pelo menos 2.034 cidadãos brasileiros estão incluídos em algum dos três programas de proteção a pessoas ameaçadas de morte, mantidos pelo governo federal em parceria com governos estaduais.
São crianças e adolescentes, vítimas e testemunhas de crimes e defensores de direitos humanos (aí incluídos desde lideranças agrárias, índios, quilombolas e sem-teto até promotores e juízes) que recorreram à proteção do Estado para não morrer. 
Vivem como exilados dentro do seu próprio país. Mas o número de ameaçados é maior. A reportagem “Jurados de morte: os novos exilados” reúne outros levantamentos de entidades como o Conselho Nacional de Justiça, a Comissão Pastoral da Terra e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que apontam a existência de 200 magistrados, 295 lideranças agrárias e pelo menos oito jornalistas ameaçados de morte. Desses, apenas uma parte mantida sob sigilo está inserida nos programas de proteção.
A reportagem inclui um mapa inédito com a distribuição geográfica desses brasileiros jurados de morte. Traz relatos de uma dezena de pessoas, como o pescador Alexandre Anderson (foto), que contam sua luta e como aprenderam a conviver com ameaças e atentados. Lideranças que enfrentam o crime organizado, maus policiais, grupos de extermínio e até empreendimentos do próprio Estado. Em comum entre elas, a esperança em dias melhores e a disposição de entregar a própria vida em favor das causas que abraçam.



A Revista Congresso em Foco reservou para o leitores do site perfis de jurados de morte não publicados na edição impressa. Nos links abaixo, Toni Reis, do movimento gay, conta sua luta e por que ainda resistem apesar de todas as ameaças e perseguições que sofrem. 


Uma das principais lideranças do movimento gay no Brasil está entre os ameaçados de morte e diz que intimidações servem de combustível para a militância



Elza Fiúza/ABr
Toni: “Isso nunca nos intimidou. Uniu ainda mais o grupo. Essa é apenas mais uma batalha que temos de enfrentar"
Primeiro, eram as tradicionais ofensas. Depois, vieram as ameaças de morte. “Você está com os dias contados”, sussurrava uma voz não identificada do outro lado da linha. Uma das principais lideranças do movimento gay no Brasil, o professor Toni Reis denunciou as ameaças que ele e outras 14 pessoas da comunidade passaram a receber desde o final do ano passado em Curitiba.
“Depois dos telefonemas, mandaram recados por e-mail e pelas mídias sociais. Criaram perfis falsos na internet para nos intimidar”, diz Toni, ex-presidente e atual secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). As ameaças eram dirigidas a integrantes do Grupo Dignidade, ONG homossexual fundada em 1992.
Um perfil falso, criado em nome do filho adotivo de 12 anos de Toni e seu companheiro, o inglês David Harrad, disseminava relatos inverídicos de abuso sexual, atribuídos aos pais. O Congresso em Foco teve acesso a mais de 20 mensagens eletrônicas dirigidas ao grupo. “Antes de matar vcs, tem que fazer vcs sofrerem, cortando todos os dedos das mãos e dos pés e depois a morte com a cabeça cortada e com sangue jorrando em praça pública, pq nenhum pai, mãe e família em geral tem orgulho de ter uma desgraça, uma merda sapatão e viado na família”, dizia um dos textos.
“Lésbica tem que morrer sendo estuprada até a morte. Gay com uma pedrada ou tiro na cabeça também já resolve o problema. Vocês não perdem por esperar ainda, vermes homossexuais, o ano ainda está só começando. Muitas cabeças suas vão rolar ainda. Vamos fazer de uma forma que vocês jamais esqueceram (sic) 2013”, afirmava outro.
As ameaças foram enviadas à Organização das Nações Unidas (ONU) e aos governos federal e estadual. O caso é investigado pelo departamento de crimes cibernéticos da Polícia Civil do Paraná. Desde o final do ano passado, Toni faz parte do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Uma situação que o deixa menos vulnerável, avalia.
“Instalaram um circuito interno de vídeo tanto na minha casa quanto no trabalho. Estamos reunindo todas as provas. O problema é que a quebra de sigilo dos emails falsos demora quase um ano”, conta. Segundo ele, as ameaças servem de combustível para continuar sua militância. “Isso nunca nos intimidou. Uniu ainda mais o grupo. Essa é apenas mais uma batalha que temos de enfrentar. A história está do nosso lado.”

Educação cubana: dados que impressionam

Com escassos recursos e fortes problemas econômicos oriundos de um constante bloqueio, dados da educação cubana impressionam o mundo

educação cubana
Educação cubana é a melhor da América Latina (arquivo)
Tatiana Col, Diálogos do Sul -
Em 2009 a Unesco apresentou um informe de seu organismo regional, a Orealc, sobre a prova LLCE (Laboratório Latino-Americano de Avaliação da Qualidade do Ensino) denominado “Segundo Estudo Regional Comparativo e Explicativo na América Latina e no Caribe”, que revelou dados muito surpreendentes para alguns analistas.
Christopher Marquis do New York Times assinalou: “os estudantes cubanos, em todas as matérias examinadas, obtiveram qualificações muito superiores à media, de maneira consistente, em todas as escolas”.
O estudo concluiu que “os alunos cubanos quase duplicam os resultados dos alunos que mais se aproximam deles”. O jornalista nova-iorquino apontou que os resultados “foram tão dramaticamente superiores que os pesquisadores da Unesco regressaram a Cuba e examinaram de novo os estudantes, obtendo os mesmos resultados de novo”. Jeff Puryear co-diretor da Associação para a Revitalização Educativa das Américas também se surpreendeu: “mesmo os resultados mais baixos dos cubanos alcançaram um índice superior à média da região, e aplicando nossos próprios padrões!”
Seguramente isso se deve a um milagre, pois Cuba é evidentemente um país com escassos recursos e fortes problemas econômicos, devido ao constante bloqueio e dificuldades diversas. Ninguém poderia comparar com a capacidade econômica do México, do Brasil, da Argentina e inclusive do Chile e, no entanto, é inegável que a educação em Cuba supera notavelmente mesmo a das potências da região. Cuba teve 70% dos seus estudantes com qualificações de mais 350 pontos de um total de 500, enquanto a média na Argentina, no Uruguai e No Chile foi de 300 pontos. Brasil e México acusaram uma média instável de aproximadamente 250 pontos. Só um milagre da deusa Iemanjá poderia explicar esses resultados.
O milagre teve início em 1959 quando a revolução triunfante dedicou-se a realizar todo tipo de projetos, cada um mais criativo e significativo. O mais conhecido, o da alfabetização, conseguiu em um ano declarar Cuba como o primeiro território livre de analfabetismo na América Latina. Menos conhecidos são os programas para mulheres camponesas, trabalhadoras, prostitutas; para crianças camponesas, órfãs ou “marginais”; para formar contingentes de professores, e poderíamos acrescentar um longo etcetera… Desde aqueles anos, o primeiro mandato foi levar todos os recursos disponíveis para as regiões devastadas pela pobreza no campo e na cidade. Este simples princípio marca uma enorme diferença com nosso próprio sistema no qual se impôs implacavelmente a máxima neoliberal de dar mais ao melhor “rankeado”, de investir somente naquilo que dá lucro, e assim persistem escolinhas abandonadas em que convivem crianças de várias séries (são 43% das 280.000 existentes), sem materiais, sem recursos, com “professores” que são rapazes treinados pelo CONAFE durante dois meses e enviados com um salário miserável.
A desigualdade educativa se reproduz assim de maneira estrutural, não é preciso um censo para saber o que já sabemos faz tempo. Sem mencionar o estado desastroso da maioria das escolas, sustentadas pelos pais de família com suas “contribuições voluntárias” e os raquíticos salários dos professores mesmo com o estímulo da carreira de magistério.
O milagre é que Cuba investe em educação 12.9% do PIB, no bojo de um investimento social de 30%. O México, a duras penas, destina 5% para a educação com altos e baixos pronunciados. Islândia e os países nórdicos se aproximam de 8%. Em janeiro de 1959, Cuba tinha 3 universidades públicas com 15.000 alunos e mil professores, e hoje conta com 67 instituições de altos estudos com 261.000 matriculados e 77 mil professores; 35.000 bolsistas latino-americanos passaram por suas classes, além de um novo programa de municipalização da educação superior que já construiu mais de 300 sedes universitárias municipais. Na verdade, Cuba é toda uma grande escola.
O estado é o responsável integral da educação, como na Finlândia e na França. Há uma grande valorização social da profissão docente em todos os seus níveis e os salários dos professores equivalem aos de outros profissionais como médicos e físicos. As Universidades Pedagógicas têm um alto grau de formação e de exigência. Nunca há mais de 18 crianças por sala e o tempo dedicado a cada criança pra elaborar e problematizar respostas individuais duplica o da região.
Estes são alguns dos fatores recolhidos por Martin Carnoy, professor da Universidade Stanford, em seu excelente livro La ventaja académica de Cuba, ¿Por qué los estudiantes cubanos rinden más?. Não necessitamos acudir a modelos tão distantes como Finlândia ou qualquer outro país altamente desenvolvido; a explicação está aqui mesmo, muito perto, e não se trata de um milagre educativo, mas sim de una política congruente com a dignidade de todo ser humano.

VÍDEO: A filha de Feliciano fez 18 anos e ganhou um carro — de um fiel. Essa picaretagem terá fim?

feliciano e a filha

Eles


Por :  no DCM
A picaretagem de Marco Feliciano já é conhecida, mas ele possui uma capacidade diabólica de surpreender. Feliciano tem um patrimônio declarado à Justiça de 634.800,00. Entram nessa conta quatro automóveis, entre eles uma BMW X5. Tem uma casa ampla, com dois coqueiros enfeitando a fachada, em Orlândia, interior de São Paulo. Cobra um cachê avaliado em até 20 mil reais por suas “palestras”.
Sua agenda é cheia — e não só com apresentações no Brasil. Esteve há pouco nos EUA, falando para evangélicos. Sua igreja tem filiais em diversas cidades. Desde que se transformou numa estrela do pentecostalismo, vem ganhando muito dinheiro. É um orgulho da Teologia da Prosperidade.
Um vídeo está circulando de um culto ministrado em abril, um mês depois de ele virar presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Foi em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
Feliciano passeia pelo palco. Chama a filha Karen, que havia completado 18 anos. Queixa-se de que sua vida está dura. Que não vive do salário de deputado. “Houve dias, nesses dois meses, em que eu falei: ‘Jesus, acabou tudo’”.
Karen queria um carro de aniversário. “Mas o dinheiro que eu tinha nós usamos para pagar as contas. E eu falei: ‘Jesus vai dar um jeito nessa história’”.
Bem, para resumir o discurso pilantra, ele conta que, num de seus shows, a plateia jogava dinheiro a seus pés. E que um homem — milagre — havia dado o carro da própria mulher para a filha de Feliciano. “’Pastor Marco, Jesus falou comigo que era para eu voltar para casa a pé’”, diz Feliciano, que foi obrigado a se resignar diante do modelo. “Não é o carro que ela quer, mas é um começo. É a forma de eu falar para minha filha: Jesus sempre cuidou da gente. Ele nunca vai te desamparar. Nunca”. A voz fica embargada.
MF é um caso de desfaçatez inacreditável. Se ele, um dia, pegar um microfone e confessar que é mentiroso, um apóstata, que está ali para ludibriar gente humilde, que enriqueceu às custas da ignorância alheia — se confessasse tudo isso, nem assim os fieis o abandonariam.
O Tempo de Avivamento, em Orlândia, tem numa parede um painel com 11 motivos para se pagar o dízimo. Um deles: “Porque não quero que Deus me chame de ladrão”. Se Deus existisse, daria um jeito de fazer uma aparição num culto de MF, talvez de maneira mais simples do que naquelas passagens fantásticas do Velho Testamento (não precisa queimar arbusto, por exemplo). Pediria a palavra e diria: “Ladrão”.

 - Marco Feliciano rebate críticas feitas a ele por ter dito que “Jesus deu carro” para sua filha: “A inveja cega as pessoas”

O vídeo circulou nas redes sociais e muitos internautas passaram a criticar o pastor. Nesta sexta-feira, Feliciano rebateu as críticas através de seu Twitter: “Alguns setores da mídia e algumas pessoas não suportam a ideia de me verem de pé, em paz e feliz, após toda perseguição e calunia. São medíocres e péssimos perdedores. Agora atacam minha família. Não se conformam em ver minha vitória, que é a vitória das famílias…”, escreveu o pastor.
O desabafo do líder da Assembleia de Deus Catedral do Avivamento continuou com a suposição de que as críticas feitas a ele seriam sintomas de inveja: “Ainda não entenderam que quanto mais falam de mim mais me propagam e me fortalecem? A covardia de atacar minha família e meus irmãos me enoja. A inveja cega as pessoas… Sou feliz! Estou feliz! Eu e minha casa servimos ao Senhor. Meus irmãos de fé entendem de milagre! Um abraço!”, finalizou o pastor.


O pastor contou ainda que, durante o aniversário de 15 anos de sua filha, estava sem dinheiro para dar um presente a ela, e prometeu que, aos 18 anos, ela ganharia um carro. Porém, a poupança que ele havia feito para esse fim teve que ser usada para custear as dívidas que se formaram durante o período de protestos contra ele.
Via Gospel +

Dilma cria Sistema Nacional de Enfrentamento à Tortura

A presidenta Dilma Rousseff assinou, no Fórum Mundial de Direitos Humanos, o decreto que instituiu o Sistema Nacional de Enfrentamento à Tortura.

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (12), em seu discurso no Fórum Mundial de Direitos Humanos, que o grande tema do evento, os Direitos Humanos, são uma diretriz de seu governo. Dilma também assinou a criação do decreto 12.847, que instituiu o Sistema Nacional de Enfrentamento à Tortura.

Dilma foi a principal figura, entre várias autoridades presentes, na entrega do 19º Prêmio Direitos Humanos. Ao seu lado, a primeira fala foi feita pela ministra titular da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.

Em meio a uma platéia numerosa, pelo menos dois grupos de manifestantes protestavam. Um deles era composto majoritariamente por indígenas, que pediam a demarcação de terras e o fim do massacre dos povos indígenas. O segundo protestava contra a violência nas periferias, e gritava palavras de ordem, principalmente, em defesa da desmilitarização da polícia. Houve também palavras de ordem contra a Copa do Mundo no Brasil, emprestadas das manifestações de junho.

Por isso mesmo, Maria do Rosário afirmou que "são poucos os líderes mundiais que se dispõem a um debate aberto e franco no enfrentamento das questões relativas aos Direitos Humanos". "A voz de todos é ouvida quando todos sabem participar e valorizar os processos democráticos", afirmou a ministra. Ela valorizou em especial as pessoas que receberam o prêmio, exaltando os Direitos Humanos como "integrante maior da nossa Constituição".

Em nome dos agraciados com o prêmio, falou a fundadora do movimento Mães de Maio, Débora Maria da Silva. Ela afirmou que o prêmio "não é nosso, mas de todas as vítimas do Estado brasileiro". Aproveitando a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ela afirmou que "a Justiça não aparece para nós, pobres e negros". Em seguida, Débora foi muito ovacionada ao dizer que, para poder enfim comemorar o fim da ditadura, é preciso desmilitarizar a polícia.

Outra das agraciadas com o prêmio que foi muito ovacionada também foi Maria da Penha Fernandes, que dá o nome à lei que combate a violência doméstica contra a mulher.

Em meio a muitas manifestações, Dilma cumprimentou os premiados e lembrou de Nelson Mandela. "Falar de Mandela nos remete à resistência contra todo tipo de opressão", disse a presidenta. Ela saudou os agraciados como pessoas que fazem de suas vidas uma trincheira dos Direitos Humanos.

Dilma também lembrou que, apesar de ainda haver muito a ser feito, o país avançou muito em diversos aspectos, citando diversos programas governamentais que foram bem sucedidos e foi muito aplaudida, em especial nos programas de combate à pobreza e à violência, além das ações afirmativas, como a instituição das cotas raciais no ensino superior.

Ao assinar o decreto que regulamenta a Lei 12.847/2013, que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, cria o Prêmio de Direitos Humanos e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a presidenta disse que "o Estado brasileiro não aceita nem aceitará práticas de tortura contra qualquer cidadão", e lembrou que ela mesma foi vítima de tortura também.

Lula

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva teve um espaço dedicado exclusivamente para que ele compartilhasse sua experiência, não apenas à frente da Presidência da República mas, também, de forma geral, de sua vida. Logo no começo de seu depoimento, Lula fez os presentes vibrarem ao quebrar o protocolo e anunciar: "eu trouxe um texto escrito mas vou agora mesmo deixar de lado".

Lula também teve a fala acompanhada por manifestantes, em especial da causa indígena, que permaneceram no local depois da entrega da premiação do 19º Prêmio Direitos Humanos, que contou com a participação da presidenta Dilma Rousseff. Lula, por sua vez, se dirigiu diretamente aos manifestantes, afirmando que, de fato, ainda há muito a ser feito, mais que é preciso se reconhecer tudo que foi feito.

Ele se referiu ao antigo titular da pasta da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, para lembrar da aprovação do Plano Nacional de Direitos Humanos, em seu mandato. Para ele, a participação da sociedade foi fundamental nos avanços mencionados e o grande legado de seus mandatos, pois foram 74 conferências realizadas.

Lula também exaltou a democracia, e disse que a prova dos avanços democráticos que temos hoje é que, por mais que se faça, há sempre alguém pedindo que se faça mais. "Somente a democracia permitiu que um metalúrgico chegasse a presidente da República nesse país, somente a democracia permitiu que um índio chegasse à presidência da Bolívia, que um negro chegasse à presidência nos Estados Unidos e uma ex-guerrilheira, condenada a muitos anos de cadeia, chegasse à Presidência no Brasil".

Fonte - Carta Maior

Anjos do Sol (você precisa conhecer essa história)


Sinopse e detalhes

Maria (Fernanda Carvalho) é uma jovem de 12 anos, que mora no interior do nordeste brasileiro. No verão de 2002 ela é vendida por sua família a um recrutador de prostitutas. Após ser comprada em um leilão de meninas virgens, Maria é enviada a um prostíbulo localizado perto de um garimpo, na floresta amazônica. Após meses sofrendo abusos, ela consegue fugir e passa a cruzar o Brasil através de viagens de caminhão. Mas ao chegar no Rio de Janeiro a prostituição volta a cruzar seu caminho.

Sinopse: Adorocinema


A verdade sobre a maconha

Poucos assuntos dão margem a tanta mentira, tanta deturpação, tanta desinformação. Afinal, quais os verdadeiros motivos por trás da proibição da maconha? A droga faz mal ou não? E isso importa?

Por que a maconha é proibida? Porque faz mal à saúde. Será mesmo? Então, por que o bacon não é proibido? Ou as anfetaminas? E, diga-se de passagem, nenhum mal sério à saúde foi comprovado para o uso esporádico de maconha. A guerra contra essa planta foi motivada muito mais por fatores raciais, econômicos, políticos e morais do que por argumentos científicos. E algumas dessas razões são inconfessáveis. Tem a ver com o preconceito contra árabes, chineses, mexicanos e negros, usuários freqüentes de maconha no começo do século XX. Deve muito aos interesses de indústrias poderosas dos anos 20, que vendiam tecidos sintéticos e papel e queriam se livrar de um concorrente, o cânhamo. Tem raízes também na bem-sucedida estratégia de dominação dos Estados Unidos sobre o planeta. E, é claro, guarda relação com o moralismo judaico-cristão (e principalmente protestante-puritano), que não aceita a idéia do prazer sem merecimento – pelo mesmo motivo, no passado, condenou-se a masturbação.
Não é fácil falar desse assunto – admito que levei um dia inteiro para compor o parágrafo acima. O tema é tão carregado de ideologia e as pessoas têm convicções tão profundas sobre ele que qualquer convite ao debate, qualquer insinuação de que estamos lidando mal com o problema já é interpretada como “apologia às drogas” e, portanto, punível com cadeia. O fato é que, apesar da desinformação dominante, sabe-se muito sobre a maconha. Ela é cultivada há milênios e centenas de pesquisas já foram feitas sobre o assunto. O que tentei fazer foi condensar nestas páginas o conhecimento que a humanidade reuniu sobre a droga nos milênios em que convive com ela.
Por que é proibido?
“O corpo esmagado da menina jazia espalhado na calçada um dia depois de mergulhar do quinto andar de um prédio de apartamentos em Chicago. Todos disseram que ela tinha se suicidado, mas, na verdade, foi homicídio. O assassino foi um narcótico conhecido na América como marijuana e na história como haxixe. Usado na forma de cigarros, ele é uma novidade nos Estados Unidos e é tão perigoso quanto uma cascavel.” Começa assim a matéria “Marijuana: assassina de jovens”, publicada em 1937 na revista American Magazine. A cena nunca aconteceu. O texto era assinado por um funcionário do governo chamado Harry Anslinger. Se a maconha, hoje, é ilegal em praticamente todo o mundo, não é exagero dizer que o maior responsável foi ele.
Nas primeiras décadas do século XX, a maconha era liberada, embora muita gente a visse com maus olhos. Aqui no Brasil, maconha era “coisa de negro”, fumada nos terreiros de candomblé para facilitar a incorporação e nos confins do país por agricultores depois do trabalho. Na Europa, ela era associada aos imigrantes árabes e indianos e aos incômodos intelectuais boêmios. Nos Estados Unidos, quem fumava eram os cada vez mais numerosos mexicanos – meio milhão deles cruzaram o Rio Grande entre 1915 e 1930 em busca de trabalho. Muitos não acharam. Ou seja, em boa parte do Ocidente, fumar maconha era relegado a classes marginalizadas e visto com antipatia pela classe média branca.
Pouca gente sabia, entretanto, que a mesma planta que fornecia fumo às classes baixas tinha enorme importância econômica. Dezenas de remédios – de xaropes para tosse a pílulas para dormir – continham cannabis. Quase toda a produção de papel usava como matéria-prima a fibra do cânhamo, retirada do caule do pé de maconha. A indústria de tecidos também dependia da cannabis – o tecido de cânhamo era muito difundido, especialmente para fazer cordas, velas de barco, redes de pesca e outros produtos que exigissem um material muito resistente. A Ford estava desenvolvendo combustíveis e plásticos feitos a partir do óleo da semente de maconha. As plantações de cânhamo tomavam áreas imensas na Europa e nos Estados Unidos.
Em 1920, sob pressão de grupos religiosos protestantes, os Estados Unidos decretaram a proibição da produção e da comercialização de bebidas alcoólicas. Era a Lei Seca, que durou até 1933. Foi aí que Henry Anslinger surgiu na vida pública americana – reprimindo o tráfico de rum que vinha das Bahamas. Foi aí, também, que a maconha entrou na vida de muita gente – e não só dos mexicanos. “A proibição do álcool foi o estopim para o ‘boom’ da maconha”, afirma o historiador inglês Richard Davenport-Hines, especialista na história dos narcóticos, em seu livro The Pursuit of Oblivion (A busca do esquecimento, ainda sem versão para o Brasil). “Na medida em que ficou mais difícil obter bebidas alcoólicas e elas ficaram mais caras e piores, pequenos cafés que vendiam maconha começaram a proliferar”, escreveu.
Anslinger foi promovido a chefe da Divisão de Controle Estrangeiro do Comitê de Proibição e sua tarefa era cuidar do contrabando de bebidas. Foi nessa época que ele percebeu o clima de antipatia contra a maconha que tomava a nação. Clima esse que só piorou com a quebra da Bolsa, em 1929, que afundou a nação numa recessão. No sul do país, corria o boato de que a droga dava força sobre-humana aos mexicanos, o que seria uma vantagem injusta na disputa pelos escassos empregos. A isso se somavam insinuações de que a droga induzia ao sexo promíscuo (muitos mexicanos talvez tivessem mais parceiros que um americano puritano médio, mas isso não tem nada a ver com a maconha) e ao crime (com a crise, a criminalidade aumentou entre os mexicanos pobres, mas a maconha é inocente disso). Baseados nesses boatos, vários Estados começaram a proibir a substância. Nessa época, a maconha virou a droga de escolha dos músicos de jazz, que afirmavam ficar mais criativos depois de fumar.
Anslinger agarrou-se firme à bandeira proibicionista, batalhou para divulgar os mitos antimaconha e, em 1930, quando o governo, preocupado com a cocaína e o ópio, criou o FBN (Federal Bureau of Narcotics, um escritório nos moldes do FBI para lidar com drogas), ele articulou para chefiá-lo. De repente, de um cargo burocrático obscuro, Anslinger passou a ser o responsável pela política de drogas do país. E quanto mais substâncias fossem proibidas, mais poder ele teria.
Mas é improvável que a cruzada fosse motivada apenas pela sede de poder. Outros interesses devem ter pesado. Anslinger era casado com a sobrinha de Andrew Mellon, dono da gigante petrolífera Gulf Oil e um dos principais investidores da igualmente gigante Du Pont. “A Du Pont foi uma das maiores responsáveis por orquestrar a destruição da indústria do cânhamo”, afirma o escritor Jack Herer, em seu livro The Emperor Wears No Clothes (O imperador está nu, ainda sem tradução). Nos anos 20, a empresa estava desenvolvendo vários produtos a partir do petróleo: aditivos para combustíveis, plásticos, fibras sintéticas como o náilon e processos químicos para a fabricação de papel feito de madeira. Esses produtos tinham uma coisa em comum: disputavam o mercado com o cânhamo.
Seria um empurrão considerável para a nascente indústria de sintéticos se as imensas lavouras de cannabis fossem destruídas, tirando a fibra do cânhamo e o óleo da semente do mercado. “A maconha foi proibida por interesses econômicos, especialmente para abrir o mercado das fibras naturais para o náilon”, afirma o jurista Wálter Maierovitch, especialista em tráfico de entorpecentes e ex-secretário nacional antidrogas.
Anslinger tinha um aliado poderoso na guerra contra a maconha: William Randolph Hearst, dono de uma imensa rede de jornais. Hearst era a pessoa mais influente dos Estados Unidos. Milionário, comandava suas empresas de um castelo monumental na Califórnia, onde recebia artistas de Hollywood para passear pelo zoológico particular ou dar braçadas na piscina coberta adornada com estátuas gregas. Foi nele que Orson Welles se inspirou para criar o protagonista do filme Cidadão Kane. Hearst sabidamente odiava mexicanos. Parte desse ódio talvez se devesse ao fato de que, durante a Revolução Mexicana de 1910, as tropas de Pancho Villa (que, aliás, faziam uso freqüente de maconha) desapropriaram uma enorme propriedade sua. Sim, Hearst era dono de terras e as usava para plantar eucaliptos e outras árvores para produzir papel. Ou seja, ele também tinha interesse em que a maconha americana fosse destruída – levando com ela a indústria de papel de cânhamo.
Hearst iniciou, nos anos 30, uma intensa campanha contra a maconha. Seus jornais passaram a publicar seguidas matérias sobre a droga, às vezes afirmando que a maconha fazia os mexicanos estuprarem mulheres brancas, outras noticiando que 60% dos crimes eram cometidos sob efeito da droga (um número tirado sabe-se lá de onde). Nessa época, surgiu a história de que o fumo mata neurônios, um mito repetido até hoje. Foi Hearst que, se não inventou, ao menos popularizou o nome marijuana (ele queria uma palavra que soasse bem hispânica, para permitir a associação direta entre a droga e os mexicanos). Anslinger era presença constante nos jornais de Hearst, onde contava suas histórias de terror. A opinião pública ficou apavorada. Em 1937, Anslinger foi ao Congresso dizer que, sob o efeito da maconha, “algumas pessoas embarcam numa raiva delirante e cometem crimes violentos”.
Os deputados votaram pela proibição do cultivo, da venda e do uso da cannabis, sem levar em conta as pesquisas que afirmavam que a substância era segura. Proibiu-se não apenas a droga, mas a planta. O homem simplesmente cassou o direito da espécie Cannabis sativa de existir.
Anslinger também atuou internacionalmente. Criou uma rede de espiões e passou a freqüentar as reuniões da Liga das Nações, antecessora da ONU, propondo tratados cada vez mais duros para reprimir o tráfico internacional. Também começou a encontrar líderes de vários países e a levar a eles os mesmos argumentos aterrorizantes que funcionaram com os americanos. Não foi difícil convencer os governos – já na década de 20 o Brasil adotava leis federais antimaconha. A Europa também embarcou na onda proibicionista.
“A proibição das drogas serve aos governos porque é uma forma de controle social das minorias”, diz o cientista político Thiago Rodrigues, pesquisador do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre Psicoativos. Funciona assim: maconha é coisa de mexicano, mexicanos são uma classe incômoda. “Como não é possível proibir alguém de ser mexicano, proíbe-se algo que seja típico dessa etnia”, diz Thiago. Assim, é possível manter sob controle todos os mexicanos – eles estarão sempre ameaçados de cadeia. Por isso a proibição da maconha fez tanto sucesso no mundo. O governo brasileiro achou ótimo mais esse instrumento para manter os negros sob controle. Os europeus também adoraram poder enquadrar seus imigrantes.
A proibição foi virando uma forma de controle internacional por parte dos Estados Unidos, especialmente depois de 1961, quando uma convenção da ONU determinou que as drogas são ruins para a saúde e o bem-estar da humanidade e, portanto, eram necessárias ações coordenadas e universais para reprimir seu uso. “Isso abriu espaço para intervenções militares americanas”, diz Maierovitch. “Virou um pretexto oportuno para que os americanos possam entrar em outros países e exercer os seus interesses econômicos.”
Estava erguida uma estrutura mundial interessada em manter as drogas na ilegalidade, a maconha entre elas. Um ano depois, em 1962, o presidente John Kennedy demitiu Anslinger – depois de nada menos que 32 anos à frente do FBN. Um grupo formado para analisar os efeitos da droga concluiu que os riscos da maconha estavam sendo exagerados e que a tese de que ela levava a drogas mais pesadas era furada. Mas não veio a descriminalização. Pelo contrário. O presidente Richard Nixon endureceu mais a lei, declarou “guerra às drogas” e criou o DEA (em português, Escritório de Coação das Drogas), um órgão ainda mais poderoso que o FBN, porque, além de definir políticas, tem poder de polícia.
Maconha faz mal?
Taí uma pergunta que vem sendo feita faz tempo. Depois de mais de um século de pesquisas, a resposta mais honesta é: faz, mas muito pouco e só para casos extremos. O uso moderado não faz mal. A preocupação da ciência com esse assunto começou em 1894, quando a Índia fazia parte do Império Britânico. Havia, então, a desconfiança de que o bhang, uma bebida à base de maconha muito comum na Índia, causava demência. Grupos religiosos britânicos reivindicavam sua proibição. Formou-se a Comissão Indiana de Drogas da Cannabis, que passou dois anos investigando o tema. O relatório final desaconselhou a proibição: “O bhang é quase sempre inofensivo quando usado com moderação e, em alguns casos, é benéfico. O abuso do bhang é menos prejudicial que o abuso do álcool”.
Em 1944, um dos mais populares prefeitos de Nova York, Fiorello La Guardia, encomendou outra pesquisa. Em meio à histeria antimaconha de Anslinger, La Guardia resolveu conferir quais os reais riscos da tal droga assassina. Os cientistas escolhidos por ele fizeram testes com presidiários (algo comum na época) e concluíram: “O uso prolongado da droga não leva à degeneração física, mental ou moral”. O trabalho passou despercebido no meio da barulheira proibicionista de Anslinger.
A partir dos anos 60, várias pesquisas parecidas foram encomendadas por outros governos. Relatórios produzidos na Inglaterra, no Canadá e nos Estados Unidos aconselharam um afrouxamento nas leis. Nenhuma dessas pesquisas foi suficiente para forçar uma mudança. Mas a experiência mais reveladora sobre a maconha e suas conseqüências foi realizada fora do laboratório. Em 1976, a Holanda decidiu parar de prender usuários de maconha desde que eles comprassem a droga em cafés autorizados. Resultado: o índice de usuários continua comparável aos de outros países da Europa. O de jovens dependentes de heroína caiu – estima-se que, ao tirar a maconha da mão dos traficantes, os holandeses separaram essa droga das mais pesadas e, assim, dificultaram o acesso a elas.
Nos últimos anos, os possíveis males da maconha foram cuidadosamente escrutinados – às vezes por pesquisadores competentes, às vezes por gente mais interessada em convencer os outros da sua opinião. Veja abaixo um resumo do que se sabe:
Câncer
Não se provou nenhuma relação direta entre fumar maconha e câncer de pulmão, traquéia, boca e outros associados ao cigarro. Isso não quer dizer que não haja. Por muito tempo, os riscos do cigarro foram negligenciados e só nas últimas duas décadas ficou claro que havia uma bomba-relógio armada – porque os danos só se manifestam depois de décadas de uso contínuo. Há o temor de que uma bomba semelhante esteja para explodir no caso da maconha, cujo uso se popularizou a partir dos anos 60. O que se sabe é que o cigarro de maconha tem praticamente a mesma composição de um cigarro comum – a única diferença significativa é o princípio ativo. No cigarro é a nicotina, na maconha o tetrahidrocanabinol, ou THC. Também é verdade que o fumante de maconha tem comportamentos mais arriscados que o de cigarro: traga mais profundamente, não usa filtro e segura a fumaça por mais tempo no pulmão (o que, aliás, segundo os cientistas, não aumenta os efeitos da droga).
Em compensação, boa parte dos maconheiros fuma muito menos e pára ou reduz o consumo depois dos 30 anos (parar cedo é sabidamente uma forma de diminuir drasticamente o risco de câncer). Em resumo: o usuário eventual de maconha, que é o mais comum, não precisa se preocupar com um aumento grande do risco de câncer. Quem fuma mais de um baseado por dia há mais de 15 anos deve pensar em parar.
Dependência
Algo entre 6% e 12% dos usuários, dependendo da pesquisa, desenvolve um uso compulsivo da maconha (menos que a metade das taxas para álcool e tabaco). A questão é: será que a maconha é a causa da dependência ou apenas uma válvula de escape. “Dependência de maconha não é problema da substância, mas da pessoa”, afirma o psiquiatra Dartiu Xavier, coordenador do Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes da Escola Paulista de Medicina. Segundo Dartiu, há um perfil claro do dependente de maconha: em geral, ele é jovem, quase sempre ansioso e eventualmente depressivo. Pessoas que não se encaixam nisso não desenvolvem o vício. “E as que se encaixam podem tanto ficar dependentes de maconha quanto de sexo, de jogo, de internet”, diz.
Muitos especialistas apontam para o fato de que a maconha está ficando mais perigosa – na medida em que fica mais potente. Ao longo dos últimos 40 anos, foi feito um melhoramento genético, cruzando plantas com alto teor de THC. Surgiram variedades como o skunk. No último ano, foram apreendidos carregamentos de maconha alterada geneticamente no Leste europeu – a engenharia genética é usada para aumentar a potência, o que poderia aumentar o potencial de dependência. Segundo o farmacólogo Leslie Iversen, autor do ótimo The Science of Marijuana (A ciência da maconha, sem tradução para o português) e consultor para esse tema da Câmara dos Lordes (o Senado inglês), esses temores são exagerados e o aumento da concentração de THC não foi tão grande assim.
Para além dessa discussão, o fato é que, para quem é dependente, maconha faz muito mal. Isso é especialmente verdade para crianças e adolescentes. “O sujeito com 15 anos não está com a personalidade formada. O uso exagerado de maconha pode ser muito danoso a ele”, diz Dartiu. O maior risco para adolescentes que fumam maconha é a síndrome amotivacional, nome que se dá à completa perda de interesse que a droga causa em algumas pessoas. A síndrome amotivacional é muito mais freqüente em jovens e realmente atrapalha a vida – é quase certeza de bomba na escola e de crise na família.
Danos cerebrais
“Maconha mata neurônios.” Essa frase, repetida há décadas, não passa de mito. Bilhões de dólares foram investidos para comprovar que o THC destrói tecido cerebral – às vezes com pesquisas que ministravam doses de elefante em ratinhos –, mas nada foi encontrado.
Muitas experiências foram feitas em busca de danos nas capacidades cognitivas do usuário de maconha. A maior preocupação é com a memória. Sabe-se que o usuário de maconha, quando fuma, fica com a memória de curto prazo prejudicada. São bem comuns os relatos de pessoas que têm idéias que parecem geniais durante o “barato”, mas não conseguem lembrar-se de nada no momento seguinte. Isso acontece porque a memória de curto prazo funciona mal sob o efeito de maconha e, sem ela, as memórias de longo prazo não são fixadas (é por causa desse “desligamento” da memória que o usuário perde a noção do tempo). Mas esse dano não é permanente. Basta ficar sem fumar que tudo volta a funcionar normalmente. O mesmo vale para o raciocínio, que fica mais lento quando o usuário fuma muito freqüentemente.
Há pesquisas com usuários “pesados” e antigos, aqueles que fumam vários baseados por dia há mais de 15 anos, que mostraram que eles se saem um pouco pior em alguns testes, principalmente nos de memória e de atenção. As diferenças, no entanto, são sutis. Na comparação com o álcool, a maconha leva grande vantagem: beber muito provoca danos cerebrais irreparáveis e destrói a memória.
Coração
O uso de maconha dilata os vasos sangüíneos e, para compensar, acelera os batimentos cardíacos. Isso não oferece risco para a maioria dos usuários, mas a droga deve ser evitada por quem sofre do coração.
Infertilidade
Pesquisas mostraram que o usuário freqüente tem o número de espermatozóides reduzido. Ninguém conseguiu provar que isso possa causar infertilidade, muito menos impotência. Também está claro que os espermatozóides voltam ao normal quando se pára de fumar.
Depressão imunológica
Nos anos 70, descobriu-se que o THC afeta os glóbulos brancos, células de defesa do corpo. No entanto, nenhuma pesquisa encontrou relação entre o uso de maconha e a incidência de infecções.
Loucura
No passado, acreditava-se que maconha causava demência. Isso não se confirmou, mas sabe-se que a droga pode precipitar crises em quem já tem doenças psiquiátricas.
Gravidez
Algumas pesquisas apontaram uma tendência de filhos de mães que usaram muita maconha durante a gravidez de nascer com menor peso. Outras não confirmaram a suspeita. De qualquer maneira, é melhor evitar qualquer droga psicoativa durante a gestação. Sem dúvida, a mais perigosa delas é o álcool.
Maconha faz bem?
No geral, não. A maioria das pessoas não gosta dos efeitos e as afirmações de que a erva, por ser “natural”, faz bem, não passam de besteira. Outros adoram e relatam que ela ajuda a aumentar a criatividade, a relaxar, a melhorar o humor, a diminuir a ansiedade. É inevitável: cada um é um.
O uso medicinal da maconha é tão antigo quanto a maconha. Hoje há muitas pesquisas com a cannabis para usá-la como remédio. Segundo o farmacólogo inglês Iversen, não há dúvidas de que ela seja um remédio útil para muitos e fundamental para alguns, mas há um certo exagero sobre seus potenciais. Em outras palavras: a maconha não é a salvação da humanidade. Um dos maiores desafios dos laboratórios é tentar separar o efeito medicinal da droga do efeito psicoativo – ou seja, criar uma maconha que não dê “barato”. Muitos pesquisadores estão chegando à conclusão de que isso é impossível: aparentemente, as mesmas propriedades químicas que alteram a percepção do cérebro são responsáveis pelo caráter curativo. Esse fato é uma das limitações da maconha como medicamento, já que muitas pessoas não gostam do efeito mental. No Brasil, assim como em boa parte do mundo, o uso médico da cannabis é proibido e milhares de pessoas usam o remédio ilegalmente. Conheça alguns dos usos:
Câncer
Pessoas tratadas com quimioterapia muitas vezes têm enjôos terríveis, eventualmente tão terríveis que elas preferem a doença ao remédio. Há medicamentos para reduzir esse enjôo e eles são eficientes. No entanto, alguns pacientes não respondem a nenhum remédio legal e respondem maravilhosamente à maconha. Era o caso do brilhante escritor e paleontólogo Stephen Jay Gould, que, no mês passado, finalmente, perdeu uma batalha de 20 anos contra o câncer (veja mais sobre ele na página 23). Gould nunca tinha usado drogas psicoativas – ele detestava a idéia de que interferissem no funcionamento do cérebro. Veja o que ele disse: “A maconha funcionou como uma mágica. Eu não gostava do ‘efeito colateral’ que era o borrão mental. Mas a alegria cristalina de não ter náusea – e de não experimentar o pavor nos dias que antecediam o tratamento – foi o maior incentivo em todos os meus anos de quimioterapia”.
Aids
Maconha dá fome. Qualquer um que fuma sabe disso (aliás, esse é um de seus inconvenientes: ela engorda). Nenhum remédio é tão eficiente para restaurar o peso de portadores do HIV quanto a maconha. E isso pode prolongar muito a vida: acredita-se que manter o peso seja o principal requisito para que um soropositivo não desenvolva a doença. O problema: a cannabis tem uma ação ainda pouco compreendida no sistema imunológico. Sabe-se que isso não representa perigo para pessoas saudáveis, mas pode ser um risco para doentes de Aids.
Esclerose múltipla
Essa doença degenerativa do sistema nervoso é terrivelmente incômoda e fatal. Os doentes sentem fortes espasmos musculares, muita dor e suas bexigas e intestinos funcionam muito mal. Acredita-se que ela seja causada por uma má função do sistema imunológico, que faz com que as células de defesa ataquem os neurônios. A maconha alivia todos os sintomas. Ninguém entende bem por que ela é tão eficiente, mas especula-se que tenha a ver com seu pouco compreendido efeito no sistema imunológico.
Dor
A cannabis é um analgésico usado em várias ocasiões. Os relatos de alívio das cólicas menstruais são os mais promissores.
Glaucoma
Essa doença caracteriza-se pelo aumento da pressão do líquido dentro do olho e pode levar à cegueira. Maconha baixa a pressão intraocular. O problema é que, para ser um remédio eficiente, a pessoa tem que fumar a cada três ou quatro horas, o que não é prático e, com certeza, é nocivo (essa dose de maconha deixaria o paciente eternamente “chapado”). Há estudos promissores com colírios feitos à base de maconha, que agiriam diretamente no olho, sem afetar o cérebro.
Ansiedade
Maconha é um remédio leve e pouco agressivo contra a ansiedade. Isso, no entanto, depende do paciente. Algumas pessoas melhoram após fumar; outras, principalmente as pouco habituadas à droga, têm o efeito oposto. Também há relatos de sucesso no tratamento de depressão e insônia, casos em que os remédios disponíveis no mercado, embora sejam mais eficientes, são também bem mais agressivos e têm maior potencial de dependência.
Dependência
Dois psiquiatras brasileiros, Dartiu Xavier e Eliseu Labigalini, fizeram uma experiência interessante. Incentivaram dependentes de crack a fumar maconha no processo de largar o vício. Resultado: 68% deles abandonaram o crack e, depois, pararam espontaneamente com a maconha, um índice altíssimo. Segundo eles, a maconha é um remédio feito sob medida para combater a dependência de crack e cocaína, porque estimula o apetite e combate a ansiedade, dois problemas sérios para cocainômanos. Dartiu e Eliseu pretendem continuar as pesquisas, mas estão com problemas para conseguir financiamento – dificilmente um órgão público investirá num trabalho que aposte nos benefícios da maconha.
O passado
O primeiro registro do contato entre o Homo sapiens e a Cannabis sativa é de 6 000 anos atrás. Trata-se da marca de uma corda de cânhamo impressa em cacos de barro, na China. O emprego da fibra, não só em cordas mas também em vários tecidos e, depois, na fabricação de papel, é um dos mais antigos usos da maconha. Graças a ele, a planta, original da região ao norte do Afeganistão, nos pés do Himalaia, tornou-se a primeira cultivada pelo homem com usos não alimentícios e espalhou-se por toda a Ásia e depois pela Europa e África.
Mas há um uso da maconha que pode ser tão antigo quanto o da fibra do cânhamo: o medicinal. Os chineses conhecem há pelo menos 2 000 anos o poder curativo da droga, como prova o Pen-Ts’ao Ching, considerado a primeira farmacopéia conhecida do mundo (farmacopéia é um livro que reúne fórmulas e receitas de medicamentos). O livro recomenda o uso da maconha contra prisão-de-ventre, malária, reumatismo e dores menstruais. Também na Índia, a erva já há milênios é parte integral da medicina ayurvédica, usada no tratamento de dezenas de doenças. Sem falar que ela ocupa um lugar de destaque na religião hindu. Pela mitologia, maconha era a comida favorita do deus Shiva, que, por isso, viveria o tempo todo “chapado”. Tomar bhang seria uma forma de entrar em comunhão com Shiva.
O Hinduísmo não é a única religião a dar destaque para a cannabis. Para os budistas da tradição Mahayana, Buda passou seis anos comendo apenas uma semente de maconha por dia. Sua iluminação teria sido atingida após esse período de quase-jejum. Da Índia, a maconha migrou para a Mesopotâmia, ainda em tempos pré-cristãos, e de lá para o Oriente Médio. Portanto, ela já estava presente na região quando começou a expansão do Império Árabe. Com a proibição do álcool entre o povo de Maomé, iniciou-se uma acalorada discussão sobre se a maconha deveria ser banida também. Por séculos, consumiu-se cannabis abundantemente nas terras muçulmanas até que, na Idade Média, muitos islâmicos abandonaram o hábito. A exceção foram os sufi, membros de uma corrente considerada mais mística e esotérica do Islã, que, até bem recentemente, consideravam a cannabis fundamental em seus ritos.
Os gregos usaram velas e cordas de cânhamo nos seus navios, assim como, depois, os romanos. Sabe-se que o Império Romano tinha pelo menos conhecimento dos poderes psicoativos da maconha. O historiador latino Tácito, que viveu no século I d.C., relata que os citas, um povo da atual Turquia, tinham o costume de armar uma tenda, acender uma fogueira e queimar grande quantidade de maconha. Daí ficavam lá dentro, numa versão psicodélica do banho turco.
Graças ao contato com os árabes, grande parte da África conheceu a erva e incorporou-a aos seus ritos e à sua medicina – dos países muçulmanos acima do Saara até os zulus da África do Sul. A Europa toda também passou a plantar maconha e usava extensivamente a fibra do cânhamo, mas há raríssimos registros do seu uso como psicoativo naquele continente. Pode ser que isso se deva ao clima. O THC é uma resina produzida pela planta para proteger suas folhas e flores do sol forte. Na fria Europa, é possível que tenha se desenvolvido uma variação da Cannabis sativa com menos THC, já que não havia tanto sol para ameaçar o arbusto.
O fato é que, na Renascença, a maconha se transformou no principal produto agrícola da Europa. E sua importância não foi só econômica: a planta teve uma grande participação na mudança de mentalidade que ocorreu no século XV. Os primeiros livros depois da revolução de Gutemberg foram impressos em papel de cânhamo. As pinturas dos gênios da arte eram feitas em telas de cânhamo (canvas, a palavra usada em várias línguas para designar “tela”, é uma corruptela holandesa do latim cannabis). E as grandes navegações foram impulsionadas por velas de cânhamo – segundo o autor americano Rowan Robinson, autor de O Grande Livro da Cannabis, havia 80 toneladas de cânhamo, contando o velame e as cordas, no barco comandado por Cristóvão Colombo em 1496. Ou seja, a América foi descoberta graças à maconha. Irônico.
Sobre as luzes da Renascença caíram as sombras da Inquisição – um período em que a Igreja ganhou muita força e passou a exercer o papel de polícia, julgando hereges em seu tribunal e condenando bruxas à fogueira. “As bruxas nada mais eram do que as curandeiras tradicionais, principalmente as de origem celta, que utilizavam plantas para tratar as pessoas, às vezes plantas com poderes psicoativos”, diz o historiador Henrique Carneiro, especialista em drogas da Universidade Federal de Ouro Preto. Não há registros de que maconheiros tenham sido queimados no século XVI – inclusive porque o uso psicoativo da maconha era incomum na Europa –, mas é certo que cristalizou-se naquela época uma antipatia cristã por plantas que alteram o estado de consciência. “O Cristianismo afirmou seu caráter de religião imperial e, sob seus domínios, a única droga permitida é o álcool, associado com o sangue de Cristo”, diz Henrique.
Em 1798, as tropas de Napoleão conquistaram o Egito. Até hoje não estão muito claras as razões pelas quais o imperador francês se aventurou no norte da África (vaidade, talvez). Mas pode ser que o principal motivo fosse a intenção de destruir as plantações de maconha, que abasteciam de cânhamo a poderosa Marinha da Inglaterra. O fato é que coube a Napoleão promulgar a primeira lei do mundo moderno proibindo a maconha. Os egípcios eram fumantes de haxixe, a resina extraída da folha e da flor da maconha constituída de THC concentrado. Mas a proibição saiu pela culatra. Os egípcios ignoraram a lei e continuaram fumando como sempre fizeram. Em compensação, os europeus ouviram falar da droga e ela rapidamente virou moda na Europa, principalmente entre os intelectuais. “O haxixe está substituindo o champagne”, disse o escritor Théophile Gautier em 1845, depois da conquista da Argélia, que, na época, era outro grande consumidor de THC.
No Brasil, a planta chegou cedo, talvez ainda no século XVI, trazida pelos escravos (o nome “maconha” vem do idioma quimbundo, de Angola. Mas, até o século XIX, era mais usual chamar a erva de fumo-de-angola ou de diamba, nome também quimbundo). Por séculos, a droga foi tolerada no país, provavelmente fumada em rituais de candomblé (teria sido o presidente Getúlio Vargas que negociou a retirada da maconha dos terreiros, em troca da legalização da religião). Em 1830, o Brasil fez sua primeira lei restringindo a planta. A Câmara Municipal do Rio de Janeiro tornou ilegal a venda e o uso da droga na cidade e determinou que “os contraventores serão multados, a saber: o vendedor em 20 000 réis, e os escravos e demais pessoas, que dele usarem, em três dias de cadeia.” Note que, naquela primeira lei proibicionista, a pena para o uso era mais rigorosa que a do traficante. Há uma razão para isso. Ao contrário do que acontece hoje, o vendedor vinha da classe média branca e o usuário era quase sempre negro e escravo.
O presente
Segundo dados da ONU, 147 milhões de pessoas fumam maconha no mundo, o que faz dela a terceira droga psicoativa mais consumida do mundo, depois do tabaco e do álcool. A droga é proibida em boa parte do mundo, mas, desde que a Holanda começou a tolerá-la, na década de 70, alguns outros países europeus seguiram os passos da descriminalização. Itália e Espanha há tempos aceitam pequenas quantidades da erva – embora a Espanha esteja abandonando a posição branda e haja projetos de lei, na Itália, no mesmo sentido. O Reino Unido acabou de anunciar que descriminalizou o uso da maconha – a partir do ano que vem, a droga será apreendida e o portador receberá apenas uma advertência verbal. Os ingleses esperam, assim, poder concentrar seus esforços na repressão de drogas mais pesadas.
No ano passado, Portugal endureceu as penas para o tráfico, mas descriminalizou o usuário de qualquer droga, desde que ele seja encontrado com quantidades pequenas. Porte de drogas virou uma infração administrativa, como parar em lugar proibido.
Nos últimos anos, os Estados Unidos também mudaram sua forma de lidar com as drogas. Dentro da tendência mundial de ver a questão mais como um problema de saúde do que criminal, o país, em vez de botar na cadeia, obriga o usuário a se tratar numa clínica para dependentes. “Essa idéia é completamente equivocada”, afirma o psiquiatra Dartiu Xavier, refletindo a opinião de muitos especialistas. “Primeiro porque nem todo usuário é dependente. Segundo, porque um tratamento não funciona se é compulsório – a pessoa tem que querer parar”, diz. No sistema americano, quem recusa o tratamento ou o abandona vai para a cadeia. Portanto, não é uma descriminalização. “Chamo esse sistema de ‘solidariedade autoritária’”, diz o jurista Maierovitch. O Brasil planeja adotar o mesmo modelo.
O futuro
Há possibilidades de uma mudança no tratamento à maconha? “No Brasil, não é fácil”, diz Maierovitch, que, enquanto era secretário nacional antidrogas do governo de Fernando Henrique Cardoso, planejou a descriminalização. “A lei hoje em vigor em Portugal foi feita em conjunto conosco, com o apoio do presidente”, afirma. A idéia é que ela fosse colocada em prática ao mesmo tempo nos dois países. Segundo Maierovitch, Fernando Henrique mudou de idéia depois. O jurista afirma que há uma enorme influência americana na política de drogas brasileira. O fato é que essa questão mais tira do que dá votos e assusta os políticos – e não só aqui no Brasil. O deputado federal Fernando Gabeira, hoje no Partido dos Trabalhadores, é um dos poucos identificados com a causa da descriminalização. “Pretendo, como um primeiro passo, tentar a legalização da maconha para uso médico”, diz. Mas suas idéias estão longe de ser unanimidade mesmo dentro do seu partido.
No remoto caso de uma legalização da compra e da venda, haveria dois modelos possíveis. Um seria o monopólio estatal, com o governo plantando e fornecendo as drogas, para permitir um controle maior. A outra possibilidade seria o governo estabelecer as regras (composição química exigida, proibição para menores de idade, proibição para fumar e dirigir), cobrar impostos (que seriam altíssimos, inclusive para evitar que o preço caia muito com o fim do tráfico ilegal) e a iniciativa privada assumir o lucrativo negócio. Não há no horizonte nenhum sinal de que isso esteja para acontecer. Mas a Super apurou, em consulta ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, que a Souza Cruz registrou, em 1997, a marca Marley – fica para o leitor imaginar que produto a empresa de tabaco pretende comercializar com o nome do ídolo do reggae.

Frases

A popularidade da maconha explodiu em 1920, quando o álcool foi proibido
O consumo moderado de maconha não provoca nenhum dano sério à saúde
Das cordas às velas, havia 80 toneladas de cânhamo no navio de Colombo

Para saber mais

Na livraria
O Grande Livro da Cannabis, Rowan Robinson, Jorge Zahar, 1999
A Maconha, Fernando Gabeira, Publifolha, 2000
Science of Marijuana, Leslie L. Iversen, Oxford, Ingleterra, 2000
The Pursuit of Oblivion: A Global History of Narcotics 1500-200, Richard Davenport-Hines, Weidenfeld & Nicolson, Ingleterra, 2001
Diamba Sarabamba, Anthony Henman e Osvaldo Pessoa Jr. (organizações), Ground, 1986
Plantas de los Dioses, Richard Evans Schultes e Albert Hofmann, Fondo de Cultura Económica, México, 1982
The Emperor Wears no Clothes, Jack Herer, Green Planet Company, Inglaterra, 1994
Green Gold the Tree of Life, Chris Bennett, Lynn e Osbum, Judy Osbum, Access, EUA, 1995
Amores e Sonhos da Flora, Henrrique Carneiro, Xamã, 2002

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