Crimes como abuso sexual, venda, prostituição forçada e assassinato por conta de comportamento “imoral” não poderão mais ser denunciados ao Ministério Público
Mulheres afegã não poderão mais denunciar crimes de abuso sexual
Uma alteração em lei no Afeganistão vai proibir que mulheres denunciem homens por abusos sexuais. A mudança no Código Penal vai impedir que qualquer mulher deponha contra um parente que tenha abusado sexualmente dela. Ativistas consideram que a lei é um retrocesso na luta contra a violência de gênero no Afeganistão.
A mudança do Código Penal já foi aprovada pelo parlamento e aguarda a assinatura do presidente, Hamid Karzai. Em entrevista ao The Guardian, a ativista Manizha Naderi, do grupo Women for Afghan Women, declarou que a nova lei fará “com que seja impossível julgar casos de violência contra as mulheres, as pessoas mais vulneráveis não vão conseguir”.
De acordo com o texto da lei, casos como o de Sahar Gul, de 15 anos, que ficou acorrentada pelos sogros no porão, passando fome e sofrendo agressões, porque se recusou a se prostituir, não poderão mais ser registrados no Ministério Público. Além disso, os assassinatos cometidos por pais e irmãos que considerarem o comportamento de uma mulher negativo, o casamento forçado, venda de meninas, não serão mais punidos.
Via Revista Forum
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