3,5 mil mulheres foram vítimas de feminicídio na América Latina e Caribe em 2018

Segundo dados oficiais compilados anualmente pelo observatório de igualdade de gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), ao menos 3.529 mulheres foram assassinadas em 2018 por razões de gênero em 25 países da América Latina e do Caribe.

Os dados foram divulgados no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que dá início aos 16 dias de ativismo até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.

Instalação artística na Cidade do México lembra as mulheres vítimas de feminicídio. Obra foi realizada para o Dia Internacional da Mulher de 2018, lembrado em 8 de março. Foto: ONU Mulheres/Dzilam Mendez

Via ONU Brasil

Ao menos 3.529 mulheres foram assassinadas em 2018 por razões de gênero em 25 países da América Latina e do Caribe, segundo dados oficiais compilados anualmente pelo observatório de igualdade de gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Quatro das cinco taxas mais altas de feminicídio na América Latina foram registradas nos países do norte da América Central (El Salvador, Honduras e Guatemala) e na República Dominicana.

A eles se soma a Bolívia, cuja taxa de 2,3 feminicídios para cada 100 mil mulheres em 2018 é a terceira mais alta da América Latina e a mais alta da América do Sul. Em contraste, o Peru apresenta uma taxa de 0,8 feminicídios para cada 100 mil mulheres no último ano, a cifra mais baixa da região. No Brasil, a taxa é de 1,1 feminicídio para cada 100 mil mulheres.

No Caribe, a prevalência do feminicídio supera quatro mulheres para cada 100 mil em países como Guiana e Santa Lúcia, de acordo com dados de 2017. Em 2018, Trinidade e Tobago e Barbados lideraram a lista, com uma taxa de 3,4 mortes a cada 100 mil mulheres. Esta cifra pode ser ainda mais grave no caso de Barbados, considerando que este país só compila as cifras de feminicídios íntimos, ou seja, aqueles cometidos pelo companheiro ou ex-companheiro íntimo das vítimas.

“O assassinato de mulheres por razões de gênero é o extremo da violência vivenciada pelas mulheres na região. As cifras compiladas pela CEPAL, em um esforço por visibilizar a gravidade do fenômeno, dão conta da profundidade dos padrões culturais patriarcais, discriminatórios e violentos na região”, disse Alicia Bárcena, secretária-executiva do organismo regional, no marco do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, que dá início aos 16 dias de ativismo até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.

“Milhões de mulheres da região saíram às ruas para reclamar e demandar algo tão fundamental, mas tão vulnerável como é o direito de viver vidas livres de violência”, lembrou a alta funcionária das Nações Unidas.

Em sua mais recente publicação sobre a medição do feminicídio, o observatório da CEPAL advertiu sobre o desafio da comparabilidade do fenômeno regionalmente. Na maioria dos países do Caribe (onde não há tipificação do feminicídio nos códigos penais) apenas são compiladas cifras sobre as mortes de mulheres cometidas pelo companheiro ou ex-companheiro.

Na América Latina, os países diferem na definição normativa desse crime, que vai desde uma expressão ampla como feminicídio a tipos penais que envolvem o matrimônio e a convivência. A isso se soma a utilização de diferentes enfoques na construção dos registros desse crime.

A medição do feminicídio nos países da região é fundamental para o desenho, a implementação e o acompanhamento das políticas públicas orientadas a proteger as vítimas de violência por razões de gênero, especificamente, para prevenir o feminicídio, reparar as vítimas colaterais dependentes e punir os criminosos, disse a CEPAL.

Para fazer frente a esses objetivos, a CEPAL está impulsionando a construção de um Sistema de Registro de Feminicídio nos países da América Latina e do Caribe, que sirva de ferramenta para melhorar a qualidade da informação nacional com o objetivo de aprofundar a análise do feminicídio e fortalecer a comparação regional.

Além disso, as Nações Unidas e a União Europeia estão implementando a Iniciativa Spotlight para eliminar a violência contra mulheres e meninas, que tem como foco na região a eliminação do feminicídio. A CEPAL, através de seu observatório para o tema, é uma parceira estratégica desta iniciativa, já que o fortalecimento dos sistemas de registro do feminicídio é um dos objetivos do projeto.

Os Dados

Feminicídio - América Latina, Caribe e Espanha (19 países): último dado disponível (Em números absolutos e taxas por cada 100 mil mulheres)

Corresponde à quantificação anual de homicídios de mulheres assassinadas por razões de gênero. Se expressa em números absolutos e em taxas por cada 100 mil mulheres. De acordo com as legislações nacionais, se denomina femicídio, feminicídio ou homicídio agravado por razões de gênero.

Fonte CEPAL

• IIndicadores da CEPALSTAT

• Notas e Fontes Técnicas da CEPALSTAT

ANÁLISE

Informações oficiais de 15 países da América Latina e do Caribe mostram que pelo menos 3.287 mulheres foram vítimas de feminicídio ou femicídio em 2018. Quando somados a esses os dados de 10 países da região que registram apenas feminicídios cometidos pelo parceiro ou ex-parceiro da vítima, é possível afirmar que o número de feminicídios em 2018 foi de ao menos 3.529 mulheres.

Os países da América Latina em que a taxa de feminicídios por cada 100.000 mulheres é mais alta são: El Salvador (6.8), Honduras (5.1), Bolívia (2.3), Guatemala (2.0) e República Dominicana (1.9).

No Caribe, Santa Lúcia teve uma taxa de 4,4 feminicídios por cada 100.000 mulheres em 2017, enquanto em Trinidad e Tobago a taxa foi de 3,4 em 2018.

Griots: Os contadores de histórias da África antiga

Até hoje, os Griots seguem seu papel de guardiões da tradição

Imagem: Reprodução

Por Joseane Pereira. Via Aventuras na História

Contadores de histórias, mensageiros oficiais, guardiões de tradições milenares: todos esses termos caracterizam o papel dos Griots, que na África Antiga eram responsáveis por firmar transações comerciais entre os impérios e comunidades e passar aos jovens ensinamentos culturais, sendo hoje em dia a prova viva da força da tradição oral entre os povos africanos.

Utilizando instrumentos musicais como o Agogô e o Akoting (semelhante ao banjo), os griots e griottes estavam presentes em inúmeros povos, da África do Sul à Subsaariana, transitando entre os territórios para firmar tratados comerciais por meio da fala e também ensinando às crianças de seu povo o uso de plantas medicinais, os cantos e danças tradicionais e as histórias ancestrais.

Diferente da civilização ocidental, que prioriza a escrita como principal método para transmissão de conhecimentos e tem historicamente fadado povos sem escrita ao âmbito da pré-história, em sociedades de tradição oral a fala tem um aspecto milenar e sagrado, e é preciso refletir profundamente antes de se pronunciar algo, pois cada palavra carrega um poder de cura ou destruição.

Nesse sentido, os Griots são os guardiões da palavra, responsáveis por transmitir os mitos, técnicas e tradições de geração para geração.

Griots / Crédito: Reprodução

O termo griot tem origem no processo de colonização do continente africano, sendo a tradução para o francês da palavra portuguesa criado. No século XVI, com a ocupação da costa africana pelo reino de Portugal baseada na construção de fortes que atuavam como entrepostos, os lusitanos passaram a fazer transações com Reinos africanos como Kongo, Mali e Songhai. 

Esses primeiros contatos já transformavam tanto as culturas africanas como a nação de Portugal, mas acabaram levando a muitos reinos à desestruturação. Com o tráfico de escravizados e o processo de Neocolonização do século XIX, países como França, Bélgica e Alemanha adentraram os territórios africanos, contribuindo para o processo.

Entretanto, até os dias de hoje os Griots seguem em seu papel de guardiões da tradição, estando presente em muitos lugares da África Ocidental, incluindo Mali, Gâmbia, Guiné e Senegal, e entre os povos Fula, Hausá, Woolog, Dagomba e entre os árabes da Mauritânia.

Aqui no Brasil, podemos ver semelhanças entre os Griots e os repentistas, que também se utilizam da oralidade para transmitir cultura.

Griots contemporâneos / Crédito: Reprodução

Em sociedades africanas marcadas pela escravidão, os sujeitos foram classificados como objetos sem memória a serem liderados pelos que detinham a razão. Afinal, povos sem escrita eram povos sem cultura.

Nesse sentido, os Griots atuais são a prova viva da força da tradição oral que, de geração em geração, tem preservado memórias, costumes e saberes.

Como se forma uma polícia racista

PM ministra pouquíssimas aulas de Direitos Humanos. Humilha e expõe soldados a rígida hierarquia. Ensina que inimigos têm classe e cor e pune pensamento crítico – mas, cinicamente, atribui atos violentos a casos isolados

Foto: Eduardo Saraiva/Fotos Públicas

Reprodução do artigo "O impacto social da organização militar da polícia", de Almir Felitte¹, publicado na Revista Brasileira de Ciências Criminais, onde aborda a relação entre o militarismo, o preconceito e o racismo nas polícias do Brasil.

Via Outras Palavras

O isolacionismo, a rigidez hierárquica e a pretensa superioridade em relação ao restante da sociedade civil, traços já elencados como característicos do militarismo, criam um ambiente propício a comportamentos preconceituosos, muitas vezes pautados em questões classicistas e raciais, e a práticas que, por vezes, violam os Direitos Humanos.

Parte desses traços comportamentais negativos se deve, ainda, à carência do ensino referente aos Direitos Humanos na formação dos policiais militares. No Curso de Formação de Oficiais da Academia do Barro Branco, em São Paulo, por exemplo, a disciplina somente surgiu em 1994, denominada Direito Internacional Humanitário, passando a ser chamada de Direitos Humanos a partir de 2000. Nesse período, porém, a disciplina pouco evoluiu na Academia, já que em 1994 ela ocupava 1,01% da carga horária total do curso, enquanto em 2013 ela ocupou somente 1,47% da mesma.

Porém, ainda que a Academia do Barro Branco demonstre uma enorme carência curricular no que se refere à matéria de Direitos Humanos, ela ocupa posição de destaque se comparada a outras Academias do país. A disciplina integra parcelas ainda menores do currículo dos cursos de formação de oficiais de outros estados, como Santa Catarina (1,07%) e Paraná (0,68%).

Diante de tal quadro, não é surpresa o resultado de uma pesquisa realizada em 2000 pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com integrantes da PM mineira que, ao afirmar que “os direitos humanos atrapalham e dificultam o trabalho de controle do crime no Brasil”, obteve a concordância de 47% dos oficiais e de 68% dos praças entrevistados. Quanto à afirmação de que “o policial militar, hoje, encontra-se impossibilitado de realizar bem seu trabalho, já que existem muitas leis que garantem direitos aos criminosos”, 42% dos oficiais e aproximadamente 70% dos praças concordaram com a mesma².

Acerca do tema, ao encontro do exposto pela pesquisa, Benevides³ explica que há uma manipulação voluntária, por parte das elites, sobre a opinião pública, no sentido de que os Direitos Humanos estariam relacionados à “bandidagem” ou à “criminalidade”. Tal manipulação é motivada pela grande desigualdade social característica da sociedade brasileira, já que o estigma criado sobre os Direitos Humanos seria uma forma de criminalizar as classes mais pobres, associando-as à criminalidade e ao banditismo. Desse modo, circunscreve-se a violência apenas aos marginalizados, o que justifica o rigor da polícia com os mesmos.

No contexto da formação policial, o pequeno espaço ocupado pela disciplina de Direitos Humanos tem como consequência uma série de deficiências no conteúdo da matéria ministrada. Conforme aponta Adilson Paes de Souza⁴, no Curso de Formação de Oficiais em São Paulo, por exemplo, na disciplina de Direitos Humanos, quanto aos documentos internacionais, há referência expressa somente ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais. Documentos como a Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica, a Declaração e o Programa de Ação de Viena ou, ainda, uma série de outros tratados e convenções internacionais que versam sobre os direitos das minorias e a coibição da tortura, não são mencionados no curso.

A ausência de menção a tais documentos internacionais denota uma carência na grade curricular no que tange os Direitos Humanos, principalmente no concernente à relação da polícia com as minorias e à prática da tortura. Esta insuficiência, acompanhada da rigidez na formação militar, pautada no isolamento e na estrutura hierárquica, tem como consequência um crescente preconceito dentro da instituição da polícia militar, bem como uma série de casos de violações dos Direitos Humanos e uso excessivo de força contra grupos considerados minorias na sociedade.

Sobre a rigidez da formação militar e sua relação com as práticas abusivas de policiais, interessante analisar o conceito elaborado por Adorno. Para o autor, a ideia de que a virilidade consiste na máxima capacidade de suportar dor converteu-se em fachada de um masoquismo que se identifica facilmente com o sadismo. Assim, uma educação cujo objetivo seja ‘ser duro’ significa indiferença contra a dor em geral, pouco se diferenciando a dor do outro e a de si próprio. Ou seja, “quem é severo consigo mesmo, adquire o direito de ser severo também com os outros, vingando-se da dor cujas manifestações precisou ocultar e reprimir.” Diante de tal análise, o autor conclui que é necessário “a promoção de uma educação que não premie a dor e a capacidade de suportá-la” 5.

Quando analisadas as ações policiais no combate ao crime, é possível perceber as práticas abusivas e violentas dos agentes da instituição como consequência da rígida formação militar. Isso porque, conforme ensina Candido, a polícia é um agente que viola a personalidade, tomando do homem seus recursos de equilíbrio através da brutalidade profissional, utilizando-se do medo, que para ele é um ‘ingrediente de alta eficácia’ para a realização das atividades policiais. Desse modo, a força da polícia “consiste em opor o ‘outro’ ao ‘eu’, até que seja absorvido por aquele, e, deste modo, esteja pronto para o que se espera dele: colaboração, submissão, omissão, silêncio”6.

Nesse sentido, a tortura praticada pelo policial militar não seria somente fruto do sadismo, mas também de uma política estatal de repressão aos dissidentes que se utiliza da brutalidade física e psicológica para conseguir informações ou confissões forçadas. Causando o sentimento de que o torturador tem o absoluto controle, a resistência da vítima é minada, o que lhe causa a confusão mental e o desespero, levando-a, até mesmo, a assumir atitudes que não fez7. 

Importante ressaltar que o conceito de “dissidentes”, porém, é pautado em critérios altamente subjetivos e de caráter extremamente preconceituoso, levando-se em conta, muitas vezes, aspectos do indivíduo que dizem respeito à cor da sua pele ou sua classe social.

Esse conceito resta claro através da análise de um estudo realizado pelo Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos (GEVAC) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)8. Tal estudo, em parceria com a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, coletou dados sobre mortes provocadas por policiais militares entre 2009 e 2011, totalizando 734 casos envolvendo 939 vítimas, trazendo um enfoque na idade e na cor/etnia destas.

Este estudo concluiu que, do total de vítimas da letalidade policial no Estado de São Paulo, 61% eram negras, enquanto 39% eram brancas. Através destes dados, tomando como base o ano de 2011, o relatório concluiu, ainda, que a letalidade policial é maior sobre a população negra, já que as taxas de mortos por 100 mil habitantes, dentro de cada grupo de cor/raça, é de 1,4 entre os negros e de 0,5 entre os brancos.

Estes números, porém, não se justificam apenas pela insuficiência da disciplina de Direitos Humanos na formação dos militares. É preciso que se faça uma análise que demonstre o militarismo como uma ideologia que acolhe tais preconceitos e cria ambientes férteis para o crescimento destes, não podendo ser considerados, desse modo, os atos violentos motivados por preconceitos como casos isolados ou de cunho individual.

Tal procedimento equivocado, aliás, é comumente praticado nas polícias militares, conforme aponta Paes de Souza9. O autor afirma ser corriqueiro, toda vez que um policial militar apresenta um comportamento de elevada reprovação social, o Comando da Corporação alegar que se trata de um fato isolado que diz respeito exclusivamente à pessoa do policial envolvido. O equívoco consiste no fato de que o preconceito é um fenômeno individual e social, não devendo ser atribuída somente ao indivíduo a responsabilidade pela prática de determinado ato, vez que a análise do ambiente em que o mesmo convive e dos valores professados pelo grupo a que pertence ficaria excluída.

Nessa mesma linha, Bobbio10 define o preconceito como uma opinião ou, até mesmo, uma doutrina completa, acolhida de forma acrítica e passiva através da tradição, do costume ou de uma autoridade de quem aceitamos ordens sem discussão. Esta aceitação se dá por inércia, respeito ou temor, resistindo a qualquer refutação racional feita com base em argumentos racionais.

Portanto, o preconceito é um fenômeno que extrapola a esfera individual, tem raízes sociais e está intimamente relacionado ao ambiente que cerca cada indivíduo. Diante disso, o que se intenta demonstrar aqui é a relação entre o preconceito e o militarismo, evitando-se a individualização de tal comportamento, caracterizando-o como um traço desta ideologia. Além disso, importante ressaltar que o preconceito deve ser analisado, principalmente, a partir da figura de quem o pratica ativamente, e não de quem o sofre passivamente.

Nesse sentido, Crochik11 faz uma interessante análise sobre o tema. O autor afirma que a tendência que o indivíduo preconceituoso tem de desenvolver preconceitos em relação a diversos objetos indica que sua forma de atuação independe das características dos objetos alvos, pois estes são distintos entre si. Desse modo, “o preconceito diz mais respeito às necessidades do preconceituoso do que às características de seus objetos, pois cada um deles é imaginariamente dotado de aspectos distintos daquilo que eles são”.

Ao tomar a instituição da Polícia Militar como o sujeito ativo no que tange ao preconceito, devem-se levar em conta seus aspectos para que se determine tal comportamento como traço característico da corporação. Nesse sentido, o ambiente de formação do militar na forma em que se apresenta constitui-se em um terreno fértil para o crescimento de ideias fundadas em preconceitos.

Isso porque tal ambiente isola o indivíduo do restante da sociedade civil para que este rompa os laços com seus antigos valores, facilitando, dessa maneira, uma nova educação do indivíduo baseada em novos valores, puramente militares e, muitas vezes, conflitantes com os civis. Este ambiente isolado, porém, tem como característica a rigidez hierárquica e a ação vinculada a um comando externo, o que retira de seus integrantes a capacidade e a possibilidade de experimentar e refletir sobre si mesmo e sobre os outros nas relações sociais. Para Crochik12, é essa impossibilidade que leva o indivíduo a desenvolver preconceitos.

Paes de Souza13 contextualiza este conceito, aduzindo que, numa instituição fechada como a Polícia Militar, na qual existem regras rígidas que visam o controle de todos seus integrantes, a manifestação do pensamento crítico e de questionamentos é inibida, fazendo com que seus membros percam sua autonomia. Assim, em uma organização em que as ações de seus integrantes estão condicionadas a um comando externo que os reprime, o resultado é a “constituição de indivíduos frágeis com uma insegurança constante, que suscita o preconceito para afirmar uma identidade que não possui”.

Analisando o que o autor chama de componente cognitivo do preconceito, referente ao estereótipo, tem-se que este se associa ao estabelecimento de “soluções padrão” e ao “mecanismo de rotulamento”, através do qual “se atribui um rótulo às pessoas” que será sempre utilizado, independente da individualidade de cada situação. Esta prática é muito comum na Polícia Militar, que frequentemente rotula pessoas como suspeitas baseadas em conceitos de classe social, região em que habita ou cor de pele.

O uso de estereótipos pelos policias militares evita o questionamento das condições sociais que contribuíram para um crime, pois o uso de dicotomias como ‘bom/mau’, ‘certo/errado’ e ‘saudável/ não saudável’ exclui a análise crítica do que teria levado um indivíduo a praticar um delito. Assim, o preconceito enraizado na instituição serve como justificativa para o próprio policial militar e, muitas vezes, até mesmo para parte da população, para um ato violento e ilegal praticado por ele.

A constatação e conceituação deste traço comportamental da Polícia Militar são de suma importância para a análise do traço militarista que, hoje, chamamos de “ideologia do inimigo”.

Referências

1 - FELITTE, Almir Valente; PONZILACQUA, Marcio Henrique Pereira. O impacto social da organização militar da polícia. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 132. ano 25. p. 193-217. São Paulo: Ed. RT, jun. 2017.

2 - LINS, B. J. R. L. Breves reflexões sobre segurança pública e permanências autoritárias na Constituição Federal de 1988. Revista de Direito Brasileira, v. 1, jul. 2011. p. 173.

3 - BENEVIDES, M. V. M. Cidadania e Direitos Humanos. In: CARVALHO, José Sérgio. (Org.). Educação, Cidadania e Direitos Humanos. Petrópolis: Vozes, 2004. p. 43-65.

4 - SOUZA, A. P. O Guardião da Cidade: reflexões sobre casos de violência praticados por policiais militares. São Paulo: Escrituras Editora, 2013.

5 -  ADORNO, T. Educação após Auschwitz. Disponível em: <http://adorno.planetaclix.pt/tadorno10.htm>. Acesso em: 02 ago. 2014.

6 - CANDIDO, A. A Verdade da Repressão. Revista USP, n. 9, 1991. Disponível em: <http://www.revistas.usp.br/revusp/article/view/25544>. Acesso em: 01 ago. 2014. p. 28.

7 - SOUZA, op. cit.

8 - SINHORETTO, J. et. al. Desigualdade Racial e Segurança Pública em São Paulo: letalidade policial e prisões em flagrante. Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos da UFSCar. Disponível em: <http://www.ufscar.br/gevac/wp-content/uploads/A1rio-Executivo_Desigualdade-racial-e-seguran%C3%A7a-p%C3%BAblica-em-SP.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2014.

9 - SOUZA, op. cit., p. 120.

10 - BOBBIO, N. Elogio da serenidade e outros escritos morais. São Paulo: Editora Unesp, 2002. p. 103.

11 - CROCHIK, J. L. Preconceito, Indivíduo e Cultura. 3. ed. São Paulo: Editora Casa do Psicólogo, 2006.

12 - Ibidem.

13 - SOUZA, op. cit., p. 126.

Agronegócio: uma década de avanço devastador

Expansão da atividade engoliu 2 milhões de postos de trabalho e matou mais de 7 mil, por contato direto com agrotóxicos. Conflito por terras se agravou. E perda de biodiversidade resultará em mudanças climáticas irreversíveis

Por Juca Guimarães, no Repórter Brasil

Maior percentual de área dedicada à agricultura nas mãos de menor número de proprietários de terras. Essa concentração de terras no Brasil, comprovada pelo Censo Agropecuário 2017, tem como consequência a redução das áreas ocupadas pela agricultura familiar e menor número de postos de trabalho nas pequenas propriedades.

Divulgado no final de outubro, o Censo Agropecuário também revela que o agronegócio brasileiro avança sobre o Norte e o Centro-Oeste do país, em biomas como o amazônico e o cerrado – o que colabora para o conflito por terras, para a violência no campo e para a destruição do meio ambiente, segundo estudiosos ouvidos pela Repórter Brasil. 

Em 2006, quando foi realizado o último Censo Agropecuário no país, as terras destinadas à atividade agropecuária ocupavam 39% do território nacional, com tamanho médio de 64 hectares por proprietário. Onze anos depois, 41% do território brasileiro é ocupado por terras agricultáveis, com tamanho médio de 69 hectares por dono.

“Entre os dois censos agropecuários, houve uma redução de 9,5% no número de estabelecimentos da agricultura familiar, enquanto no agronegócio o crescimento foi de 35%”, afirma Júnior C. Dias, economista e técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), com base nos números levantados pelo Censo Agropecuário. Ele destaca que, em termos de número de estabelecimentos agrícolas, a maior parte continua sendo da agricultura familiar (77%). Agora, ao se analisar pela extensão, a maioria das terras está nas mãos do agronegócio (77%).

Além da concentração de terras, o censo também comprova concentração de renda, segundo avaliação de Alexandre Arbex, pesquisador do Ipea. “De 2006 a 2017, a receita total dos estabelecimentos da agricultura familiar cresceu 16%, enquanto nos demais estabelecimentos este crescimento foi de 69%”.

Avanço nas fronteiras agrícolas

Os números do censo confirmam o avanço no agronegócio brasileiro em detrimento da agricultura familiar em todas as áreas do país, exceto no Nordeste, que tradicionalmente é dominado por pequenos produtores rurais. “Novas propriedades foram incorporadas na chamada fronteira agrícola, na região Norte e no Centro-Oeste”, afirmou Antônio Florido, responsável técnico do IBGE pelo Censo Agropecuário.

O problema deste avanço do agronegócio nas fronteiras agrícolas é que ele se dá em regiões de preservação ambiental ou em terras indígenas. “Um primeiro impacto que deve ser considerado é o ambiental, com a perda da biodiversidade em função da supressão da vegetação nativa, além da possibilidade de alterações climáticas, como aumento da temperatura e mudanças no regime de chuvas”, diz Arbex.

O segundo impacto são conflitos fundiários, assassinatos e expulsão de famílias de suas terras, continua o pesquisador. “Esse avanço está associado à exploração ilegal de madeiras, grilagem e especulação imobiliária, cujo processo resulta no aumento de área desmatadas e seu uso posterior em pastagens e monocultivos”. 

Um levantamento da Comissão Pastoral da Terra, divulgado este ano, mostra que apenas 117 dos 1.468 casos de assassinatos em conflitos de terra entre 1985 e 2018 foram avaliados por um juiz em alguma instância. Os conflitos, neste período, resultaram em 1.940 mortos.

De janeiro a agosto de 2019, segundo o acompanhamento da pastoral, o Brasil registrou 18 mortes em conflitos no campo. Entre os mortos, quatro eram líderes indígenas, sendo três do Amazonas e uma do Amapá. 

Arbex também chama a atenção para o aumento da área de agronegócio por cooptação, quando o forasteiro usa sua influência para forçar os índios a praticarem a monocultura e a destruição das áreas de preservação, que causa impactos graves no meio ambiente. “Vem ocorrendo um processo de cooptação de comunidades indígenas por setores do agronegócio para implantação de monoculturas. Casos exemplares são os Parecis e os Xavantes (Mato Grosso)”.

Agricultura familiar

Enquanto o agronegócio avança e concentra maior renda, o campo perde postos de trabalho. Segundo o IBGE, houve redução de 1,4 milhão de vagas de trabalho no campo entre os dois censos — atualmente o Brasil possui 15,1 milhões de trabalhadores rurais. O maior impacto foi na agricultura familiar, com perda de 2,2 milhões de postos de trabalho por conta da concentração de terras e da mecanização no campo.

“Um campo esvaziado tem como contraparte cidades cada vez mais cheias”, analisa Dias. Essa retração na agricultura familiar — tanto em número de estabelecimentos quanto em postos de trabalho — é vista com preocupação não apenas por conta do êxodo rural, mas também porque é esta a atividade que garante diversidade de produção e colabora na preservação ambiental. 

“A agricultura familiar é importante para a preservação dos mananciais, dos rios, das florestas e, principalmente, da diversidade de cultura do meio rural”, disse Aristides Veras dos Santos, presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura).

O censo mostra que a agricultura familiar continua respondendo por parte importante da produção de alimentos: 48% do valor da produção de café e banana nas culturas permanentes. Já nas culturas temporárias, intercaladas com outros produtos, a agricultura familiar é responsável por 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão.

“Somando a produção da agricultura familiar no Brasil, chega-se a R$ 107 bilhões ao ano, o que é mais que a economia total de pelo menos 12 estados”, avalia o economista Carlos Mário Guedes de Guedes, ex-presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e diretor do Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural.

Agrotóxicos

Outra constatação revelada pelo censo é o aumento no uso de agrotóxicos: atualmente, pelo menos 1,6 milhão de estabelecimentos agropecuários fazem uso de pesticidas em suas lavouras, número 20% maior do que em 2006. 

“O uso dos agrotóxicos cresceu consideravelmente, inclusive nas propriedades menores. A pressão para o uso desses produtos nas plantações aumentou. Além disso, mesmo quem não usa diretamente pode ser contaminado porque o veneno entra no lençol freático contaminado a água”, disse Aristides Veras dos Santos, presidente da Contag.

Há também um alerta sobre como esses produtos são aplicados: 16% dos produtores que utilizaram agrotóxicos não sabiam ler e escrever e, destes, 89% declararam não ter recebido orientação técnica. Dos que sabiam ler e escrever e utilizaram agrotóxicos, 70% possuíam, no máximo, o ensino fundamental e destes, apenas 31% declararam ter recebido orientação técnica para usar corretamente o produto.

Dados do DataSUS, que reúne informações da rede pública de saúde, mostram que, entre 2008 e 2017, o contato com pesticidas e agrotóxicos foi responsável direto por 7.267 mortes no Brasil.

O riscos do uso dos agrotóxicos aumenta com a redução dos alertas de perigo dos produtos. Em julho, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou um novo padrão de na reclassificação das categorias dos produtos e nos rótulos. Algumas das mudanças incluem pesticidas com alto grau de toxicidade que terão menos alertas no rótulo, ou seja, perdem a tarja vermelha e a caveira que chamava atenção sobre riscos de morte ou outros perigos mesmo para agricultores de baixa escolaridade. 

“Com isso, produtos que no ano passado carregavam o desenho da caveira, agora se tornarão invisíveis para crianças e pessoas de alfabetização incompleta”, afirma Leonardo Melgarejo, engenheiro agrônomo, autor do “Dossiê Abrasco: Um alerta sobre o impacto dos agrotóxicos à saúde” e vice-presidente local da Associação Brasileira de Agroecologia. “Sem o símbolo, teriam que ler as letras miúdas do rótulo dizendo sobre os cuidados. Isso abre espaço para mais casos de intoxicação e mortes.”

Via Outras Palavras.net

Nota da redação: a reportagem foi atualizada em 19 de novembro de 2019 às 12h37 para esclarecer que o Censo Agropecuário de 2006 foi o último realizado pelo IBGE; o primeiro foi em 1920

Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk, no marco do projeto PN: 2017 2606 6/DGB 0014, sendo seu conteúdo de responsabilidade exclusiva da Repórter Brasil

Quando o racismo invade os corredores da Câmara dos Deputados

Via Blog do Gerson Nogueira

A oposição pediu que a Procuradoria-Geral da República apure se os deputados Coronel Tadeu e Daniel Silveira, do PSL, cometeram o crime de racismo. Mais cedo, Tadeu arrancou uma imagem de uma exposição sobre o Mês da Consciência Negra na Câmara. A representação foi protocolada na PGR. “O racismo, promovido e incentivado pelos parlamentares representados, demonstra a face mais perversa da lógica colonial”, diz o documento.

Em um discurso carregado de emoção na tribuna da Câmara, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) protestou contra a atitude “preconceituosa e racista” do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP) que destruiu uma placa sobre o genocídio negro nesta terça-feira (19). O painel com uma charge do artista Carlos Henrique Latuff de Sousa fazia parte da exposição na Câmara em comemoração ao Dia da Consciência Negra (20).

“É a primeira vez que o racismo ousou nessa Casa, e ousou muito na nossa presença. Iremos tomar providências porque foi uma violência inaceitável, o presidente Rodrigo Maia terá que punir esse deputado, não podemos ser violentados desse jeito”, afirmou.

A deputada cobrou do presidente da Câmara a reposição do quadro arrancado e quebrado pelo Coronel Tadeu. “A Mesa tem que tomar uma providência, é uma exposição feita pela Curadoria da Câmara, é patrimônio público, foi dinheiro público que o deputado do PSL rasgou”. Benedita da Silva anunciou ainda que está tomando as providências cabíveis contra “aquele que veio como ladrão roubar a alegria do dia”.

Benedita da Silva, parlamentar negra que está em seu quinto mandato como deputada federal, que já foi deputada constituinte, senadora, ministra e governadora do Rio de Janeiro, fez um desabafo ao se dirigir diretamente ao Coronel Tadeu: “Saiba, Coronel Tadeu, a minha raça sobreviveu ao tronco e continua sofrendo quando vocês aqui votam contra o interesse dos negros e negras. Fomos estupradas, éramos objetos sexuais dos senhorzinhos, muitas vezes deixamos de alimentar os nossos filhos para alimentar os filhos das sinhazinhas. Mas em nós não existe ódio, queremos apenas os nossos direitos e os reivindicamos dentro do processo democrático”, enfatizou.

Dez expressões racistas que você precisa parar de falar imediatamente

Algumas expressões ditas até hoje surgiram durante o período da escravidão no Brasil e trazem um significado carregado de racismo

FOTO: TANIA REGO/AGÊNCIA BRASIL

Por Alexandre Putti, Via Carta Capital 

No Brasil, o 20 de novembro marca o Dia da Consciência Negra. A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros do Brasil que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista.

A data é dedicada à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira e sobre o racismo que essa população enfrenta. E não é só nos dados oficiais que o racismo fica exemplificado. Ao longo da história, algumas expressões e palavras foram criadas em cima de situações vividas por negros, principalmente na época escravocrata, e que são utilizadas até hoje.

Para pensarmos em uma sociedade mais igualitária, sem racismo e preconceito, precisamos urgentemente desconstruir esse discurso e parar de utilizar expressões que aparentemente não parecem ofensivas, mas são. E muito.

Dez palavras e expressões que precisamos parar de falar AGORA:

Mulata

A palavra se refere à mula, um animal originado do cruzamento de burro com égua. Na época da escravidão, muitas escravas eram abusadas pelos patrões e acabavam engravidando. Os filhos eram chamados de mulatos por serem o resultado do cruzamento de um homem branco com uma mulher negra. Hoje, as pessoas utilizam esse termo para se referir às pessoas pardas, mas a palavra deve ser imediatamente retirada do vocabulário.

Denegrir

Sempre que alguém utiliza essa palavra é para dizer que está sendo difamado ou injustiçado por outra pessoa. Mas segundo o dicionário Aurélio, a definição de “denegrir” é “tornar negro, escurecer”. Então, utilizar a palavra denegrir de forma pejorativa é extremamente racista.

Lista negra

Essa expressão é sempre utilizada de forma negativa. Uma pessoa estar em uma “lista negra” significa que ela está sendo perseguida ou que não poderá mais adentrar em certos ambientes. A palavra negra é colocado nessa afirmação de uma forma pejorativa e, mais uma vez, racista.

Mercado negro

Mercado negro segue a mesma ideia da lista negra. A palavra “negro” é utilizada de forma pejorativa para se referir a algo proibido, ilegal, perigoso e ruim.

‘Não sou tuas negas’

Essa é uma expressão extremamente racista. Isso porque quando se tratava do comportamento para com as mulheres negras escravizadas, assédios e estupros eram recorrentes. A frase deixa explícita que com as negras pode tudo e com as demais não se pode fazer o mesmo, e nesse “tudo” está incluso estuprar, assediar, maltratar, etc.

Da cor do pecado

Essa expressão geralmente é utilizada como forma de elogio. Existe até música sobre a história de amor com um homem da cor do pecado. Mas essa expressão está longe de ser um elogio. Antigamente, ser negro era considerado pecado. Os poderosos da época junto com integrantes da Igreja Católica justificavam a escravidão como um castigo divino. Então, dizer que alguém é “da cor do pecado” é associado a algo negativo.

Criado-mudo

O nome do móvel que geralmente é colocado na cabeceira da cama vem de um dos papéis desempenhados pela criadagem dentro de uma casa: o de segurar as coisas para seus senhores. Como o empregado não poderia fazer barulho para atrapalhar os moradores, ele era considerado mudo.

Doméstica

Domésticas eram as mulheres negras que trabalhavam dentro da casa das famílias brancas e eram consideradas domesticadas. Isso porque os negros eram vistos como animais e por isso precisavam ser domesticados através da tortura.

Inveja branca

Na contramão de todas as expressões e palavras anteriores, “inveja branca” significa uma inveja que não faz mal, que é do bem. Ou seja, associando à cor branca a coisa é boa, legal e não machuca.

Amanhã é dia de branco

E para encerrar, essa expressão que é a mais esdrúxula de todas. Dia de branco é utilizado para se referir a dia de trabalho, responsabilidade e compromissos. Como se só gente branca trabalhasse duro. Isso porque antigamente o trabalho dos escravos não era considerado trabalho e essa ideia perpetua até hoje.

Os 16 maiores mistérios não resolvidos da história

Há acontecimentos na história de nosso planeta que ainda não somos capazes de entender ou sequer descobrir as causas e motivos. 

Veja nossa galeria para conferir a lista que inclui desaparecimentos, manuscritos indecifráveis e fenômenos que ninguém soube explicar, apenas teorizar.

Via - MSN

• Triângulo das Bermudas

Nos últimos 500 anos, navios e aviões desapareçam dentro de uma área triangular do norte do Oceano Atlântico, chamada de Triângulo das Bermudas. Essa região misteriosa fica sob jurisdição do Território Marítimo Britânico da Bermuda; Miami, Flórida, EUA e do território americano de Porto Rico

O artigo mais antigo a mencionar desaparecimentos na região foi no jornal The Miami Herald em 1950. Contudo, o termo "Triângulo das Bermudas" só foi idealizado por Vincent Gaddis em um texto publicado em 1964

Desde então, cientistas e amadores tentaram criar várias teorias sobre os desaparecimentos, desde monstros marinhos até a objetos voadores não identificados (OVNIs), mas ninguém conseguiu descobrir o motivo de tais ocorrências. Em agosto de 2018, um documentário do canal britânico Channel 5, chamado "O Enigma do Triângulo das Bermudas", alegou que os desaparecimentos podem ser atribuídos a ondas de 30 metros de altura que engolem navios e aviões que tentam navegar pela área.

• Mary Celeste

O navio mercante americano foi encontrado à deriva, sem tripulação, no meio do Oceano Atlântico em 4 de dezembro de 1872. O único bote salva-vidas que poderia estar na embarcação estava desaparecido, mas o navio em si estava em perfeitas condições e repleto de suprimentos. O Mary Celeste saiu de Nova York, EUA em 7 de novembro de 1872, com sete membros da tripulação e o capitão, bem como sua esposa e a filha deles, de dois anos

Nenhum deles foi encontrado, segundo a revista Smithsonian. Teorias sobre o que aconteceu incluem trombas d'água, ataque de criaturas das profundezas, ataque de piratas e até um motim, mas nenhuma dessas ideias foi provada verdadeira.

• Manuscrito Voynich

O manuscrito Voynich é um texto misterioso do século 15 escrito em um idioma desconhecido ou codificado. É uma mistura de escrita elegante, desenhos de plantas estranhas e pessoas nuas, que atraíram a atenção de vários pesquisadores, criptógrafos e linguistas. Infelizmente, ninguém, até hoje, conseguiu decifrar seu conteúdo

O nome vem de Wilfred M. Voynich, um vendedor de livros raros que adquiriu o documento da ordem jesuíta em 1912. Em 2016, uma pequena empresa espanhola chamada Siloe adquiriu os direitos de produzir réplicas do manuscrito para que ele pudesse ser acessado por mais pessoas.

• A colônia perdida de Roanoke

(Pictured) The baptism of Virginia Dare.

A ilha de Roanoke, situada na costa da Carolina do Norte, EUA, foi estabelecida em 1585 por colonizadores britânicos. O governador da colônia, John White, voltou para a Inglaterra para trazer mais recursos, deixando sua esposa, filha, genro e neta, Virginia Dare, que acredita-se ser a primeira criança britânica a nascer nas Américas

Quando White voltou em 1590, ele encontrou uma colônia abandonada, com a palavra "Croatoan" em uma placa. Um das teorias mais populares é que os ocupantes da colônia fugiram para uma ilha próxima, na qual eles assimilaram-se com uma tribo nativo americana de mesmo nome.

• Mohenjo Daro

Patrimônio Mundial da UNESCO, essa civilização antiga emergiu há 4,500 anos atrás, vivendo das planícies férteis do Rio Indus, até que, misteriosamente, ela desapareceu. A cidade de Mohenjo Daro era desconhecida até 1911, quando arqueólogos a encontraram

As escavações só começaram em 1921, quando foram descobertos sistemas avançados de drenagem e estilo de construção em grade. Até hoje, ninguém sabe o que aconteceu com essa civilização. Teorias incluem uma mudança súbita de curso do rio até a um ataque de invasores que usavam armas mais avançadas.

• Stonehenge

Stonehenge, o monumento pré-histórico cuja construção estima-se que demorou 30 milhões de horas para ser erguida por construtores neolíticos, é composto de grandes pedras de pé. Localizada no sul da Inglaterra, a região é um patrimônio mundial da UNESCO. Alguns cientistas acreditam que geleiras, e não humanos, fizeram a maior parte do trabalho de levantar as pedras durante uma das Eras do Gelo, mas o propósito do monumento ainda é um mistério.

• O colapso do fim da Era do Bronze

Por volta de 1200 aC, todo o leste do Mediterrâneo, a Anatólia e a região do Egeu entraram em colapso de maneira súbita e violenta. Quase toda as cidades foram destruídas e o colapso cultural dos reinos trouxe a Idade das Trevas. Historiadores acreditam que invasões, queda no comércio internacional ou causas naturais como terremotos e/ou secas foram os responsáveis pelo fenômeno incomum.

• Jack, o Estripador

Em 1888, entre agosto e novembro, pelo menos cinco prostitutas foram mutiladas e assassinadas em Londres, Inglaterra. Os "assassinatos de Whitechapel", como os crimes vieram a ser chamados, levaram ao nascimento do mistério de Jack, o Estripador. O nome origina-se de uma carta anônima enviada a uma agência de notícias de Londres na qual havia uma confissão dos crimes, assinada por Jack. Posteriormente descobriu-se que a carta era falsa. Quase 13 décadas desde os crimes, especulações em torno da identidade do assassino ainda não pararam de surgir e ninguém sabe quem cometeu os crimes até hoje.

• William Shakespeare

A "questão de autoria" do bardo britânico - que escreveu peças renomadas como "O Mercador de Veneza", "Júlio César" e "Sonho de uma Noite de Verão", continua a assombrar estudiosos que tentam entender como o filho de um luveiro que morava no interior entrou para o mundo literário. Teorias populares sugerem que ele era um ghostwriter, ou, na verdade, Francis Bacon, um ensaísta; Edward de Vere, 17º Conde de Oxford ou até mesmo Christopher Marlowe, outro autor de peças da mesma época.

• Sudário de Turim

O Sudário de Turim - uma peça de linho que mostra a imagem de um homem - seria, supostamente, o lençol que envolveu Jesus de Nazaré em seu túmulo. O artefato fica na Catedral de São João Batista em Turin, na Itália.

Ao longo dos anos, muitos cientistas estudaram o tecido, submetendo a peça a uma série de testes, incluindo de DNA. Um desses estudos, publicado em julho de 2018, alega que as marcas de sangue não são realistas e, portanto, o tecido seria falso. Mesmo assim, o pedaço de linho continua sendo um ícone religioso.

• Máquina de Anticítera

Um dispositivo que lembra um computador ancião, que acredita-se ter sido feito por cientistas gregos em algum momento entre 150 e 100 aC, foi encontrado nos destroços de um navio de 2000 mil anos atrás na costa da ilha grega de Anticítera.

Em 1959, Derek J. de Solla Price, cientista historiador da Universidade de Princeton, Nova Jersey, EUA, descobriu que o dispositivo pode ser usado para prever posições astronômicas e até mesmo eclipses. A parte misteriosa disso tudo é que a tecnologia para produzir tais objetos não foi idealizada até o século 14, quando relógios mecânicos começaram a ser fabricados na Europa. Price escreveu: "Nada comparável a esse objeto é conhecido ou citado em qualquer texto científico ou alusão literária".

• Área 51

A Área 51 é uma instalação remota da Força Aérea em Nevada. De acordo com teorias da conspiração, acredita-se que o local é um armazém de um veículo alienígena que caiu na Terra. Também há rumores de laboratórios militares de pesquisa de tecnologia alienígena.

No entanto, em 2015, um ex-administrador da NASA, Charles Bolden, disse: "Nunca vi alienígenas ou espaçonaves alienígenas ou nada do tipo quando estive lá [na Área 51]. Acho que pelo sigilo das pesquisas aeronáuticas que acontecem ali, é comum as pessoas falarem que há alienígenas lá".

• Amelia Earhart

A primeira mulher americana a voar sozinha pelo Oceano Atlântico, Earhart estabeleceu vários recordes ao longo de sua vida. Ela também publicou livros sobre suas experiências voando.

Em 1937, no meio de uma tentativa de voar ao redor do mundo, seu avião sumiu misteriosamente sobre o Oceano Pacífico. Acredita-se que Earhart e seu navegador, Fred Noonan, voaram em céu nublado e por pancadas de chuva que resultaram em sua queda. Desde então, há várias teorias que tentam explicar seu desaparecimento e revelar seu paradeiro, mas nenhuma foi universalmente aceita.

Em março de 2018, o professor Richard Jantz, da Universidade do Tennessee, publicou um artigo que diz que ossos encontrados em uma ilha do Oceano Pacífico em 1940 poderiam ser de Earhart. Ele escreveu: "Até evidências definitivas de que esses não são os restos de Amelia Earhart, o argumento mais convincente é de que são dela".

• Rei Arthur

Existiu mesmo um Rei Arthur e ele realmente recebeu a Excalibur para unir e reinar sobre o povo britânico? Vários exemplares de romances literários falam sobre a lenda arturiana, os Cavaleiros da Távola Redonda e o misterioso mago a seu lado, Merlim.

• Epidemia de dança

Em julho de 1518, uma mulher em Strasbourg (na época parte do Império Sagrado Romano) começou a dançar subitamente em uma rua da cidade. Outros juntaram-se a ela, dançando incontrolavelmente. Dentro de um mês, 400 pessoas estavam dançando na cidade e elas não pararam; muitos morreram de exaustão. Muitas razões foram atribuídas ao fenômeno chamado de Epidemia de dança de 1518, como histeria coletiva ou um ato para agradar entidades divinas, mas nenhuma das teorias é conclusiva.

• Monstro do Lago Ness

Segundo as lendas, o monstro do Lago Ness é uma criatura aquática mítica encontrada na Escócia. Alguns sugerem que trata-se de um animal grande que representa uma linha de dinossauros. Uma imagem de 1934, a qual acredita-se ser a primeira evidência fotográfica da criatura, foi dada como falsa em 1994. Em 2008, o falecido pesquisador Robert Rines sugeriu que "Nessie" poderia ter entrado em extinção devido ao aquecimento global. Em tempos recentes, cientistas debatem usar técnicas de DNA ambiental para tentar estabelecer a existência do Monstro do Lago Ness.

Sexualidade: Assunto historicamente atual

Imagem: Franco Maestri, artista visual de Florianópolis

Por Maurício dos Santos, para Desacato.info.

Prazer; Desejo; Instinto. São muitas as definições para manter acesa a luz sobre o debate que cerca a Sexualidade Humana. A concepção psicanalítica da sexualidade é moldada pela discussão entre o normal e o patológico, justamente por transcender da categoria de instinto sexual.

Em seu estudo autobiográfico Sigmund Freud (1935) declara que poucos dos achados da psicanálise tiveram tanta contestação universal ou despertaram tamanha explosão de indignação como a afirmativa de que a função sexual se inicia no começo da vida e revela sua presença por importantes indícios mesmo na infância.

Em psicanálise a sexualidade está divorciada da sua ligação estreita com os órgãos genitais. Ela vai muito mais além do que movimentos corpóreos e inicia muito antes das relações sexuais iniciarem: tendo o prazer como a sua meta e só secundariamente vindo a servir às finalidades de reprodução.

Freud foi o primeiro a tocar a linha da Sexualidade Infantil, e publicar seriamente sobre ela: ainda neste mesmo estudo declara que quando modificou a teoria do trauma infantil sendo levado a reconhecer que as cenas de sedução jamais tinham ocorrido e que eram apenas fantasias que os pacientes haviam inventado e que os sintomas neuróticos não estavam diretamente relacionados com fatos reais, mas com fantasias impregnadas de desejos; ele abriu o caminho para o entendimento da sexualidade infantil.

Em Freud, a função sexual encontra-se em existência desde o próprio início da vida do indivíduo, embora no começo esteja ligada a outras funções vitais e não se torne independente delas senão depois; ela tem de passar por um longo e complicado processo de desenvolvimento antes de tornar-se aquilo com que estamos familiarizados como sendo a vida sexual normal do adulto.

De início a função sexual é não centralizada e predominantemente auto-erótica. A sexualidade começa por manifestar-se na atividade de todo um grande número de pulsões componentes; estas estão na dependência de zonas erógenas do corpo; atuam independentemente umas das outras numa busca de prazer e encontram seu objetivo, na maior parte, no corpo do próprio indivíduo.

A antropóloga Regina Navarro Lins escreve sobre o tema há mais de duas décadas: amor é uma coisa, sexo é outra. Em sua obra mais recente, O livro do amor, declara guerra ao idealismo: “As pessoas precisam parar de acreditar em fidelidade e amor romântico. Dentro de 30 anos, o sexo será mais livre. A bissexualidade é uma tendência”, diz ela em pesquisas apresentadas em seus últimos trabalhos publicados.

[…] Falando sério, não é fácil delimitar aquilo que abrange o conceito
de „sexual?. Talvez a única definição acertada fosse „tudo o que se
relaciona com a distinção entre os dois sexos?. […] Se tomarem o fato
do ato sexual como ponto central, talvez definissem como sexual tudo
aquilo que, com vistas a obter prazer, diz respeito ao corpo e, em
especial, aos órgãos sexuais de uma pessoa do sexo oposto, e que, em
última instância, visa à união dos genitais e à realização do ato sexual.
[…] Se, por outro lado, tomarem a função de reprodução como núcleo
da sexualidade, correm o risco de excluir toda uma série de coisas que
não visam à reprodução, mas certamente são sexuais, como a
masturbação, e até mesmo o beijo (FREUD, 2006, p. 309).

Em psicanálise o conceito do que é sexual abrange bem mais do que seu sentido popular. É reconhecido como pertencente à vida sexual todas as atividades dos sentimentos ternos que têm os impulsos sexuais primitivos como fonte, mesmo quando esses impulsos se tornam inibidos com relação a seu fim sexual original, ou tiveram de trocar esse fim por outro que não é mais sexual. (Freud, 1910)

Loureiro (2005) diz que a psicanálise efetua uma verdadeira ruptura naquilo mesmo que até então se considerava sexualidade. Ao contrário dos discursos normativos da sexologia e da criminologia, que priorizavam a explicação com base em teorias da hereditariedade e da degenerescência, a concepção psicanalítica da sexualidade embaralha as fronteiras entre o normal e o patológico, bem como prescinde da categoria de instinto sexual (impulso pré-formado, comum à espécie como um todo, dotado de objeto e finalidade fixos), Freud usa o termo Trieb (impulso ou pulsão). A pulsao não implica nem comportamento pré-formado, nem objeto específico. O conceito de pulsão demonstra as múltiplas, contingentes e mutantes feições que pode assumir a sexualidade humana.

[ … ] Quem já viu uma criança saciada recuar do peito e cair no sono, com as faces coradas e um sorriso beatifico, há de dizer a si mesmo que essa imagem persiste também como norma da expressão da satisfação sexual em épocas posteriores da vida […] (FREUD, 2006, p. 171).


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
EGYPTO, Antônio Carlos. Orientação Sexual na Escola: um projeto apaixonante: o projeto de orientação na escola. (org). Clara Regina Rappaport. São Paulo. EPU, 1981. 144 p.

FIORI, Wagner da Rocha. Teorias do Desenvolvimento: Conceitos fundamentais: modelo psicanalítico. São Paulo. Cortez, 2003. 92 p.

FREUD, Sigmund. Um caso de histeria, Três ensaios sobre sexualidade e outros

Trabalhos. 1901-1905. Edição Standard Brasileira das Obras Psicológicas Completas de

Sigmund Freud Volume VII. Imago Editora. 2006. Rio de Janeiro.

WEREBE, M. J. G. Sexualidade, Políticas e Educação. Autores e associados. São Paulo, 1998. 217 p.