Disque 100 vai operar em aplicativo Proteja Brasil

Ferramenta do governo federal recebe denúncias de violação de direitos humanos

http://www.protejabrasil.com.br/br/

Para utilizar o Disque 100 por meio do Proteja Brasil basta baixar o aplicativo e clicar no ícone denuncie. Em seguida, serão apresentadas quatro opções: ligar para o disque 100; denunciar local sem acessibilidade; violação na internet; e violação fora da internet. Basta escolher qualquer uma dessas opções que o aplicativo irá guiar o usuário por diversos menus para identificar a violação.
Disque 100

O Disque 100 é um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania (SDH/MJC), vinculada à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. O canal é destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, LGBT, pessoas em situação de rua e outros, como quilombolas, ciganos, indígenas e pessoas em privação de liberdade.
O serviço inclui ainda a disseminação de informações sobre direitos humanos e orientações acerca de ações, programas, campanhas e de serviços de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos disponíveis no âmbito federal, estadual e municipal.

O que você faz com o seu preconceito?

O que você faz com o seu preconceito? Você o ignora? Você finge que ele não existe? Você ao menos se dá conta da existência dele, ou acredita fielmente que ele não reside também em você? Ele se situa apenas nos outros? É uma questão superada para você? Não o nota em seu interior, mesmo que pequenino, ali, no cantinho de sua alma? Se você for parar para refletir, para procurar, você o encontrará.





Por mais mínimo que seja, possuímos todos certo nível de preconceito em nosso ser. Digo aqui de uma maneira geral, bastante ampla. O preconceito reside em cada um de nós. Não adianta negar. O preconceito existe em vários níveis. Há aquele dos intolerantes, dos desarrazoados, dos que manifestam sua idiotice como um ato de orgulho, cujo preconceito é também intolerável. Mas há também aquele nível em menor escala, que muitas vezes se encontra arraigado no âmbito cultural do qual ainda não nos demos conta ou não conseguimos superar. Se pelo menos já foi constatado, pode-se contar como o início de uma vitória, pois a comemoração ampla só pode se dar quando da superação.

Em que ponto o ato de atravessar a rua para evitar cruzar com alguém vindo em sua direção deixa de ser uma cautela visando a própria segurança e passa a ser um preconceito não admitido? Você trata as pessoas da mesma forma independente da cor, da vestimenta ou da aparência delas? Você julga o comportamento das pessoas pela forma com a qual elas se vestem? Você acha que uma pessoa merece ser melhor atendida num estabelecimento em decorrência de seu poderio econômico?

Sinto dizer para os que ainda não admitem que todos temos um nível de preconceito em nosso ser que precisa ser desvelado. Admitir é o primeiro passo. Mas o que soa ainda mais difícil é estabelecer um plano de como e o que fazer com o nosso preconceito. Qual a razão desse preconceito? Ele se justifica de algum modo? Necessita ser superado? Há como ser superado? De que forma pode ser superado?

Eis que fica a singela pergunta: o que você faz com o seu preconceito?

A cruzada do papa Francisco de satanização da teoria de gênero

O papa Francisco, do alto da suposta infalibilidade papal, falseia a verdade sobre a teoria de gênero e a considera uma ideologia – uma invenção do contradiscurso cristão, de extração católica e evangélica, que é uma das maiores desonestidades intelectuais de todos os tempos!



Por Fátima Oliveira enviado para o portal Geledés



Há uma guerra ideológica de fundamentalistas cristãos no mundo contra o conceito de “gênero”. No Brasil, o acirramento ocorreu na tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE, 2014) no Congresso Nacional, que excluiu gênero e orientação sexual, deixando as batalhas finais para as esferas estaduais e municipais – um caos com ares de terceira guerra mundial! E o Senado, afagando negociantes de Deus, excluiu, em 9.3.2016, a perspectiva de gênero como uma das atribuições das secretarias de Políticas para as Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.


Precisamos ter seriedade diante de palavras cujo envolvimento com a sexualidade é explícito. Por exemplo: intersexuais, gays, lésbicas, bissexuais, transformistas, travestis, transexuais, transgêneros, gênero, identidade de gênero/identidade sexual, expressão de gênero e orientação sexual. Destaco que as interfaces da saúde sexual e dos direitos sexuais com os direitos reprodutivos são relevantes para a sexualidade.


É incontestável que há sexo genético (cromatínico), sexo gonadal (hormonal ou endócrino), sexo morfológico (anatômico), sexo psicológico (comportamental, emocional e cognitivo), sexo social, sexo jurídico, papel sexual, orientação sexual e parafilias. E teoria de gênero? Gênero é uma categoria analítica. Trata do significado político, econômico, cultural e social da feminilidade e da masculinidade. As relações entre os sexos não são ditadas pelas suas diferenças biológicas em si, mas pela construção social de mulher e de homem. Opressão de gênero é a opressão do sexo feminino, resultante dos privilégios masculinos e das relações de poder.


Enquanto categoria analítica, referendada pelo sistema Nações Unidas (ONU), gênero foi um “achado” para a análise da cidadania de segunda categoria da mulher – a expressão da opressão de gênero, resquício do patriarcado –, apesar dos limites e das insuficiências na teoria de gênero: o binarismo de gênero, que só inclui mulheres e homens, pois só enfoca aspectos socialmente construídos da feminilidade e da masculinidade (a “criação”) em correspondência com o sexo biológico.


O artigo “13 vezes em que o papa Francisco falou contra a ‘ideologia de gênero’ e o ‘casamento gay’” evidencia que, como as cruzadas religiosas contra leitos obstétricos para o aborto atrapalham, mas não impedem o direito de decidir, encontraram novo alvo: a categoria analítica gênero, em nome da defesa da família!



(Papa Francisco e a A ideologia de gênero é demoniaca)



O papa Francisco pratica terrorismo ao dizer coisas tais como: “Há as colonizações ideológicas das famílias, modalidades e propostas que estão na Europa e provêm também de além-mar. E ainda o erro da mente humana que é a teoria de gênero… Assim, a família está sob ataque” (Nápoles, 21.3.2015); “Muitos problemas escondem ideologias… E uma delas – digo-a claramente por ‘nome e apelido’ – é o gênero! Hoje, às crianças – às crianças! –, nas escolas, ensina-se isto: o sexo, cada um pode escolhê-lo’ (Cracóvia, 26 a 31.7.2016); “Há uma guerra mundial contra o casamento, e a teoria do gênero é uma grande inimiga do matrimônio” (Geórgia, 1.10.2016).


O patriarcado prospera sob o manto do fundamentalismo e deseja que o mundo seja regido por visões teocráticas. E o papel das mulheres em luta é se insurgir contra as trevas!

Fotógrafa propõe vinculo entre negras de hoje e africanas que viveram no Brasil

“São as avós delas?” é o que a maioria das pessoas perguntavam quando entravam na exposição fotográfica Atavoz, da artista e fotógrafa chilena Pola Fernandez, na Casa Canon durante o Paraty em Foco. A resposta trazia a surpresa, e a grande beleza deste projeto: na verdade elas nunca se conheceram, mas as mulheres atuais encontravam familiaridade nas fotografias antigas.






O projeto tem a intenção de criar um vinculo simbólico com a ancestralidade africana, já que por muito tempo não houve registro das famílias vindas da África e seus descendentes no Brasil. “A afrodescendência não tem uma árvore genealógica completa”, explicou Pola Fernandez em entrevista ao iPhoto Channel.

“As pessoas perguntam no primeiro impacto: nossa, mas todas elas são parentes? Não, realmente elas não são parentes. Mas é isso que é o Atavoz, que vem do atavismo, o vínculo com a ancestralidade”, diz a fotógrafa.


Para criar o projeto, a fotógrafa apresentou várias fotos de mulheres africanas que foram escravas no Brasil a um grupo de mulheres negras da terceira idade e pediu para que elas dissessem com qual elas se identificavam mais. Em seguida, fotografou cada uma dessas mulheres atuais com a fotografia escolhida ampliada ao fundo.


“Acredito que estas mulheres podem ser uns dos últimos registros de memórias vivas do período da escravidão, pois elas conviveram com avós e bisavôs escravizados”, comenta a artista em seu blog, onde você pode conferir o projeto completo.



As Convicções e o Fascismo



Por Mauro Santayana



(Revista do Brasil) - Os países, como as pessoas, precisam tomar cuidado com as suas convicções.

Convicções arraigadas, quando não nascem da informação, da razão, do conhecimento, costumam ser fruto do ódio, do preconceito e da ignorância.

Não é por acaso que entre as características do fascismo, a mais marcante está em colocar, furiosamente, a convicção acima da razão.

Foi por ter a forte convicção de que os judeus, os comunistas, os ciganos, os homossexuais, eram espécimes de diferentes raças sub-humanas, que os nazistas fizeram coisas extremamente "razoáveis", como guardar centenas, milhares de pênis e cérebros arrancados dos corpos de prisoneiros em vidros de formol, esquartejar pessoas para fazer sabão, adubar repolhos com cinzas de crematório, ou recortar e curtir pedaços de pele humana para colecionar tatuagens e fazer móveis e abajours, em um processo que começou justamente nos tribunais, com a gestação da jurisprudência racista e assassina das Leis de Nuremberg.

De tanta mentira, distorção, hipocrisia, servidas - ou melhor, impostas, cotidianamente - à população, nos últimos quatro anos, o Brasil tem se transformado, paulatinamente, em um país em que a realidade está sendo substituída por fantásticos paradigmas, que são absorvidos e disseminados como as mais sagradas verdades, e adquirem rapidamente a condição de inabalável convicção na cabeça e nos corações de quem os adota, a priori, emocionalmente, sem checar, minimamente, sua veracidade ou sustentação.

Senão, vejamos:

Muitíssimas pessoas, no Brasil de hoje, têm convicção de que o PT quebrou o país.

Assim como têm convicção de que o Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso foi um tremendo sucesso do ponto de vista econômico, certo?

Errado.

Os números oficiais do Banco Mundial provam que o PIB e a Renda per Capita em dólares recuaram no Governo do Sr. Fernando Henrique Cardoso, com relação ao de Itamar Franco (de 534 para 504 bilhões e de 3.426 para 2.810 dólares), e aumentaram mais de 300% no governo do PT, de 504 bilhões para 2.4 trilhões de dólares, e de 2.810 para 11.208 dólares, entre 2002 e 2014; com o salário mínimo subindo também mais de 300% em moeda norte-americana nesse período, de 88 para 308 dólares no ano passado, com um dólar nominal mais ou menos equivalente, que chegou a 4,00 reais tanto em 2002 como em 2015.

A queda atual da economia é um ponto fora de curva que irá se recuperar, mais cedo do que tarde, se não forem adotadas medidas recessivas, que mandem, mais uma vez, a vaca para o brejo. 

A maioria das pessoas - incluídos ministros do atual governo, que exageram os problemas, para vender a sua "competência" e seus projetos, muitos deles ligados, direta e indiretamente à iniciativa privada - têm convicção que o Brasil está endividado até o pescoço, certo?

Errado.

Nona economia do mundo em 2016 - éramos a décima-quarta em 2002 - o Brasil ocupa, apenas, o quadragésimo lugar entre os países mais endividados do planeta.

Temos uma Dívida Pública Bruta com relação ao PIB (66%) mais baixa que a que tinhamos em 2002 (80%); e menor que a dos EUA (104%), Zona do Euro (Europa) (90%), Japão (220%), Alemanha (71.20%), Inglaterra (89.20%), França (96,10%), Itália (132.70%), Canadá (91.50%).

Além de possuirmos mais reservas internacionais (370 bilhões de dólares) que qualquer uma dessas nações e de não estar devendo - somos credores do FMI - um centavo para o Fundo Monetário Internacional.

E, mesmo assim, ninguém fica fazendo, nesses países que citamos, o mesmo carnaval - verdadeiro massacre - que se faz aqui, com relação à questão da dívida pública.

Uma grande pilantragem midiática que ajuda a justificar, entre outras coisas, o absurdo teto de despesas públicas proposto pelo atual governo - que não existe em nenhum país desenvolvido e irá engessar e tolher o desenvolvimento nacional nos próximos 20 anos - os juros pornográficos que a nação paga, a cada 12 meses, aos bancos, e a privatização e entrega de empresas estatais brasileiras a países estrangeiros.

Muitas pessoas também aparentam ter desenvolvido a convicção, no Brasil de hoje, de que o PT é um partido que é contra as Forças Armadas, bolivariano e comunista, certo?

Errado.


O PT sempre trabalhou com o tripé capital estatal, capital privado nacional e capital estrangeiro, e apoiou - a ponto de estar sendo execrado por isso - as maiores empresas privadas do país, e não apenas as de controle brasileiro - expandindo para elas o crédito subsidiado do BNDES, aumentando a oferta de crédito na economia, melhorando a situação do varejo e da indústria, fomentando a indústria automobilística, triplicando a produção e as vendas de caminhões, automóveis e equipamentos agrícolas, com linhas especiais de financiamento, e fortalecendo o agronegócio injetando bilhões de reais no Plano Safra, duplicando, praticamente, a colheita de grãos depois que chegou ao poder, sem atrapalhar o mercado financeiro, que teve forte expansão após 2002.

E, na área bélica, prestigiou o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, lançando e bancando, por meio da adoção da Estratégia Nacional de Defesa, o maior programa de rearmamento das Forças Armadas na história brasileira.

Nem nos governos militares ousou-se investir, ao mesmo tempo, em tantos projetos estratégicos como se fez nos últimos anos, como é o caso do programa de construção de 36 caças-bombardeios com a Suécia.

Ou o do submarino atômico - além de outros quatro, convencionais - como se está fazendo em Itaguaí, no Rio de Janeiro, com parceria francesa.

Ou o da construção de mais de mil blindados multipropósito Guarani, em um único contrato, com a IVECO, com design e projeto de engenheiros do Exército Brasileiro.

Ou o do maior avião já construído no Brasil, o KC-390 da EMBRAER, produzido para substituir os Hércules C-130 norte-americanos, capaz de realizar missões também múltiplas, como o transporte de paraquedistas e blindados e o reabastecimento de outras aeronaves em vôo.

Para não falar da família de radares SABER, dos novos mísseis da AVIBRAS, do programa Astros 2020, da nova família de rifles de assalto IA-2 da IMBEL, capaz de disparar 600 tiros por minuto, e de outros projetos como o do míssil ar-ar A-Darter desenvolvido por uma subsidiária da Odebrecht, com a Denel, sul-africana.

Da mesma forma, muitíssimas pessoas têm convicção, nos dias de hoje, que o PT é o partido mais corrupto do Brasil, certo?


Errado.


Em ranking publicado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral em 2012 - que, estranhamente, parou de publicar rankings anuais por partido depois disso - o PT aparece apenas em nono lugar, em uma lista encabeçada pelo DEM.

Na lista de 50 políticos investigados na Lava Jato que estão com processos no STF, cuja maioria pertence ao PP, só 6 nomes são do PT, e do total de 252 candidatos impugnados por serem ficha-suja nas eleições de 2014, por exemplo, apenas 20 são do Partido dos Trabalhadores.

Dados que não mudam em nada o fato de que o discurso anticorrupção, no Brasil de hoje, só existe na proporção que ocorre, porque pertence e serve, como bandeira, desde o início - na tradição golpista da UDN - à direita e à extrema direita em nosso país.

A esquerda, que costuma cair com facilidade nessa esparrela moral dos imorais, principalmente quando pretende utilizá-la, como seus adversários o fazem, como arma política, precisa tratar de outros temas, sem deixar - prudentemente - de colocar suas barbas de molho.

Como, por exemplo, o futuro do projeto nacional-desenvolvimentista brasileiro, com foco, principalmente, nas áreas social, científica, da educação, da indústria bélica, naval e de petróleo e de infraestrutura.

Ou a defesa da Democracia, do Estado de Direito e da Soberania Nacional, em tempos de risco - quase certeza, a depender do avanço da imbecilidade vigente - de inserção subalterna do país em um processo de globalização que não deixará outras opções, a não ser o fortalecimento ou a capitulação. 

Tudo isso, no contexto do urgente estabelecimento de uma aliança que permita manter a estabilidade da República e evitar a vitória da Antipolítica com a ascensão do fascismo - em aliança com partidos conservadores tradicionais - à presidência da República em 2018. 

É nesse país ridículo, mal informado, rasteiramente manipulado, por segmentos da mídia mendazes e deturpadores, que alguns procuradores do Ministério Público Federal vieram a público, há alguns dias, para dizer que tem "convicção" de que o ex-presidente Lula é o Chefe Supremo, o "Capo di tutti capi" da corrupção nacional, neste Brasil "casto" e "ilibado", nunca dantes atingido - como diziam no Caso do "Mensalão", estão lembrados? - por semelhante tsunami antiético.

Que ele, que nunca teve contas no exterior, como, digamos, Eduardo Cunha ou Maluf, teria recebido "virtualmente", para o padrão de consumo de nossa impoluta elite, acostumada a apartamentos em Paris, Miami e Higienópolis, um modesto apartamento de 215 metros quadrados, de cooperativa - no qual nunca dormiu e do qual não sem tem notícia de escritura em seu nome.

Além de um sitiozinho mambembe, até mesmo para o gosto de nossa pseudo classe média paneleira, que também não está em seu nome.

E de uma ajuda para a guarda de seus documentos presidenciais - de inestimável valor histórico, por abarcarem oito anos de história nacional - tudo isso apresentado como a parte do leão, do "Pai", do "Comandante", de um suposto esquema de propina que o mesmo MPF afirma - ainda sem provas cabais - ter movimentado a extraordinária soma de 42 bilhões de reais em desvios da Petrobras (antes eram 6 bilhões, segundo "impecável" "auditoria" da "competentíssima", jamais multada, "honestíssima", "imparcialíssima", consultoria norte-americana Price Watherhouse). 

Cinismo por cinismo, poderíamos dizer que, na hipótese, difícil de provar, que tivesse recebido os alegados 3.7 milhões em propina pelos quais foi acusado, em um negócio de mais de 40 bilhões, Lula seria o mais "ingênuo" senão um dos mais "modestos", políticos brasileiros, considerando-se a quantidade de empregos, negócios, projetos, obras, programas, que ajudou a proporcionar à economia nacional nos anos em que esteve à frente da Presidência da República.

E o PT, que teria pedido apenas miseráveis 5 milhões de reais para pagar contas atrasadas devidas a publicitários, em um contrato de aproximadamente 1 bilhão de dólares para a construção de duas plataformas de petróleo pela empresa do Senhor Eike Batista - um sujeito que resolveu depor "espontaneamente", depois de ter recebido bilhões do BNDES, durante anos, em apoio às suas empresas falidas - teria sido, diante das franciscanas proporções da solicitação, de uma tacanhice digna de fazer corar outras legendas e personagens do espectro político nacional.


Ora, nos poupem.


Ninguém está aqui para santificar o Partido dos Trabalhadores ou o Sr Luís Inácio Lula da Silva, que, se tiver cometido algum crime, deve purgá-lo - respeitada sua condição de réu primário - na mesma proporção de seus erros.

O que nos indigna e nos tira do sério, trabalhando na área em que trabalhamos, é a desfaçatez, a caradurice, a hipocrisia institucionalizada, com que estão tratando a verdade, a maior vítima desse atual "surto" de "convicções" brasileiro. 

Não nos venham com estórias da Carochinha e mirabolantes apresentações que vão ridicularizar, pelo exagero, ausência de lógica, de proporcionalidade, razoabilidade e verossimilhança - como já mostram as matérias e editoriais dos jornais estrangeiros - o Ministério Público e o Judiciário brasileiros junto à opinião pública internacional.

Correndo o risco, seus "convictos" acusadores, de verem o tiro sair pela culatra, transformando Lula em uma espécie de símbolo, ou de herói, se for impedido de concorrer à presidência da República.

Ou em um mártir - caso alguma coisa ocorra a ele, eventualmente, na prisão - para boa parte do planeta.


“Lawfare” - O USO DA LEI COMO UMA ARMA DE GUERRA

Movimentos sociais: prestem atenção a essa expressão em inglês: “lawfare”!







O Washington Post, de 23/dez/2015, publicou uma matéria sobre o juíz Sérgio Moro que contém o seguinte parágrafo:

EM 1998, MORO E GISELE LEMKE, UMA JUÍZA FEDERAL AMIGA DELE, PASSARAM UM MÊS EM UM PROGRAM ESPECIAL NA ESCOLA DE DIREITO DE HARVARD. EM 2007, MORO PARTICIPOU DE UM CURSO DE 3 SEMANA PARA POTENCIAIS LÍDERES PATROCINADO PELO DEPARTAMENTO DE ESTADO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.


A Operação Lava-Jato representa um típico exemplo de Lawfare, no seu sentido mais amplo e atual: trata-se da utilização de meios judiciais frívolos, com aparência de legalidade para cooptação da opinião pública, com o inegável objetivo de neutralizar o inimigo eleito – Lula. Assim os advogados de Lula argumentam contra as teses da acusação.

Em outras palavras, o defensores de Lula acusam Moro e envolvidos na Lava-Jato de usar a lei para, através de ações inconsistentes e de pouca importância, tentar deslegitimar e incapacitar Lula perante a opinião pública, que é exatamente o objetivo de Lawfare.

Teria sido essa a instrução passada ao juíz em curso do Departamento de Estado dos EUA?


Como surgiu a expressão e a tática Lawfare?

A origem da palavra Lawfare (“Lawfare” que se pronuncia “lofér”, com “o” aberto) é a junção das palavras law, que é lei (e se pronuncia “ló”), e warfare , que significa arma de guerra (e se pronuncia “uorfér”, com “o” aberto). Lawfare passou, assim, a refrenciar-se ao uso da lei como uma arma de guerra.

No primeiro uso da palavra, os autores, John Carlson e Neville Yeomans em um ensaio de 1975, consideravam Lawfare uma tática de paz, em que a guerra dava lugar à disputa por leis: “um duelo de palavras em vez de espadas”.

A definição que disseminou o uso comum da expressão foi dada pelo coronel da Força Aérea dos EUA, CharlesDunlap, em 2011. Lawfare é “a estratégia do uso – ou mau uso – da lei como um substituto dos meios militarestradicionais para alcançar um objetivo operacional.”

Aqui o site lawfareproject.org inclui fins políticos:



LAWFARE SIGNIFICA O USO DA LEI COMO UMA ARMA DE GUERRA. DENOTA O ABUSO DAS LEIS OCIDENTAIS E SISTEMAS JUDICIAIS PARA CONSEGUIR FINS MILITARES ESTRATÉGICOS OU POLÍTICOS. LAWFARE É INERENTEMENTE NEGATIVA. NÃO É UMA COISA BOA. É O OPOSTO DA BUSCA DE JUSTIÇA. É A APRESENTAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS FRÍVOLOS E MAU USO DE PROCESSOS LEGAIS PARA INTIMIDAR E FRUSTRAR ADVERSÁRIOS NO TEATRO DE GUERRA. LAWFARE É O NOVO CAMPO DE BATALHA LEGAL.


Susan Tiefenbrun define lawfare: “é uma arma projetada para destruir o inimigo através do uso, mau uso e abuso do sistema legal e dos meios de comunicação, para levantar o clamor público contra aquele inimigo.”


A defesa de Lula acusa a Lava-Jato

A defesa de Lula enumera 11 táticas Lawfare utilizadas pela Operação Lava-Jato:


– MANIPULAÇÃO DO SISTEMA LEGAL, COM APARÊNCIA DE LEGALIDADE, PARA FINS POLÍTICOS;

– UTILIZAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS SEM QUALQUER MÉRITO;

– ABUSO DO DIREITO PARA DANIFICAR E DESLEGITIMAR UM ADVERSÁRIO;

– PROMOÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS PARA DESCREDIBILIZAR O OPONENTE;

– TENTATIVA DE INFLUENCIAR OPINIÃO PÚBLICA: UTILIZAÇÃO DA LEI PARA OBTER PUBLICIDADE NEGATIVA;

– JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: A LEI COMO INSTRUMENTO PARA CONECTAR MEIOS E FINS POLÍTICOS;

– PROMOÇÃO DE DESILUSÃO POPULAR;

– CRÍTICA ÀQUELES QUE USAM O DIREITO INTERNACIONAL E OS PROCESSOS JUDICIAIS PARA FAZER REIVINDICAÇÕES CONTRA O ESTADO;

– UTILIZAÇÃO DO DIREITO COMO FORMA DE CONSTRANGER E PUNIR O ADVERSÁRIO;

– BLOQUEIO E RETALIAÇÃO DAS TENTATIVAS DOS ATORES POLÍTICOS DE FAZER USO DE PROCEDIMENTOS DISPONÍVEIS E NORMAS LEGAIS PARA DEFENDER SEUS DIREITOS;

– ACUSAÇÃO DAS AÇÕES DOS INIMIGOS COMO IMORAIS E ILEGAIS, COM O FIM DE FRUSTRAR OBJETIVOS CONTRÁRIOS.


Notas


1 Para ter acesso à defesa completa de Lula, apresentada por Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e Valeska Teixeira Zanin Martins veja em: http://www.abemdaverdade.com.br/2/Noticias/DefesaIdentificaTaticasDeLawfareEmDenunciaContraLula_381/


2 “In 1998, Moro and Gisele Lemke, a fellow federal judge, spent a month in a special program at the Harvard Law School. In 2007, Moro participated in a three-week course for potential leaders sponsored by the U.S. Department of State.” Esse é o parágrafo no original e texto completo do Washington Post sobre Moro está no endereço:
https://www.washingtonpost.com/world/the_americas/brazils-new-hero-is-a-nerdy-judge-who-is-tough-on-official-corruption/2015/12/23/54287604-7bf1-11e5-bfb6-65300a5ff562_story.html


3 A juíza Gisele Lemke, da 2ª Vara Federal de Curitiba, participa das questões civeis da Lava-Jato.

Brasil se tornou um país onde matar pobre é considerado “legítima defesa” pela justiça




Impunidade do Carandiru e o país em que matar pobre virou “legítima defesa"

WhatsATwFaceboo



por Leonardo Sakamoto, em seu blog

O Massacre do Carandiru, quando 111 presos foram executados por forças policiais que invadiram o Pavilhão 9 da então Casa de Detenção de São Paulo, completa, no próximo dia 2 de outubro, 24 anos. Durante os julgamentos, eu havia escrito aqui que a Justiça estava sendo – mesmo que parcialmente e temporariamente – feita. Mas, neste último dia 27/09/2016, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou os julgamentos que condenaram 74 policiais militares pelo massacre.
Ou seja, voltamos à situação ''normal'' de impunidade policial. Ufa! Eu estava estranhando. Afinal de contas, estamos no Brasil.
O desembargador Ivan Sartori, relator do processo, votou não só pela anulação, mas também pela absolvição dos réus – o que contraria, segundo juristas, o Código de Processo Penal, por ir de encontro à decisão de um júri popular. Segundo ele, ''não houve massacre'', mas ''legítima defesa''. E, de forma intrigante, Sartori, um magistrado, que tem a função de resguardar a dignidade conforme previsto na Constituição Federal, parece se colocar do outro lado: ''Nós julgadores não podemos nos influenciar por imprensa ou por quem se diz dos direitos humanos''. Mas se ele não é dos ''direitos humanos'', resguardados pelo artigo 5o de nossa Carta Magna, de que lado ele está?
Agora uma nova sessão vai ser convocada com mais dois desembargadores, totalizando cinco magistrados, que irão votar sobre a anulação e a absolvição. O Ministério Público vai entrar com um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça para manter as condenações.
Ironia à parte, sinto um desalento. Pois, vou repetir o que já escrevi aqui, isso mostra que carne de pobre continua sendo de segunda e soluções rasas e mágicas para problemas complexos, como o da segurança pública, seguem sendo a preferência do eleitorado e da classe política. Haja visto o nível baixo dos debates e das propagandas eleitorais sobre o assunto.
Na época de uma das etapas do julgamento que condenou dezenas de policiais, os promotores Fernando da Silva e Márcio Friggi, responsáveis pela acusação, afirmaram que o mais difícil não seria a questão de provas materiais, mas sim desconstruir a ideia perversa de que “bandido bom é bandido morto”.
Eles estavam certos. Ideia que corrói não apenas a sociedade, mas as instituições criadas para evitar que nos matemos uns aos outros. O Estado deve nos proteger, não nos ferir ou nos matar, independentemente de quem sejamos ou do que tenhamos feito. A polícia não deve estar em guerra com seu próprio povo e o seu primeiro objetivo é proteger vidas e não patrimônio.
Sei que isso é difícil de entender no Brasil, onde pessoas são espancadas até a morte por roubar coxinha no mercado (e isso não foi figura de linguagem).
Ou onde o risco de ser alvejado em um ''confronto policial'' é inversamente proporcional à sua renda. Pois se já é duro viver em um lugar tomado pela violência relacionada ao tráfico, é pior ainda quando a polícia vê aquilo como território a ser conquistado – e, portanto, como ação passível de ''baixas'' civis. Ou, pior: como espaço para a realização de ganhos pessoais.
Portanto, de acordo com a lógica do desembargador Ivan Sartori, um grupos de policiais que chega atirando em uma comunidade pobre da periferia, sob a justificativa de combater traficantes, e mata crianças e adultos, está praticando ''legítima defesa''?

Via O cafezinho

Médica cubana do Mais Médicos é estuprada em posto de saúde em Pernambuco

Uma médica cubana do programa Mais Médicos foi estuprada dentro de uma unidade de saúde no município de Capoeiras, em Pernambuco, na última segunda-feira (1°).
De acordo com informações da Polícia Civil, o crime foi final do expediente no posto de saúde municipal Gildo Marques.  Um homem numa moto estava armado com uma faca quando chegou ao local e rendeu a médica e uma técnica de enfermagem.
O suspeito roubou os aparelhos celulares e um relógio da médica. Antes de fugir, ele a trancou em um local e praticou o estupro, ainda segundo o órgão. A placa da moto do suspeito foi anotada.
A vítima mora há dois anos e meio na cidade pernambucana.
Por meio de nota, o órgão afirmou que o caso está sendo investigado pelo delegado seccional de Garanhuns José Flávio Pessoa. A polícia fez ouvidas, coletou provas e solicitou as perícias necessárias, além de reunir as imagens possíveis para tentar identificar e prender o suspeito. 
A médica está recebendo apoio e medidas previstas no SUS para vitimas de violência sexual, como a medicação de emergência contra a gravides e contra as doenças sexualmente transmissíveis. 
Via R7 e Radio Jornal 
O Ministério da Saúde (MS), os supervisores e tutores  do Programa Mais Médicos para o Brasil vinculados à Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade do Vale do São Francisco (UVSF) e a Associação Pernambucana de Medicina de Família e Comunidade divulgaram, nesta quinta-feira, notas oficiais em repúdio ao crime de estupro sofrido por uma médica cubana vinculada ao programa. 
Confira a nota do Ministério da Saúde:
O Ministério da Saúde lamenta o ocorrido e informa que já está acompanhando o caso. A referência estadual e a supervisora do Programa Mais Médicos estão no município prestando todo o suporte necessário à profissional. A médica está recebendo total apoio da gestão municipal, realizou o Boletim de Ocorrência e teve assistência no SUS dentro do protocolo de Prevenção e Tratamento dos Agravos resultantes da violência sexual contra as mulheres: profilaxia e testes rápidos para a triagem e/ou o diagnóstico de HIV e Hepatites.

A profissional manifestou interesse em sair do município, o que deve acontecer até o final da semana. O processo de remanejamento da médica já foi iniciado bem como os trâmites administrativos para a substituição dos profissionais pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), conforme prevê o acordo firmado com a entidade, e a fim de assegurar a assistência no município.

É importante esclarecer que a responsabilidade por conduzir os trâmites do caso é da Polícia Civil local.


Confira a nota do Programa Mais Médicos:
Supervisoras e Supervisores, Tutoras e Tutores do Programa Mais Médicos para o Brasil vinculados à Universidade de Pernambuco, Universidade Federal de Pernambuco e Universidade do Vale do São Francisco e a Associação Pernambucana de Medicina de Família e Comunidade manifestam seu apoio e solidariedade à colega cubana que foi brutalmente violentada no município de Capoeiras-PE na última segunda-feira 01/08, enquanto desempenhava suas atividades como Médica, dentro da Unidade de Saúde. Manifestamos nosso repúdio à cultura de estupro instituída no Brasil, que mostra sua perversidade dessa vez dirigida a uma profissional que, em missão internacional, vem a cidades mais longínquas responder às necessidades sociais e de saúde no país.

Este é mais um entre os incontáveis casos de mulheres violadas sistematicamente ao desempenharem suas atividades laborativas, ou quaisquer atividades cotidianas. É importante reconhecer que não se trata de episódio isolado, nem praticado por um “delinquente”, mas a manifestação de uma cultura machista que afronta os direitos humanos e compromete a construção de uma sociedade justa e igualitária.

Lamentando profundamente o ocorrido, esperamos que esta circunstância ultrajante possa impulsionar a luta contra a iniquidade de gênero e o enfrentamento das violências que dela se originam.

Às Médicas e Médicos cubanos, todo nosso respeito e agradecimento pelo cuidado prestado ao povo brasileiro.

Recife, 04 de agosto de 2016
Também por meio de nota, o Ministério da Saúde "lamentou o ocorrido" e que está acompanhando o caso. Ainda segundo a pasta, "a profissional manifestou interesse em sair do município, o que deve acontecer até o final de semana". A médddgsjg

Marco Feliciano é acusado de agressão e tentativa de estupro

Militante do PSC, de 22 anos, contou ter sido agarrada no apartamento funcional do deputado em Brasília e agredida após negar as investidas dele; jovem divulgou conversas do WhatsApp em que teria sido ameaçada pelo pastor

Uma militante do PSC, de 22 anos, acusa o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) de assédio sexual, agressão grave e tentativa de estupro. Ela frequenta a mesma igreja que o pastor, que teria proposto ser seu guia espiritual. O episódio da violência, segundo relatou, aconteceu no dia 15 de junho no apartamento funcional do parlamentar, em Brasília.
A mulher contou à imprensa que recebeu uma proposta para ser amante de Feliciano, com alto salário e cargo comissionado no PSC, mas, com a negativa, o pastor a agrediu com um soco e tentou puxá-la pelo braço para a suíte dele. A jovem disse que começou a gritar até que uma vizinha tocou a campainha para saber o que estava acontecendo.
Depois disso, ela o procurou em uma conversa pelo WhatsApp. Em um encontro há poucas semanas, segundo narrou, Feliciano pegou o seu celular à força e apagou todas as mensagens entre eles, mas ela conseguiu resgatá-las no ICloud de seu computador.
De acordo com o blog Coluna Esplanada, do UOL, funcionários do PSC confirmaram que o número era mesmo o usado pelo pastor-deputado, que trocou de telefone após o episódio. “Ele estava diferente, com os olhos vermelhos. Ele queria que eu terminasse com meu namorado e ficasse com ele”, disse a mulher à reportagem.
Segundo o jornalista Leandro Mazzini, que acompanhou o caso, ela procurou ajuda com importantes nomes do partido, que a mandaram “sumir”. Também teria sido convencida por Emerson Biazon, ligado ao deputado, a não fazer boletim de ocorrência. Em seguida, o repórter revelou que ela saiu de Brasília, retirou sua página do Facebook do ar e tem se mantido isolada desde então.
Confira abaixo as conversas divulgadas pela jovem.
felifeli2feli3feli4feli5Foto de capa: Agência Câmara
SUMIÇO MISTERIOSO
A menina saiu de Brasília no sábado, e disse que precisava de um tempo, mas há informações de que ela continua assessorada por Biazon, que não deu mais notícias nos telefones que deixou com a Coluna, apesar das tentativas de contato nos últimos dois dias.
A jovem sumiu do radar de sábado até a madrugada desta terça, quando contatou o repórter e disse que estava bem – ela só retornou às ligações após coincidentemente o repórter procurar o assessor de Marco Feliciano ontem à noite.
A manhã desta terça-feira seria mais uma misteriosa do caso polêmico não fosse a atitude de um outro jornalista, que soube primeiro do episódio. Ciente de que ela sumira de Brasília, com o intuito de ajudar, segundo relata, e preservar a integridade da garota,  seu ex-professor Hugo Studart publicou na sua página no Facebook o caso, nomeando Feliciano e citando as iniciais da garota – mais mistério, à tarde seu post foi tirado do ar, não foi ele.
Youtuber – como já citado – a garota enfim resolveu aparecer diante da polêmica. Vale lembrar que o professor em nenhum momento cita seu nome, embora revele a polêmica e nomeie o deputado. Mas para a surpresa de todos os envolvidos na história, a jovem gravou um vídeo de poucos segundos elogiando Feliciano e chamando o professor de mentiroso.
Confrontada pela Coluna diante de todo o histórico de mensagens trocadas com o repórter, e de testemunhas no encontro no café, e das evidências de provas passadas por ela à Coluna, a garota retirou o vídeo do ar – curiosamente, no Facebook do professor, aparece Biazon provocando o mesmo ( Biazon se diz assessor do PRB. O partido ganhou o apoio do PSC de Feliciano na candidatura de Celso Russomanno na disputa pela prefeitura de São Paulo ).
Via Revista Forum e UOL

O silêncio dos indecentes

José Roberto de Toledo, no Estadão
Michel Temer é refém de Eduardo Cunha. Sinal óbvio foi a declaração do vice sobre o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal. Qual declaração? Pois é. Poucos silêncios foram tão eloquentes na história da República. Em decisão inédita, o Judiciário afasta chefe do Legislativo, e o virtual comandante do outro Poder – um declarado constitucionalista que dá entrevista a todo microfone que vê – não se pronuncia. Não falou porque não podia.
Se, como a imensa maioria da população, saudasse a decisão do STF, Temer criaria um conflito insuperável com o principal artífice de sua ascensão à Presidência da República. Mas não é por gratidão que o futuro ex-vice calou-se publicamente. Cunha, mesmo afastado formalmente, não está morto. Resta-lhe munição para bombardear adversários e aliados. Principalmente aliados que o abandonarem publicamente quando ele mais precisa.
Quem duvida da resiliência do presidente afastado da Câmara deve lembrar que faz 25 anos que ele ouviu “Fora Cunha” pela primeira vez. Foi no governo Collor. Desde então, a maioria de seus colegas ficou pela caminho. Só dois expoentes daquela breve e notória gestão prosperaram e ascenderam na escada do poder: Cunha e Renan Calheiros. Deve-se respeitar a seleção natural, até quando o selecionado se diz criacionista e rejeita Darwin.
Mesmo sem chance de retornar ao cargo que o consagrou, Cunha esforça-se para manter o protagonismo. Tenta influenciar as decisões da Câmara, sabendo que delas dependerão todas as chances de Temer ser bem sucedido no seu plano de estabilização. Para tanto, Cunha tornou-se operador de um drone político.
Waldir Maranhão (PP-MA) não virou vice-presidente da Câmara por acaso. Entre 512 deputados que poderia escolher, Cunha selecionou o que tinha menos capacidade de enfrentá-lo. Também nesse aspecto, mostrou-se mais previdente do que Dilma Rousseff. Se o político maranhense Vitorino Freire estivesse vivo, diria que cágado não sobe em árvore. Se um está trepado numa forquilha, é porque alguém o colocou lá. Na atual conjuntura, as tartarugas arboristas parecem mancas e sem casco.
Chamou a atenção como Cunha defendeu Maranhão durante a votação do impeachment de Dilma na Câmara. Na véspera, o maranhense recebera oferta mais vantajosa e pulara para o barco do governo. Discursava para justificar-se. Cunha silenciou os que esboçaram vaiá-lo. No dia seguinte, Maranhão tomou medidas que emascularam o Conselho de Ética na ação contra Cunha. Mutuamente fiéis.
Na quinta-feira, logo após assumir o lugar de Cunha, Maranhão foi assediado por deputados que queriam reabrir a sessão do plenário para comemorar o afastamento do presidente da Casa. Constrangido, Maranhão pediu três minutos para “conversar com Deus”. Cunha mudara de nome.
Após a inviabilização do governo Dilma e a subsequente aprovação do impeachment, a presidência da Câmara provou-se o segundo cargo mais importante da Esplanada – equivalendo às vezes ao de presidente da República, a depender de quem ocupa cada cadeira. Não há loteamento de ministério que compense um presidente da Câmara hostil. Logo, é condição indispensável ao sucesso de qualquer governo manter um aliado no lugar de Cunha.
L’armata Temer tentou primeiro derrubar Maranhão. O plano era declarar vaga a presidência da Câmara e convocar eleição para o cargo. Não pegou bem com Cunha e seu arsenal. Recuo tático e plano B: a ideia agora é cooptar o maranhense, por bem ou não. Todas as denúncias esquecidas – e não são poucas – contra o deputado do PP ressurgem revigoradas.
A operação é um passeio em campo minado, porém. Pisar em Cunha é arriscar-se a uma delação mais explosiva que a de qualquer empreiteiro. Do silêncio de Temer depende o silêncio de Cunha.

Breve história crítica dos feminismos no Brasil

Excluídas da história oficial, as mulheres fazem do ato de contar a própria trajetória uma forma de resistência. Neste ensaio, publicado na...